Diário Oficial

Edição Nº

693

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 29/03/2023 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à execução de atividades em serviços da saúde, visando complementar e atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Zona Rural do município de Palmeirante - TO, solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 14 de março de 2023.

Nara David Alves Vaz

Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Com abertura prevista a partir do dia 17/03/2023, em dias úteis, das 08h30min às 12:00h, tendo como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de dos serviços de encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras e carpinteiro, para manutenção preventiva e corretiva dos prédios e locais públicos do município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 14 de março de 2023.

Maria Ires Reis de Araújo

Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 002/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 14.523.192/0001-25, com sede na Avenida Goiás, s/n°, Centro, Cep 77798-000, Centro, Palmeirante/TO.

Contratado: C G DOS S REIS LTDA (PROTEC TRANSPORTES & LOCAÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.287.930/0001-50, com sede na Avenida Tiradentes, nº 961, CEP.: 77.760-000, Setor Campinas, Colinas do Tocantins, Tocantins, e-mail: protectransporteselocacoes@gmail.com, telefone: (63) 99279 1054.

Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo referente ao contrato firmado com a empresa C G DOS S REIS LTDA (PROTEC TRANSPORTES & LOCAÇÕES), e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, visando a continuidade da execução do serviço de locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Palmeirante/TO, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO.

Do valor do Contrato: Altera a cláusula terceira do contrato nº 002/2023. Fica alterado o valor do contrato com acréscimo de R$ 56.287,78 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), passando o valor da contratação de R$ 1.650.698,49 (um milhão seiscentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), para a importância de R$ 1.706.986,27 (um milhão setecentos e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).

Da classificação orçamentária:

1.553.0000.000000 - Transferências FNDE - PNATE

1.571.0000.000000 - Convênios com Estado – Educação

Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2023

Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 30 de setembro de 2023

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Gestor do Fundo Municipal de Educação