sexta, 17 de março de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2023
DISPENSA N° 035/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: 1.Contratação de Empresa Especializada em Prestação dos serviços de captação, card., textos, produção de video's, off, roteiro, cenas, animação para veiculação em mídias sociais visando atender ás demandas da Prefeitura Municipal de Palmeirante e demais secretarias.
MARTINS E TRINDADE LTDA-CNPJ:30.347.555/0001-75, AVENIDA PARÁ- N° 134, CASA 01-SETOR CARAJA-CEP:77.809-170- ARAGUAÍNA-TO –EMAIL:WERMERSONLT@GMAIL.COM
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 10 de março de 2023
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2023
DISPENSA N° 036/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: 1. Contratação de Empresa Especializada em Prestação dos serviços de captação, card., textos, produção de video's, off, roteiro, cenas, animação para veiculação em mídias sociais visando atender ás demandas do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO.
MARTINS E TRINDADE LTDA-CNPJ:30.347.555/0001-75, AVENIDA PARÁ- N° 134, CASA 01-SETOR CARAJA-CEP:77.809-170- ARAGUAÍNA-TO –EMAIL:WERMERSONLT@GMAIL.COM
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta etrês centavos),nocasodeoutrosserviçosecompras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 10 de março de 2023
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JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
