DECRETO Nº 165, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Luiz Costa, e das outras previdências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, o falecimento do senhor, Luiz Costa, cidadão e pioneira deste Município;
DECRETA:
Art. 1°. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias 27, 28 e 29 de abril de 2023, no município de PALMEIRANTE – TO, a contar da publicação do presente Decreto, em razão do falecimento do senhor Luiz Costa ocorrido no dia 27 de Abril de 2023.
- 1º- Fica Decretado luto oficial em todas as repartições pública deste município pelo o prazo mencionado a cima.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de Abril de 2023.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal