EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROTOCOLO Nº 2047/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023
Ata de Registro de Preço n. 010/2023
Órgão Demandante: O MUNICIPIO DE PALMEIRANTE/TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, com sede à Rua do Progresso ,nº s/n, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.292.443/0001-82, neste ato representado por seu Gestor o Senhor MATHEUS MARTINS LUZ, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Palmeirante/TO.
Registrado: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.558.660/0001-04, sediado (a) na QD 503 NORTE, AVENIDA LO 14, LOTE 31, SALA 01, PLANO DIRETOR NORTE, em Palmas - TO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalar, odontológico e medicamentos em geral, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Itens Registrados:
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/14 |
BACLOFENO 10MG |
TEUTO |
1.000,0000 |
CP |
0,2400 |
240,0000 |
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1/76 |
SIMETICONA 75 MG/ML |
NATULAB |
1.000,0000 |
FR |
1,9300 |
1.930,0000 |
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1/141 |
LEVOMEPROMAZINA 100MG |
HIPOLABOR |
2.000,0000 |
CP |
0,8900 |
1.780,0000 |
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1/170 |
ALMOTOLIA PLASTICA TRANSLUCIDO 250ML BICO CURVO |
J PROLAB |
400,0000 |
UN |
3,0500 |
1.220,0000 |
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1/203 |
COLAR CERVICAL DE ESPUMA ADULTO |
MSO |
24,0000 |
UN |
8,6900 |
208,5600 |
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1/204 |
COLAR CERVICAL DE ESPUMA INFATIL |
MSO |
12,0000 |
UN |
8,6900 |
104,2800 |
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1/245 |
LAMINA DE BISTURI N. 24 CX/100 UN |
DESCARPACK |
24,0000 |
CX |
29,4300 |
706,3200 |
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1/279 |
SERINGA DESC 01 ML AG 13X4,5 |
TKL |
3.000,0000 |
UN |
0,2100 |
630,0000 |
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1/285 |
SONDA URETRAL N.18 |
BIOBASE |
1.200,0000 |
UN |
0,7400 |
888,0000 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
7.707,16 |
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Data da Adjudicação: 28 de março de 2023
Data da Homologação: 28 de março de 2023
Vigência da ARP: 12 meses
Data de assinatura da ARP: 17 de abril de 2023
MATHEUS MARTINS LUZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTOR
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023
PROTOCOLO Nº202/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO
CONTRATADO: ADALBERTO MORAIS DA SILVA, brasileiro, serralheiro, portador do RG nº 1.136.152 SSP/TO e inscrito no CPF nº 771.069.891-34, residente e domiciliado na Avenida Tocantins, S/N, Centro, Palmeirante TO, telefone (63) 99286 4769.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção preventiva e corretiva dos prédios e locais públicos do município de Palmeirante/TO.
VALOR DA DIÁRIA PARA SERRALHEIRO: R$ 200,00 (duzentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 80/2023
Palmeirante/TO, 25 de abril de 2023.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023
PROTOCOLO Nº 202/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO
CONTRATADO: FELIPE PEREIRA DA SILVA brasileiro, solteiro, PINTOR, portador do RG nº 069175152019-5 SSP/MA e inscrito no CPF/MF Nº 078.042.691-61, residente e domiciliado na, avenida Goias n°1224/ QD 16 LT 7 Centro, Palmeirante TO, telefone (63) 99291-4759,
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção predial do município de Palmeirante/TO.
VALOR DA DIÁRIA PARA PINTOR: R$ 130,00 (cento e trinta reais )
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 74/2023
Palmeirante/TO, 25 de abril de 2023
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA 025/2023
PROTOCOLO PM-PA 202/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO
CONTRATADO: HILÁRIO SARAIVA DOS SANTOS brasileiro, solteiro, pedreiro , portador do RG nº 1.083.920e inscrito no CPF 014.052.081.39, residente e domiciliado na, Fazenda senhora do Bonfim , Palmeirante-TO, telefone (63)99227-3487.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção predial do município de Palmeirante/TO.
VALOR DA DIÁRIA PARA PEDREIRO: R$ 130,00 (cento e trinta reais )
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 79/2023
Palmeirante/TO, 25 de abril de 2023
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA 025/2023
PROTOCOLO PM-PA 202/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO
CONTRATADO: JOÃO PEDRO SILVA PEREIRA brasileiro, solteiro, PINTOR, portador do RG nº 064515232018-4 e inscrito no CPF.077.992.861-05, residente e domiciliado na chácara cobra verde município de Palmeirante-TO, telefone (63) 99279-3175
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção predial do município de Palmeirante/TO.
VALOR DA DIÁRIA PARA PINTOR: R$ 130,00 (cento e trinta reais )
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 75/2023
Palmeirante/TO, 25 de abril de 2023
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA 025/2023
PROTOCOLO PM-PA 202/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO.
CONTRATADO: JOSE LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, PINTOR, portador do RG nº 5937085 e inscrito no CPF nº 764.247.231-53, residente e domiciliado na rua brasil S/N Centro, Palmeirante-TO, telefone (63) 99118-4477.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção predial do município de Palmeirante/TO.
VALOR DA DIÁRIA PARA PINTOR: R$ 130,00 (cento e trinta reais )
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 76/2023
Palmeirante/TO, 25 de abril de 2023
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA 025/2023
PROTOCOLO PM-PA 202/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO.
CONTRATADO: MIKAEL SARAIVA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, PINTOR, portador do RG nº 1.528.233 e inscrito no CPF 073.514.151-70, residente e domiciliado na, avenida Goias S/N Centro, Palmeirante TO, telefone (63)99119-9004.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção predial do município de Palmeirante/TO.
VALOR DA DIÁRIA PARA PINTOR: R$ 130,00 (cento e trinta reais )
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 77/2023
Palmeirante/TO, 25 de abril de 2023
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA 025/2023
PROTOCOLO PM-PA 202/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO.
CONTRATADO: RAEL FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, PINTOR, portador do RG nº 1.528.233 e inscrito no CPF 074.313.371.40, residente e domiciliado na, avenida Goiás S/N QD 43 LT 07 Centro, Palmeirante-TO, telefone (63)99222-5647.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção predial do município de Palmeirante/TO.
VALOR DA DIÁRIA PARA PINTOR: R$ 130,00 (cento e trinta reais )
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 78/2023
Palmeirante/TO, 25 de abril de 2023.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
3 Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 122/2021
Protocolo n° 1114/2021
Processo Administrativo Nº 112/2021
Tomada de preço Nº 001/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, estabelecida na AV Alfredo Nasser QD 09, LT 16, SALA 02, CEP 77.815-330, CEP 77.815-330 Araguaína-TO.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 122/2021, firmado entre a empresa VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, do município de Palmeirante/ TO, conforme convenio n°885343/2019 – Proposta n° 1558/2019 celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no termo de referência, memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma físico financeiro, composição do BDI, e projetos, constante do edital e seus anexos.
CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS - Projeto /atividade 03.08.26.782.501.1.056 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso – 1.500.0000. 000000 – ficha 199
Data da Assinatura do Aditivo: 04 março de 2023
Período de Vigência do Aditivo: 04 de março de 2023 a 04 de Junho 2023.
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
3° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 121/2021
Protocolo n° 1556/2021
Processo Administrativo Nº 149/2021
Tomada de Preço Nº 003/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: CONSTRUTORA BRITO EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.831.102/0001-51, estabelecida na rua Francisco Xavier, centro, CEP 77.913-00 Palmeiras-TO.
Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo referente ao contrato nº 121/2021 firmado com a empresa Construtora Brito EIRELI, e a Prefeitura Municipal DE Palmeirante-TO, visado a continuidade de execução dos serviços de manutenção de vias públicas, pelo período de 02 (dois) meses na sede do município de Palmeirante-TO, Povoado Cicilandia, Povoado Paciência e Povoado Pau Seco.
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - projeto/atividade 18.452.0507.2.083 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 322.
Data da Assinatura do Aditivo: 28 fevereiro de 2023
Período de Vigência do Aditivo: 28 de fevereiro de 2023 a 28 de abril 2023.
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal