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Diário Oficial
Edição Nº
691

segunda, 13 de março de 2023

Pregão Presencial nº: 027/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Protocolo n° 1857/2022

Processo Administrativo nº: 158/2022

Ata de Registro de Preço n. 041/2022

Pregão Presencial nº: 027/2022

Órgão Demandante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, com sede à Rua do Progresso ,nº s/n, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.292.443/0001-82, neste ato representado por seu Gestor o Senhor MATHEUS MARTINS LUZ, brasileiro,  residente e domiciliado na cidade de Palmeirante/TO.

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Registrado: A BORBA PEREIRA – ME (VIAÇÃO NORTE SUL), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.177.763/0001-17, sediado(a) na Rua vinte e um de abril, nº 52, QD 23, Lote 11-A, Centro, Araguaína-TO

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realizar futuro e eventual transporte intermunicipal de passageiros e encomendas, ida e/ou volta para a cidade de Araguaína, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, Secretarias e Fundos Municipais.

 

Item

Und

Qnt

Descrição do Produto

Valor Unitário

Valor Total

1

UN

3616

TRANSLADO RODOVIARIO DE PASSAGEIRO IDA E/OU VOLTA ARAGUAINA/PALMEIRANTE, COM DESEMBARQUE NA REGIÃO CENTRAL E BAIRROS DA CIDADE DE ARAGUAINA.

R$49,50

R$178.992,00

2

UN

756

TRANSLADO RODOVIARIO DE PASSAGEIRO IDA E/OU VOLTA ARAGUAINA/PALMEIRANTE, COM DESEMBARQUE NA RODOVIÁRIA.

R$32,84

R$24.827,04

3

UN

1008

TRANSPORTE RODOVIARIO DE ENCOMENDAS IDA E/OU VOLTA ARAGUAINA/PALMEIRANTE, ENVELOPE.

R$32,50

R$32.760,00

4

UN

1008

TRANSPORTE RODOVIARIO DE ENCOMENDAS IDA E/OU VOLTA ARAGUAINA/PALMEIRANTE, PACOTE E CAIXA.

R$47,50

R$47.880,00

 

Valor Total: 284.459,04 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)

Data da Adjudicação: 03 de fevereiro de 2023

Data da Homologação: 03 de fevereiro de 2023

Vigência da ARP: 12 (DOZE) meses

Data de assinatura da ARP: 03 de fevereiro de 2023

MATHEUS MARTINS LUZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ/MF nº 12.292.443/0001-82

Pregão Presencial nº: 005/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Protocolo n° 118/2023

Processo Administrativo nº: 015/2023

Ata de Registro de Preço n. 007/2023

Pregão Presencial nº: 005/2023

Órgão Demandante: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO,  inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº 024.459.201-24.

Registrado: M DA SILVA ALVES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.365.790/0001-00, sediado(a) na Alameda das Andorinhas, s/n, Qd 42, Lote 387, Setor Jardim Esplanada, Araguaína - TO

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e desinstalação de ponto de iluminação Pública das ruas, avenidas e logradouros públicos neste município e nos distritos de Cicilândia, São Pedro e Paciência, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

 

 

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

 

 

 

1/1

RETIRADA DE PONTO DE ILUMINAÇÃO

 

500,0000

UN

86,0000

43.000,0000

 

 

 

1/2

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO

 

500,0000

sv

116,0000

58.000,0000

 

 

 

2/1

BRAÇO PARA LUMINARIA PUBLICA

BRAMETAL

500,0000

UN

388,0000

194.000,0000

 

 

 

2/2

CABO 2,5MM

CORFIO

3.500,0000

MT

4,2000

14.700,0000

 

 

 

2/3

LUMINARIA LED 150 W, IP67 - Potência: 150w  - Ângulo de abertura: >125º - Placa Frontal: Acrílica  - Voltagem: Bivolt 110/220V - Formato: Slim Moderno - Temperatura de Cor: Branco Frio (6000-6500k) - Material: Alumínio e Acrílico Industrial - IRC: > 0,80 (Índice Reprodução de Cor) - Tecnologia: Micro Led SMD - Vida Útil: 50.000h

CONSTRULED

150,0000

UN

1.076,0000

161.400,0000

 

 

 

2/4

luminária LED  -Potencia: 100W -Tensão: Bivolt automático (100V - 240V) -Temperatura de Cor: Branco Frio (6000-6500k) -Luminosidade: mínimo de 9.700 Lumens Lúmens -Ângulo de iluminação mínima de 125º -Índice de proteção: IP67 Proteção contra jatos de água forte e poeira. -Vida útil mínimo de 40.000 horas -Formato: Slim Moderno -Material: Alumínio e vidro -Com portaria INMETRO  -Com registro no INMETRO

CONSTRULED

350,0000

UN

995,0000

348.250,0000

 

 

 

2/5

RELE  FOTOELETRICO 127 V, 220 V e Bivolt. Contatos de encaixe em latão estanhado (antioxidação) Proteção contra corrente de partida, evitando a soldagem de contatos Proteção contra poeira e umidade (IP-54)

DREI K

500,0000

UN

49,0000

24.500,0000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO FORNECEDOR .:

843.850,00

 

 

 

Valor Total: 843.850,00 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais)

Data da Adjudicação: 06 de março de 2023

Data da Homologação: 06 de março de 2023

Vigência da ARP: 12 (DOZE) meses

Data de assinatura da ARP: 06 de março de 2023

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Contrato n° 028/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

1° Termo Aditivo de Prazo

Contrato n° 028/2022

Protocolo n° 006/2022

Processo Administrativo Nº 001/2022

Pregão presencial Nº 001/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE/TO, órgão do Poder público Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.523.085/0001-05, com sede na Rua 07 de setembro, snº.  na Cidade de PALMEIRANTE/TO,

Contratado: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.615.788.0003-12, residente e domicilio na AV JK Nº 40, QD 01, PALMAS-TO

Objeto: Primeiro termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 028/2022, firmado entre, MEGASOFT INFORMATICA LTDA e prefeitura municipal de PALMEIRATE-TO, para  Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos, organizacional, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao fundo municipal de assistência social de PALMEIRANTE-TO.

VALOR: valor mensal de R$1.300.00 (mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$13.000.00 (treze mil reais).

Vigência: 10 (dez) meses.

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - projeto/atividade 06.14.08.244.0125.2.092- elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 535

Data da Assinatura do Aditivo: 28 Dezembro de 2022

Período de Vigência do Aditivo: 28 de Dezembro de 2022 a 28 de outubro 2023

HIOLANDA NOLETO DA COSTA

Gestora do Fundo de Assistência Social

Portaria nº 397/2022

Contrato n° 027/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

1° Termo Aditivo de Prazo

Contrato n° 027/2022

Protocolo n° 006/2022

Processo Administrativo Nº 001/2022

Pregão presencial Nº 001/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua Goiás, s/nº, centro, cep: 77.798-000, na Cidade de Palmeirante/TO, ,

Contratado MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.615.788.0003-12, residente e domicilio na AV JK Nº 40, QD 01, PALMAS-TO

Objeto Primeiro termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 027/2022, firmado entre, MEGASOFT INFORMATICA LTDA e prefeitura municipal de PALMEIRATE-TO, para  Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos, organizacional, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao fundo municipal de educação de PALMEIRANTE-TO.

VALOR: valor mensal de R$1.300.00 (mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$13.000 (treze mil reais).

Vigência: 10 (dez) meses.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- projeto/atividade 04.12.12.361.403.2.044 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.1001.000000 – ficha 354

Data da Assinatura do Aditivo: 28 Dezembro de 2022

Período de Vigência do Aditivo: 28 de Dezembro de 2022 a 28 de outubro 2023.

  • Jany Resplandes Lima Medrado

Secretária de Educação

Portaria nº526/2022

Contrato n° 029/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

1° Termo Aditivo de Prazo

Contrato n° 029/2022

Protocolo n° 006/2022

Processo Administrativo Nº 001/2022

Pregão presencial Nº 001/2022

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.292.443/0001.82, com sede á Rua do Progresso n°.s/n-Centro-,   CEP: 77.798-000, doravante denominado órgão gerenciador, neste ato representado por seu Gestor(a)  MATHEUS MARTINS LUZ,  e nomeado pela a Portaria n°02, de 01 de Janeiro de 2021, e brasileiro ,residente e domiciliado na cidade Palmeirante/TO inscrito no CPF n° 022.548.711-02

Contratado: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.615.788.0003-12, residente e domicilio na AV JK Nº 40, QD 01, PALMAS-TO

Objeto: Primeiro termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 029/2022, firmado entre, MEGASOFT INFORMATICA LTDA e prefeitura municipal de PALMEIRATE-TO, para  Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos, organizacional, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao fundo municipal de saúde de PALMEIRANTE-TO.

VALOR: valor mensal de R$1.300.00 (mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$13.000.00 (treze mil reais).

Vigência: 10 (dez) meses.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- projeto/atividade 05.13.10.122.0052.2.033 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.1002.000000 – ficha 409

Data da Assinatura do Aditivo: 28 Dezembro de 2022

Período de Vigência do Aditivo: 28 de Dezembro de 2022 a 28 de outubro 2023.  

Matheus Martins Luz

Gestor do Fundo de Saúde

Portaria 02/2021

Contrato n° 061/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

1° Termo Aditivo de Prazo

Contrato n° 061/2022

Protocolo n° 883/2022

Processo Administrativo Nº 064/2022

Dispensa de licitação  Nº 037/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, CEP: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.

Contratado: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO, pessoa física , devidamente inscrita no CPF sob nº074.099.374-75, residente e domicilio na Rua JOÃO PEREIRA DA SILVA, QD 81, LT 21, CEP 77798000, PALMEIRANTE-TO.

Objeto: Primeiro termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 061/2022, firmado entre JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE. Para locação de imóvel destinado a sede da RURALTINS, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento de PALMEIRANTE-TO, com estrutura física de 4 (quatro) salas, 1 (um) banheiro, 1 (uma) cozinha, 1 (uma) área, em perfeito estado de conservação conforme descrito na proposta de preço e vistoria no local.

VALOR: valor mensal de R$ 700.00 ( setecentos reais ), perfazendo o valor total de R$4.900.00 (quatro mil e novecentos reais),

Vigência: 07(sete) meses.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - projeto/atividade 03.03.04.122.0052.2.010- elemento de despesa 3.3.90.36 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 62

Data da Assinatura do Aditivo: 30 Dezembro de 2022

Período de Vigência do Aditivo: 30 de Dezembro de 2022 a 30 de julho 2023.

Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal.

Contrato n° 102/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

2° Termo Aditivo de Prazo

Contrato n° 102/2021

Protocolo n° 1130/2021

Processo Administrativo Nº 128/2021

Dispensa de licitação  Nº 78/2021 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua Goiás, s/nº, centro, cep: 77.798-000, na Cidade de Palmeirante/TO

Contratado: JOÃO ISRAEL RAMOS, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob nº515.614.681-34, residente e domicilio na FAZ, BEBEDOURO, zona rural, CEP 77798000, PALMEIRANTE-TO.

Objeto: Segundo termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 102/2021, firmado entre JOÃO ISRAEL RAMOS E PREFEIRURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, para locação de imóvel destinado a sede do fundo municipal de educação de PALMEIRANTE-TO.

VALOR: valor mensal de R$1.500.00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$18.000.00 (dezoito mil reais).

Vigência: 12(doze) meses.

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - projeto/atividade 04.12.04.12.361.0403.2.044- elemento de despesa 3.3.90.36 - fonte de recurso – 1.500.1001.000000 – ficha 353

Data da Assinatura do Aditivo: 30 Dezembro de 2022

Período de Vigência do Aditivo: 30 de Dezembro de 2022 a 30 de dezembro 2023.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Gestora do Fundo de Educação

Portaria nº 526/2022

Contrato n° 109/2022
  • EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
  • 1° Termo Aditivo de Prazo
  • Contrato n° 109/2022
  • Protocolo n° 1369/2022
  • Processo Administrativo Nº 119/2022
  • Dispensa de licitação Nº 64/2022
  • Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, CEP: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
  • Contratado: ANTONIO CARLOS MARQUES DA SILVA, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob nº 004.897.891-45, residente e domicilio na AV Tocantins, N 673, QD 001, LT 12, CEP 77798000,PALMEIRANTE-TO
  • Objeto: Primeiro termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 015/2021, firmado entre ANTONIO CALOS MARQUES DA SILVA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE para locação de imóvel destinado á sede provisória da prefeitura para atender necessidade da secretaria municipal de administração e planejamento de PALMEIRANTE-TO, com estrutura física de 1 (um) galpão, em perfeito estado de conservação conforme descrito na proposta de preço e vistoria no local.
  • VALOR: valor mensal de R$5.000.00 (cinco mil reis), perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
  • Vigência: 06 (seis), meses.
  • MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - projeto/atividade 03.03.04.122.0052.2.010- elemento de despesa 3.3.90.36 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 62
  • Data da Assinatura do Aditivo: 09 Dezembro de 2022
  • Período de Vigência do Aditivo: 09 de Dezembro de 2022 a 09 de junho 2023.
  • Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
  • RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
  • Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
  • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • PROTOCOLO Nº 2015/2022
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
  • Ata de Registro de Preço n. 003/2023
  • Órgão Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, com sede à Rua 7 de Setembro, nº s/n, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.064.049/0001-39, neste ato representado por seu Gestor(a) o(a) senhor(a) Senhor(a) RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº 024.459.201-24, residente e domiciliado(a) na Avenida Goiás, S/N, QD43, LT 02, Centro, Palmeirante/TO.
  • Órgãos Participantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  • Registrado: APLAUSOS – LOCAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.831.403/0001-97, sediado(a) na Avenida Filadélfia, nº5369, Bairro São João, Araguaína - TO;
  • OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para realizar futuro e eventual prestação de serviço de locação de estrutura de palco, estruturas de som, ornamentação de local para eventos, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 337/2022, que estabelece o calendário oficial de eventos, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
  • Itens Registrados:

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

 

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/2

Cadeiras de plástico de polipropileno, alto padrão de acabamento; Aprovado pelo IMETRO, cor branca, sem braço, que suporte até 140 quilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante, locação.

 

1.850,0000

un

4,2000

7.770,0000

1/4

Locação de tendas medindo 10x10 metros com lonas anti-chamas .

 

205,0000

UN

1.216,0000

249.280,0000

1/5

MESA QUADRADA PARA 4 PESSOAS; Material a mesa plástico em polipropileno ou madeira, cadeiras de plástico de polipropileno, alto padrão de acabamento; aprovada pelo INMETRO, cor branca, sem braço que suporte até 140 quilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante, forros para cobrir a mesa, corres a definir com a unidade solicitante e com tecido para vestir as cadeiras.

 

400,0000

UN

7,0000

2.800,0000

1/6

Mesa redonda para 8 pessoas; material plástico em polipropileno ou madeira, cadeiras de plástico de polipropileno, alto padrão de acabamento; aprovada pelo INMETRO, cor branca, sem braço que suporte até 140 quilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante, forros para cobrir a mesa e tecidos para vestir as cadeiras corres a definir com a unidade solicitante.

 

650,0000

un

16,0000

10.400,0000

1/7

Ornamentação de local para evento com 100 pessoas:  • Mesa redonda para 8 pessoas de plástico ou madeira, mesa com forro e arranjo de metal ou vidro com diâmetro da base: 10cm/3,94 pol. Diâmetro de abertura: 12,5cm/4,92 pol. Altura:16cm/6,30 pol. Preenchido com flores. • Cadeiras de plástico; aprovada pelo IMETRO, cor branca, sem braço que suporte até 140 quilos, com pés de borracha antiderrapante e tecido que vista a cadeira. • Portal de entrada/recepção; estrutura quadrado ou circular que meça 2,5m altura 2m largura enfeitado com flores, com passarela de 5m por 1m largura, com iluminação de luzes coloridas. • Ponto fotos; painel de 2,5m altura 3,5m largura, 2 tipos de tecidos e com led, enfeite de flores no painel, ótima iluminação, carpete 3,5mx2m, com 2 poltronas e 2 Puff, sendo 1 para 1 pessoa e outro para 2 pessoas. • Ponto oratória; painel de 2,5m de altura 2m de largura, 2 tipos de tecidos, carpete 2mx2m enfeite de flores no painel, ótima iluminação 1 púlpito.

 

13,0000

UN

2.800,0000

36.400,0000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1/8

Ornamentação de local para evento com 170 pessoas:  • Mesa redonda para 8 pessoas de plástico ou madeira, mesa com forro e arranjo de metal ou vidro com diâmetro da base: 10cm/3,94 pol. Diâmetro de abertura: 12,5cm/4,92 pol. Altura:16cm/6,30 pol. Preenchido com flores. • Cadeiras de plástico; aprovada pelo IMETRO, cor branca, sem braço que suporte até 140 quilos, com pés de borracha antiderrapante e tecido que vista a cadeira. • Portal de entrada/recepção; estrutura quadrado ou circular que meça 2,5m altura 2m largura enfeitado com flores, com passarela de 5m por 1m largura, com iluminação de luzes coloridas. • Ponto fotos; painel de 2,5m altura 3,5m largura, 2 tipos de tecidos e com led, enfeite de flores no painel, ótima iluminação, carpete 3,5mx2m, com 2 poltronas e 2 Puff, sendo 1 para 1 pessoa e outro para 2 pessoas. • Ponto oratória; painel de 2,5m de altura 2m de largura, 2 tipos de tecidos, carpete 2mx2m enfeite de flores no painel, ótima iluminação 1 púlpito.

 

5,0000

UN

3.200,0000

16.000,0000

1/9

Ornamentação de local para evento com 200 pessoas: • Mesa redonda para 8 pessoas de plástico ou madeira, mesa com forro e arranjo de metal ou vidro com diâmetro da base: 10cm/3,94 pol. Diâmetro de abertura: 12,5cm/4,92 pol. Altura:16cm/6,30 pol. Preenchido com flores. • Cadeiras de plástico; aprovada pelo IMETRO, cor branca, sem braço que suporte até 140 quilos, com pés de borracha antiderrapante e tecido que vista a cadeira. • Portal de entrada/recepção; estrutura quadrado ou circular que meça 2,5m altura 2m largura enfeitado com flores, com passarela de 5m por 1m largura, com iluminação de luzes coloridas. • Ponto fotos; painel de 2,5m altura 3,5m largura, 2 tipos de tecidos e com led, enfeite de flores no painel, ótima iluminação, carpete 3,5mx2m, com 2 poltronas e 2 Puff, sendo 1 para 1 pessoa e outro para 2 pessoas. • Ponto oratória; painel de 2,5m de altura 2m de largura, 2 tipos de tecidos, carpete 2mx2m enfeite de flores no painel, ótima iluminação 1 púlpito.

 

5,0000

UN

3.700,0000

18.500,0000

1/10

Ornamentação de local para evento com 300 pessoas:   • Mesa redonda para 8 pessoas de plástico ou madeira, mesa com forro e arranjo de metal ou vidro com diâmetro da base: 10cm/3,94 pol. Diâmetro de abertura: 12,5cm/4,92 pol. Altura:16cm/6,30 pol. Preenchido com flores. • Cadeiras de plástico; aprovada pelo IMETRO, cor branca, sem braço que suporte até 140 quilos, com pés de borracha antiderrapante e tecido que vista a cadeira. • Portal de entrada/recepção; estrutura quadrado ou circular que meça 2,5m altura 2m largura enfeitado com flores, com passarela de 5m por 1m largura, com iluminação de luzes coloridas. • Ponto fotos; painel de 2,5m altura 3,5m largura, 2 tipos de tecidos e com led, enfeite de flores no painel, ótima iluminação, carpete 3,5mx2m, com 2 poltronas e 2 Puff, sendo 1 para 1 pessoa e outro para 2 pessoas. • Ponto oratória; painel de 2,5m de altura 2m de largura, 2 tipos de tecidos, carpete 2mx2m enfeite de flores no painel, ótima iluminação 1 púlpito.

 

5,0000

UN

6.000,0000

30.000,0000

1/11

Ornamentação de local para evento com 70 pessoas:   • Mesa redonda para 8 pessoas de plástico ou madeira, mesa com forro e arranjo de metal ou vidro com diâmetro da base: 10cm/3,94 pol. Diâmetro de abertura: 12,5cm/4,92 pol. Altura:16cm/6,30 pol. Preenchido com flores. • Cadeiras de plástico; aprovada pelo IMETRO, cor branca, sem braço que suporte até 140 quilos, com pés de borracha antiderrapante e tecido que vista a cadeira. • Portal de entrada/recepção; estrutura quadrado ou circular que meça 2,5m altura 2m largura enfeitado com flores, com passarela de 5m por 1m largura, com iluminação de luzes coloridas. • Ponto fotos; painel de 2,5m altura 3,5m largura, 2 tipos de tecidos e com led, enfeite de flores no painel, ótima iluminação, carpete 3,5mx2m, com 2 poltronas e 2 Puff, sendo 1 para 1 pessoa e outro para 2 pessoas. • Ponto oratória; painel de 2,5m de altura 2m de largura, 2 tipos de tecidos, carpete 2mx2m enfeite de flores no painel, ótima iluminação 1 púlpito.

 

9,0000

UN

2.000,0000

18.000,0000

2/1

contratação de sonorização -som PA 08

 

20,0000

un

3.000,0000

60.000,0000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2/2

contratação de sonorização -som PA 16

 

20,0000

un

3.833,0000

76.660,0000

2/3

contratação de sonorização -som PA 24

 

8,0000

un

5.330,0000

42.640,0000

2/4

contratação de sonorização -som PA 32

 

10,0000

un

5.933,0000

59.330,0000

2/5

FILMAGEM E FOTOGRAFIA  AEREA COM DRONE. Com resolução de imagem de no  mínimo Full HD: 1920 x 1080 pixels.

 

60,0000

HR

1.000,0000

60.000,0000

2/6

LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL, PORTATEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIARIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSÕES MINIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PUBLICO EM GERAL.

 

60,0000

UN

383,0000

22.980,0000

2/7

LOCAÇÃO DE PALCO 12X08 MT COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO MEDINDO 12 MTS DE FRENTE X 8 MTS DE PROFUNDIDADE, ESTRUTURA P/ PA FLAY E PLATAFORMA P BAT. MTS 2X1X0,50M, C COBERTURA EM BOX TRUSS DE DURO ALUMINIO FORMA DE DUAS AGUAS, PISO PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA C COMPENSADO DE 20M NA COR PRETA, ALT. SOLO MIN. 1,20M E MAX 2,00M. HOUSE MIX P MESAS DE PA E MONITOR 4X4 TIPO TENDA ESCADA ACESSO COM CAMARIM 5X5.

 

15,0000

UN

6.066,0000

90.990,0000

2/8

LOCAÇÃO DE TELÃO 200 COM PROJETOR 3000

 

30,0000

un

726,0000

21.780,0000

2/9

MINIBRUTES DE 4 LAMPADAS

 

30,0000

UN

200,0000

6.000,0000

2/10

PAINEL DE LED PARA SHOWS. Composto por display de LED, capaz de reproduzir imagens ou vídeos em altíssima definição, capaz de fornecer uma visão ampla e nítida, mesmo para quem estiver distante do palco.  Locação por metro quadrado.

 

20,0000

MT

383,0000

7.660,0000

2/11

SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO  MOVING BEEN200

 

90,0000

un

336,0000

30.240,0000

2/12

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, LOCAÇAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, MOVEL, SILENCIOSO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 150 KVA, TRIFASICO, TENSÃO 380/220 WATTS, 60HZ, COM COMBUSTIVEL, OPERADOR E CABOS ELETRICOS PARA LIGAÇÃO.

 

18,0000

UN

3.000,0000

54.000,0000

2/13

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 10X06M

 

20,0000

un

5.450,0000

109.000,0000

 

TOTAL DO FORNECEDOR .:

1.030.430,00
  • Data da Adjudicação: 10 de fevereiro de 2023
  • Data da Homologação: 10 de fevereiro de 2023
  • Vigência da ARP: 12 meses
  • Data de assinatura da ARP: 10 de fevereiro de 2023
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
  • CNPJ Nº 25.065.049/0001-39
  • RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
  • PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
  • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • PROTOCOLO Nº 2015/2022
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
  • Ata de Registro de Preço n. 004/2023
  • Órgão Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, com sede à Rua 7 de Setembro, nº s/n, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.064.049/0001-39, neste ato representado por seu Gestor(a) o(a) senhor(a) Senhor(a) RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº 024.459.201-24, residente e domiciliado(a) na Avenida Goiás, S/N, QD43, LT 02, Centro, Palmeirante/TO.
  • Órgãos Participantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  • Registrado: C G DOS S REIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.287.930/0001-50, sediado(a) na Avenida Tiradentes, nº 961, Setor Campinas, Colinas do Tocantins - TO;
  • OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para realizar futuro e eventual prestação de serviço de locação de estrutura de palco, estruturas de som, ornamentação de local para eventos, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 337/2022, que estabelece o calendário oficial de eventos, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
  • Itens Registrados:

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

 

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

Cadeiras de ferro; em metal "aço 1020", 20x20mm ou 3/4mm - 15x15mm; assentos revestidos com corino, e espuma laminada da melhor densidade; espessura do ferro em 0,16x0,16mm, sem braço, pés de borracha antiderrapante.

 

1.500,0000

un

13,9000

20.850,0000

1/3

LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA 5X5.

 

157,0000

UN

599,0000

94.043,0000

 

TOTAL DO FORNECEDOR .:

114.893,00
  • Data da Adjudicação: 10 de fevereiro de 2023
  • Data da Homologação: 10 de fevereiro de 2023
  • Vigência da ARP: 12 meses
  • Data de assinatura da ARP: 10 de fevereiro de 2023
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
  • CNPJ Nº 25.065.049/0001-39
  • PREFEITO MUNICIPAL
Contrato n° 72/2022
  • 1° Termo Aditivo de Prazo
  • Contrato n° 72/2022
  • Protocolo n° 863/2022
  • Processo Administrativo Nº 072/2022
  • Tomada de preço Nº 006/2022
  • Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
  • Contratado: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, estabelecida na AV Alfredo Nasser QD 09, LT 16, SALA 02, CEP 77.815-330, CEP 77.815-330 Araguaína-TO.
  • Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 72/2022, firmado entre a empresa VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Palmeirante –TO, Conforme, convenio n° 921706/2021 – Proposta n° 050050/2021, Celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, Cronograma físico financeiro, composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
  • CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS - Projeto /atividade 03.08.26.782.0501.1.056 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000/ 1.700.0000.000000 – ficha 000270.
  • Data da Assinatura do Aditivo: 27 setembro de 2022
  • Período de Vigência do Aditivo: 27 de setembro de 2022 a 22 de dezembro 2022.
  • Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
  • RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
  • Prefeito Municipal
Contrato n° 69/2022
  • EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
  • 1° Termo Aditivo de Prazo
  • Contrato n° 69/2022
  • Protocolo n° 861/2022
  • Processo Administrativo Nº 70/2022
  • Tomada de preço Nº 004/2022
  • Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
  • Contratado: MR CONSUNTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº30.701.185/0001-22, estabelecida na Rua Luz Gonzaga, centro, CEP 77.913-00 Palmeiras-TO.
  • Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 69/2022, firmado entre a empresa MR CONSULTORIA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para construção de praça, no município de Palmeirante/TO, conforme, convênio n° 914522/2021 – Proposta n° 023939/2021, celebrado entre a união federal, por intermédio do gestor do programa ministério do turismo, representada pela Caixa Econômica federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
  • CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - Projeto /atividade 03.08.15.451.507.1.045 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso – 1.500.0000.1.700.0000 – ficha 185
  • Data da Assinatura do Aditivo: 22 setembro de 2022
  • Período de Vigência do Aditivo: 22 de setembro de 2022 a 21 de dezembro 2022.
  • Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
  • RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
  • Prefeito Municipal
Contrato n° 72/2022

. EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

2° Termo Aditivo de Prazo

Contrato n° 72/2022

Protocolo n° 863/2022

Processo Administrativo Nº 072/2022

Tomada de preço Nº 006/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.

Contratado: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, estabelecida na AV Alfredo Nasser QD 09, LT 16, SALA 02, CEP 77.815-330, CEP 77.815-330 Araguaína-TO.

Objeto: Segundo Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 72/2022, firmado entre a empresa VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Palmeirante –TO, Conforme, convenio n° 921706/2021 – Proposta n° 050050/2021, Celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Palmeirante-TO, nos termos  e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, Cronograma físico financeiro, composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.  

CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS - Projeto /atividade 03.08.26.782.501.1.056 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso – 1.500.0000. 000000 – ficha 199

Data da Assinatura do Aditivo: 22 dezembro de 2022

Período de Vigência do Aditivo: 22 de dezembro de 2022 a 22 de março 2023.

Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Contrato n° 69/2022
  • EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
  • 1° Termo Aditivo de Prazo
  • Contrato n° 69/2022
  • Protocolo n° 861/2022
  • Processo Administrativo Nº 70/2022
  • Tomada de preço Nº 004/2022
  • Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
  • Contratado: MR CONSUNTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº30.701.185/0001-22, estabelecida na Rua Luz Gonzaga, centro, CEP 77.913-00 Palmeiras-TO.
  • Objeto: Segundo o Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 69/2022, firmado entre a empresa MR CONSULTORIA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para construção de praça, no município de Palmeirante/TO, conforme, convênio n° 914522/2021 – Proposta n° 023939/2021, celebrado entre a união federal, por intermédio do gestor do programa ministério do turismo, representada pela Caixa Econômica federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
  • CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - Projeto /atividade 03.08.15.451.507.1.045 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso – 1.500.0000.1.700.0000 – ficha 185
  • Data da Assinatura do Aditivo: 21 dezembro de 2022
  • Período de Vigência do Aditivo: 21 de dezembro de 2022 a 21 de março 2023.
  • Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
  • RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
  • Prefeito Municipal
Contrato n° 121/2021
  • EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
  • 2° Termo Aditivo de Prazo
  • Contrato n° 121/2021
  • Protocolo n° 1556/2021
  • Processo Administrativo Nº 149/2021
  • Dispensa de licitação Nº 003/2021
  • Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
  • Contratado: CONSTRUTORA BRITO EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.831.102/0001-51, estabelecida na rua Francisco Xavier, centro, CEP 77.913-00 Palmeiras-TO.
  • Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo referente ao contrato nº 121/2021 firmado com a empresa Construtora Brito EIRELI, e a Prefeitura Municipal DE Palmeirante-TO, visado a continuidade de execução dos serviços de manutenção de vias públicas, pelo período de 02 (dois) meses na sede do município de Palmeirante-TO, Povoado Cicilandia, Povoado Paciência e Povoado Pau Seco.
  • MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - projeto/atividade 18.452.0507.2.083 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 322.
  • Data da Assinatura do Aditivo: 28 fevereiro de 2023
  • Período de Vigência do Aditivo: 28 de fevereiro de 2023 a 28 de abril 2023.
  • Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
  • RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
  • Prefeito Municipal