EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 095/2021
Protocolo n° 361/2021
Processo Administrativo Nº 097/2021
Pregão Presencial Nº 014/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro – fone: (63) 3493-1276, cep: 77798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: M R CONSULTORIA E CONSTRUÇOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 30.701.185 /0001-22, estabelecida na Rua Luiz Gonzaga, n.º 238, Centro, CEP: 77.913-000, na cidade de Palmeiras do Tocantins/TO.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 95/2021, firmado entre a empresa FROTA & LOPES LTDA (M R CONSULTORIA) e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Prestação de SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS para atuação junto ao empreendimento municipal da casa do frango, no município de Palmeirante/TO.
Classificação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - projeto/atividade 03.05.20.304.0662.2.120 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 124.
Data da Assinatura do Aditivo: 19 de maio de 2022
Período de Vigência do Aditivo: 19 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo n.º 616/2022.
Processo Administrativo nº. 055/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TO
CNPJ Nº: 14.523.085/0001-05
Endereço: Rua 07 de setembro, s/nº, centro,
CEP: 77.798-000 – Palmeirante/TO
CONTRATADA: LEONARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ Nº: 28.265.168/0001-48
Endereço: Rua Guatemala, n.º 611, Setor Campinas, CEP: 77760-000, Colinas do Tocantins/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em serviços jurídicos e administrativos, patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, análise e emissão de parecer jurídico administrativo em procedimentos licitatórios, procedimentos disciplinares em atendimento as demandas jurídicas e administrativas do Fundo de Assistência Social do município de Palmeirante, estado do Tocantins.
Dotação Orçamentária: Manutenção de Atividades Jurídicas –
Projeto/Atividade: 08.244.0125.2.092 – Elemento Despesa: 3.3.90.39 –
Fonte Recurso: 1.500.0000.0000 – Ficha: 670.
VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 039/2022.
Hiolanda Noleto da Costa
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº 1146/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO
CNPJ Nº: 14.523.192/0001-25
Endereço: Rua 19 de novembro, s/nº, centro,
CEP: 77.798-000 – Palmeirante/TO
CONTRATADA: JM DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
CNPJ Nº: 37.674.188/0001-63
Endereço: Rua das Macaúbas, nº 51, Loteamento Araguaína Sul, na cidade de Araguaína Estado Do Tocantins
OBJETO: Formalização de Contrato de saldo remanescente referente a Ata de Registro de Preço nº 91/2021 FMEP-TO, visando os serviços de RECARGA DE TONNER para as impressoras do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante -TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Manutenção do fundo municipal de educação – projeto/atividade: 04.12.12.361.1005.2.049 – elemento de despesa: 33.90.39 – fonte de recurso: 1.500.1001.000000. Ficha: 454.
VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: R$ 18.972,00 (Dezoito mil e novecentos e setenta e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 125/2022.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 064/2022
Protocolo n° 404/2022
Processo Administrativo Nº 032/2022
Tomada de Preço Nº 001/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, inscrito no CNPJ sob número 12.292.443/0001-82, sediada a Rua/Avenida: 07 de Setembro, s/n°, Bairro: Centro, na cidade de Palmeirante Estado do Tocantins.
Contrato: LUIS SENA BISPO-CONSTRUÇÕES doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 02.468.886/0001-28, com sede na Avenida Esperança, Chácara 2 Corações, Zona Rural. CEP: 77.798-000.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao contrato firmado com a empresa LUIS SENA BISPO-CONSTRUÇÕES, e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, visando a continuidade da Execução dos Serviços de Reforma do Prédio da UBS, nos termos e condições definidos no Termo de Referência, Memorial descritivo e planilha de preço constante do edital e seus anexos.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - projeto/atividade 5.13.10.302.2101.015 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso – 1.600.0000.000000 – ficha 499.
Data da Assinatura do Aditivo: 23 de setembro de 2022
Vigência do Aditivo: mais 120 (cento e vinte) dias.
Período de Vigência do Aditivo: 26 de setembro de 2022 á 26 de janeiro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 155/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, inscrito no CNPJ sob número 12.292.443/0001-82, sediada a Rua/Avenida: 07 de Setembro, s/n°, Bairro: Centro, na cidade de Palmeirante Estado do Tocantins.
Contratado: LUIS SENA BISPO-CONSTRUÇÕES doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 02.468.886/0001-28, com sede na Avenida Esperança, Chácara 2 Corações, Zona Rural. CEP: 77.798-000.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo referente ao contrato firmado com a empresa LUIS SENA BISPO - CONSTRUÇÕES, e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, visando a continuidade da Execução de Reforma do Prédio da UBS, definidos no termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fisicofinanceiro, composição do bdi, e projetos, constantes no edital e anexos.
Do valor do Contrato: Altera o parágrafo terceiro do contrato de execução de obra nº 064/2022.
Fica alterado o valor do contrato com acréscimo de R$ 79.035,51(Setenta e nove mil trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme planilhas de quantidade e valor em anexo. O relatório do engenheiro fiscal do contrato consta também em anexo. Solicito assim vossa senhoria autorização para elaboração de TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE ao Contrato nº 064/2022, passando o valor da contratação R$ 262.756,78(Duzentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), para a importância de R$ 341.792,29(Trezentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.782.0501.1.056 – Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 IMPOSTOS NÃO VINCULADOS - Ficha 270.
Data de assinatura: 18 de outubro de 2022
Vigência: de 18 de outubro de 2022 á 25 de janeiro de 2023
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor Fundo de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022
PROTOCOLO Nº 1400/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de regularização fundiária rural em assentamentos, com assistência em crédito rural e preparação de documentos para atender as demandas do município através da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.049/0001-39, situado na Rua 07 de setembro, sem número, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante/TO.
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA 26737221149, inscrita no CNPJ 46.244.722/0001-92, com sede na Rua Corumbá, número 850, sala 01, Centro, CEP 77.795-000, Filadélfia -TO.
Atividade: 03.05.20.606.0668.2.106 – Manutenção da Sec. de Agricultura - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros, Subelemento: 99, Ficha: 175 - Fonte de Recurso – 1.500.0000.00000 – Recursos Não Vinculados.
VALOR CONTRATUAL: O valor máximo pago por esse contrato será de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), em 5(CINCO) parcelas iguais no valor de R$ 5.600,00(Cinco mil e seiscentos reais), assim atendendo o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: O presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar da data de sua assinatura, até o dia 08 de dezembro de 2022.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo n°: 1339/2022
Processo Administrativo nº: 132/2022
Contrato nº: 127/2022
Pregão Presencial nº: 019/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO.
Contratado: J R SERVIÇOS DE APOIO A ADM PUBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.207.379/0001-01, sediado(a) na Avenida Tocantins, s/n, centro, Palmeirante – TO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de levantamento do perímetro urbano e topográfico cadastral georreferenciado e microparcelamento de lotes urbanos do município de Palmeirante - TO, nos termos e condições definidas no edital e seus anexos.
Valor Global da Contratação: O valor Global para a execução do objeto deste Contrato é de R$175.00,00 (cento e setenta e cinco mil).
Unidade Orçamentária:
FICHA...........................: 000061
ÓRGÃO........................: 000003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
UNIDADE.....................: 000003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO......................: 000004 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO.............: 000122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA................: 000052 - Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção das Atividades Administrativa
ELEMENTO.................: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000 - Impostos não vinculados,
Data da Adjudicação: 18 de outubro de 2022.
Data de homologação do processo administrativo: 18 de outubro de 2022.
Data de assinatura do contrato: 18 de outubro de 2022.
Data da Ordem de Serviço: 18 de outubro de 2022.
Vigência do contrato: 60 dias
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, da forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 29/11/2022 ás 14h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Palmeirante-TO, conforme convênio n° 924371/2021, celebrado entre o Ministério do Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao@palmeirante.to.gov.br, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 09 de novembro de 2022.
Nara David Alves Vaz
Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, da forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 29/11/2022 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de arquibancadas, vestiários e alambrado no campo de futebol no município de Palmeirante-TO, conforme convênio n° 169/2019, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins, representado pela Secretaria de Educação, Juventude e Esportes e o Município de Palmeirante/TO, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº2019/27000/18686 e Emenda Parlamentar Impositiva nº010407.00535/2021, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao@palmeirante.to.gov.br, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 09 de novembro de 2022.
Nara David Alves Vaz
Presidente CPL.