PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2023
DISPENSA N° 029/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para instalação ,manutenção corretiva e preventiva de computadores, notebook e impressoras e rede de internet de todos os departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Palmeirante/TO e Fundo Municipal de Assistência Social.
JM-DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA CNPJ: 37.674.188/0001-63 RUA DOS MACAÚBAS 51, LT-ARAGUAÍNA SUL-ARAGUAÍNA-TO
CEP:778277-000 EMAIL:JM.DISTRIBUIDORA.INFORMATICA@GMAIL.COM
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 17 de fevereiro de 2023
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2023
DISPENSA N° 030/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada, em fornecimento de cartuchos,toner e refil de tintas , serviços de recarga para impressoras, para atender as demandas das Escolas Municipais da zona urbana e rural, e Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/To.
JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.674.188/0001-63, BAIRRO ARAGUAIANA SUL ARAGUAINA -TO, CONTATO 6399211-1125/
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 19.728,00 (dezenove mil setecentos e vinte e oito reais) pagos conforme execução.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 17 de fevereiro de 2023
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2023
DISPENSA N° 031/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para manutenção corretiva e preventiva de computadores, notebook e impressoras, das escolas municipais da zona rural e urbana e de todos os departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Palmeirante/TO.
JM-DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA CNPJ: 37.674.188/0001-63 RUA DOS MACAÚBAS 51, LT-ARAGUAÍNA SUL-ARAGUAÍNA-TO
CEP:778277-000 EMAIL:JM.DISTRIBUIDORA.INFORMATICA@GMAIL.COM
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 17 de fevereiro de 2023
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 246/2023
DISPENSA N° 032/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO : Contratação de empresa especializada, para serviço de recarga de toner para atendimentos das UBS da zona urbana e rural, e demais departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.674.188/0001-63, BAIRRO ARAGUAIANA SUL ARAGUAINA -TO, CONTATO 6399211-1125/
DO VALOR: O valor total deste contrato será de $ 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 17 de fevereiro de 2023
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2023
DISPENSA N° 033/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO : Contratação de serviços técnicos sob a demanda em reparos, manutenção e prevenção de impressoras computadores e notebooks das UBS da zona urbana e rural, e demais departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.674.188/0001-63, BAIRRO ARAGUAIANA SUL ARAGAUIANA -TO, CONTATO 6399211-1125/
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 17 de fevereiro de 2023
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 244/2023
DISPENSA N° 034/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços com coleta de lixo hospitalar tais resíduos de serviços de saúde grupo A,B e E coleta de transporte e destino final por meio de incineração de resíduos oriundos dos serviços industriais, que apresentam risco ao meio ambiente, devido a presença de agentes biológicos nos parâmetros que determina a lei N°10.099 de 7 fevereiro de 1994 e normas da ABNT
BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI, CNPJ: 18.979776\0001-60 CIDADE PARAÍSO DO TOCANTINS BAIRRO PARQUE AGROINDUSTRIAL JOSE ANT QUADRA:07-B S\N CEP :7760.0000 CONTATO: 63 8453-7903 CONTATO: 8426-5411
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 44.000.00 (quarenta e e quatro mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 17 de fevereiro de 2023
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE