sexta, 26 de maio de 2023
DISTRATO DE CONTRATO
Protocolo n° 2510/2021
Processo Administrativo nº: 176/2021
Contrato nº: 003/2022
Dispensa nº: 103/2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO, CNPJ/MF nº 12.292.443/0001-82, com sede a Rua do Progresso, s/nº, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: COLINAS INFORMATICA LTDA, (NOTIFICADA) inscrita no CNPJ sob nº 29.917.928/0001-17, estabelecida na Rua 3, nº 1233, sala B, centro, município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Objeto: A contratação de uma manutenção e suporte em sistema de ponto eletrônico para atender o fundo municipal de saúde de Palmeirante/TO,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -Unidade Orçamentária: - Projeto/Atividade: 05.13.10.122.52.2.033 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - fonte de Recurso: 1.500.1002.000000 – Ficha: 409
Data de assinatura do Distrato: 17 de abril de 2023
Matheus Martins Luz
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
3° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 095/2021
Protocolo n° 361/2021
Processo Administrativo Nº 097/2021
Pregão Presencial Nº 014/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: M R CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 30.701.185 /0001-22, estabelecida na Rua Luiz Gonzaga, n.º 238, Centro, CEP: 77.913-000, na cidade de Palmeiras do Tocantins/TO.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 95/2021, firmado entre a empresa M R CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Prestação de SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS para atuação junto ao empreendimento municipal da casa do frango, no município de Palmeirante/TO.
Classificação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - projeto/atividade 20.304.0662.2.120 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 27.
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023
Período de Vigência do Aditivo: 02 de março de 2023 a 02 de setembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 001/2023
Protocolo n° 1884/2022
Processo Administrativo Nº 159/2022
Tomada de preço Nº 012/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: PRADO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.529.102/0001-18, estabelecida na RU 3, n°23, Centro, CEP 77365-000 Palmeirópolis-TO.
Objeto: : Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 001/2023, firmado entre a empresa PRADO ENGENHARIA LTDA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para construção de cabeceiras de pontes na região flor do dia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no projeto básico, Memorial descritivo, Planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro, composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
Contratação de empresa para construção de cabeceiras de potes - Projeto /atividade 03.08.26.782.0710.1.057 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000– ficha 27
Data da Assinatura do Aditivo: 03 março de 2023
Período de Vigência do Aditivo: 03 de março de 2023 a 03 de maio 2023.
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 148/2022
Protocolo n° 2096/2022
Processo Administrativo Nº 166/2022
DISPENSA Nº 078/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua Goiás, s/nº, centro, cep: 77.798-000, na Cidade de Palmeirante/TO.
Contratado DEUZINA LIMA DA CRUZ, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob nº 612.905.531-00, residente e domicilio na AV goiás Nº 162, centro, Palmeirante-TO.
Objeto Primeiro termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 148/2022, firmado entre Deuzina lima da cruz e a PREFEITURA DE PALMEIRATE-TO, destinado à locação de imóvel onde será instalado o prédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de PALMEIRANTE-TO.
Valor mensal de R$ 650.00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$1.300.00 (mil e trezentos reais).
Classificação Orçamentária: projeto/atividade 03.09.18.541.1009.2.093 - elemento de despesa 3.3.90.36 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 341
Data da Assinatura do Aditivo: 28 Dezembro de 2022
Período de Vigência do Aditivo: 28 de Dezembro de 2022 a 28 de fevereiro 2023.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 048/2022
Protocolo n° 664/2022
Processo Administrativo Nº 60/2022
Dispensa de licitação Nº 029/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: DPR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, doravante denominado CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 32.766.186/0001-80 com sede na Avenida Juiz de Fora, s/n, Quadra 96 B Lote 9ª Setor Rodoviário, Colinas do Tocantins-TO.
Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, EMISSÃO DE LAUDOS DE VISTORIAS, PARECERES TÉCNICOS EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE,PARA MUNICIPIO DE PALMEIRANTE/TO
R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - projeto/atividade 3.9.18.541.1009.2.093 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 342.
Data da Assinatura do Aditivo: 13 Dezembro de 2022
Período de Vigência do Aditivo: 13 de Dezembro de 2022 a 13 de agosto 2023.
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal