EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
PROTOCOLO Nº 215/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
TOMADA DE PREÇO nº 002/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da Praça três poderes no município de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 925191/2021 - celebrado entre a União Federal, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias;
Valor total: R$ 241.122,61 (duzentos e quarenta e um mil cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos)
Empresa: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.069.795/0001-36, com sede na rua Rua das Jasmins, QD.P, Lote 30, s/n, Jardim das flores, Araguaína - TO
Signatários: Raimundo Brandao dos Santos e Mardhen Monteiro Veloso;
Projeto/Atividade:
FICHA...........................: 000185
ÓRGÃO........................: 000003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
UNIDADE.....................: 000008 - SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO......................: 000015 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO.............: 000451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA................: 000507 - Parques e Jardins
PROJETO/ATIVIDADE: 1.045 - Construção/Ampliação e Reforma de Praça
ELEMENTO.................: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000 - Impostos não vinculados
FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União
Destacamos que na dotação acima se enquadra à despesa objetivada no processo citado.
Data da Adjudicação: 27 de março de 2023;
Data de homologação do processo administrativo: 27 de março de 2023;
Data de assinatura do contrato: 04 de abril de 2023;
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROTOCOLO Nº 215/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
TOMADA DE PREÇO nº 002/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da Praça três poderes no município de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 925191/2021 - celebrado entre a União Federal, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE ADJUDICAR a empresa:
MONT REAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.069.795/0001-36, com sede na rua Rua das Jasmins, QD.P, Lote 30, s/n, Jardim das flores, Araguaína - TO;sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo:
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
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QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Contratação de empresa para execução da revitalização da Praça três poderes no município de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 925191/2021 - celebrado entre a União Federal, porintermédio do gestor do Programa Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Municípiode Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, PlanilhaOrçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. |
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1,0000 |
UN |
241.122,61 |
241.122,61 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
241.122,61 |
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PUBLIQUE - SE
PALMEIRANTE, 27 de março de 2023.
RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
O município de Palmeirante-Tocantins torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 002/2023 cujo objeto visa à Contratação de empresa para execução da revitalização da Praça três poderes no município de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 925191/2021 - celebrado entre a União Federal, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
Foi homologado à empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.069.795/0001-36, com sede na rua das Jasmins, QD.P, Lote 30, s/n, Jardim das flores, Araguaína - TO.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 24/04/2023 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de lavagem de veículos da frota dos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 04 de abril de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 25/04/2023 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço funerários objetivando atender as necessidades de atendimento das demandas de Benefício Eventual em decorrência de vulnerabilidade momentânea em virtude de óbito, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 04 de abril de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 26/04/2023 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de hospedagem destinados a servidores e colaboradores dos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 04 de abril de 2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2023
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público a retificação do estrato do 2º termo aditivo ao contrato nº069/2022 veiculado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, n° 691, do dia 13/03/2023: Onde lê-se:Registrado: M DA SILVA ALVES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.365.790/0001-00, sediado(a) na Alameda das Andorinhas, s/n, Qd 42, Lote 387, Setor Jardim Esplanada, Araguaína – TO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e desinstalação de ponto de iluminação Pública das ruas, avenidas e logradouros públicos neste município e nos distritos de Cicilândia, São Pedro e Paciência, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.Lê-se: Registrado: JOAO VICENTE A DA SILVA E CIA LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.754.470/0001-43, estabelecida na AV. TOCANTINS, QD; 15 LOTE 10A, CENTRO, PALMEIRANTE- TO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando realizar futuro e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal Educação de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 22 de março de 2023. Nara David Alves Vaz – Pregoeira.