EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 094/2022
Pregão Presencial nº012/2022
Contrato nº074/2022
Objeto Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria ambiental, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO.
Prazo de Execução: 05 (cinco) meses;
Data da Assinatura: 01 de agosto de 2022
Valor total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
Empresa: R G DA LUZ (M&M CONSULTORIA AMBIENTAL), inscrita pelo CNPJ sob nº 40.481.757/0001-69;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Raimunda Gomes da Luz;
Unidade Orçamentária: 03.09.18.541.1009.2.093 – Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Fonte de recursos: 1.500.0000.000000 -Ficha: 342
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 111/2022
Dispensa de Licitação nº045/2022
Contrato nº065/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil específicos em fiscalização de obras Estaduais, Federais e Municipais, para a Prefeitura Municipal de Palmeirante.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses;
Data da Assinatura: 06 de junho de 2022
Valor total: R$ 32.940,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta reais)
Empresa: GNS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.246.580/0001-37, com sede na Rua 23, S/N, Cep 77850-000, Setor Canaã, Muricilândia/TO;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e GEOVANA DO NASCIMENTO SANTOS;
Atividade: 03.03.04.122.0052.2.010 – Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Fonte de Recurso – 1.500.0000.00000 – Ficha 0061.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Processo Administrativo Nº 135/2021
Pregão Presencial nº034/2022
Contrato nº123/2022
Objeto: Segundo Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 123/2021, firmado entre a empresa R.J.S DE AZEVEDO EIRELI (POSTO RODEIO) e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a aquisição de combustível tipo Óleo Diesel S10, no município de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias;
Data da Assinatura: 31 de março de 2022
Empresa: R.J.S DE AZEVEDO EIRELI(POSTO RODEIO), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 09.519.378/0001-78, estabelecida na Avenida Bernardo Sayao, n.º 1480, Centro, CEP: 77.760-000, na cidade de Colinas do Tocantins/TO.
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Ricardo José Soares de Azevedo;
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - projeto/atividade 03.05.20.0606.0668.2.106 - elemento de despesa 3.3.90.30 - fonte de recurso – 1.701.0000.000000 – ficha :173.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Processo Administrativo Nº 135/2021
Pregão Presencial nº034/2022
Contrato nº123/2022
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 123/2021, firmado entre a empresa R.J.S DE AZEVEDO EIRELI (POSTO RODEIO) e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a aquisição de combustível tipo Óleo Diesel S10, no município de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias;
Data da Assinatura: 30 de junho de 2022
Empresa: R.J.S DE AZEVEDO EIRELI(POSTO RODEIO), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 09.519.378/0001-78, estabelecida na Avenida Bernardo Sayao, n.º 1480, Centro, CEP: 77.760-000, na cidade de Colinas do Tocantins/TO.
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Ricardo José Soares de Azevedo;
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - projeto/atividade 03.05.20.0606.0668.2.106 - elemento de despesa 3.3.90.30 - fonte de recurso – 1.701.0000.000000 – ficha :173.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 074/2022
Dispensa de Licitação FME nº041/2022
Contrato nº088/2022
Objeto Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de licitações na condução de procedimentos licitatórios, assistência organizacional, padronização, orientação na inserção de dados, e gestão em licitações públicas para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses;
Data da Assinatura: 02 de junho de 2022
Valor total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Empresa: DAVID RODRIGUES PRIMO(DRP NEGÓCIOS), inscrita no CNPJ 32.275.731/0001-36;
Signatários: Jany Resplandes Lima Medrado e David Rodrigues Primo;
Atividade: 04.12.12.361.0403.2.044 – Secretaria Municipal de Educação - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Fonte de Recurso – 1.500.1001.000000 – Recursos Não Vinculados - Ficha: 417
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 133/2022
Inexigibilidade de Licitação nº021/2022
Contrato nº115/2022
Objeto: Contratação de Show artistico da dupla sertaneja DÉBORA & GERÚSIA, por meio de empresário exclusivo, para cavalgada do Povoado Cicilândia do município de Palmeirante - TO.
Prazo de Execução: 16 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022;
Data da Assinatura: 16 de setembro de 2022
Valor total: R$17.000,00 (dezessete Mil Reais)
Empresa: ROMERITO RODRIGUES GUIMARÃES 00646980173, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 43.866.323/0001-75;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e ROMERITO RODRIGUES GUIMARÃES;
Projeto/Atividade: 03.02.04.122.0052.2.007- Recepções, Festividades Cívicas, Comemorações. Elemento: 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA - Fonte Recurso: 1.500.0000.00000 – FONTE RECURSOS NÃO VINCULADOS - FICHA -0034.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 124/2022
Inexigibilidade de Licitação nº020/2022
Contrato nº114/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação de Show artístico com a Banda FORRO DO PEGADOR, por meio de empresário exclusivo, para XXI CAVALGADA do município de Palmeirante – TO.
Prazo de Execução: 31 de agosto de 2022 até 30 de setembro de 2022;
Data da Assinatura: 31 de agosto de 2022
Valor total: de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais)
Empresa: J L DE CASTRO – ME(2K PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ(MF) sob nº 13.262.247/0001-28;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Jardenia Lopes de Castro;
Projeto/Atividade: 03.02.04.122.0052.2.007- Recepções, Festividades Cívicas, Comemorações. Elemento: 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA - Fonte Recurso: 1.500.0000.00000 – FONTE RECURSOS NÃO VINCULADOS - FICHA -0034.
HOMOLOGAÇÃO
O município de Palmeirante-Tocantins torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 006/2022 cujo objeto visa à Contratação de empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas do Município de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 921706/2021 - Proposta n° 050050/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi Homologado e Adjudicado a empresa VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE S EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, portador do CNPJ sob o nº21.445.159/0001-90, sediada na Rua Alfredo Nasser, S/N, Lote 16, Sala 02, Setor Nova Araguaína, Araguaína – TO..
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 072/2022
Tomada de Preços nº006/2022
Contrato nº072/2022
Objeto Construção de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas do Município de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 921706/2021 - Proposta n° 050050/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias;
Data da Assinatura: 30 de junho de 2022;
Valor total: R$ 385.961,25 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Empresa: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, portador do CNPJ sob o nº21.445.159/0001-90;
Signatários: Raimundo Brandao dos Santos e Vinícius Marcelino Moreira;
Projeto/Atividade: 03.08 .26 .782.0501 .1.056 - ELEMENTO: 449051 – OBRA E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 – OUTROS CONVENIOS DA UNIÃO- 1.500.0000.000000 – RECURSOS PRÓPRIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FICHA: 000270
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 041/2022
Dispensa de Licitação FMS nº020/2022
Contrato nº086/2022
Objeto Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de licitações na condução de procedimentos licitatórios, assistência organizacional, padronização, orientação na inserção de dados, e gestão em licitações públicas para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses;
Data da Assinatura: 02 de junho de 2022
Valor total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Empresa: DAVID RODRIGUES PRIMO(DRP NEGÓCIOS), inscrita no CNPJ 32.275.731/0001-36;
Signatários: Matheus Martins Luz e David Rodrigues Primo;
Atividade: 05.13.10.302.1004.2.033 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Fonte de Recurso – 1.500.1002.000000 - Ficha: 556
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 073/2022
Dispensa de Licitação FMAS nº047/2022
Contrato nº087/2022
Objeto Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de licitações na condução de procedimentos licitatórios, assistência organizacional, padronização, orientação na inserção de dados, e gestão em licitações públicas para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses;
Data da Assinatura: 02 de junho de 2022
Valor total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Empresa: DAVID RODRIGUES PRIMO(DRP NEGÓCIOS), inscrita no CNPJ 32.275.731/0001-36;
Signatários: Hiolanda Noleto Costa e David Rodrigues Primo;
Atividade: 06.14.8.244.0125.2.092 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Fonte de Recurso – 1.500.0000.000000 - Ficha: 670
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2022
DISPENSA 069/2022
PROTOCOLO 1564/2022
CONTRATO 119/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA OLIVEIRA DE SOUSA sendo: (pintura nas paredes, troca de portas, troca de esquadria, inserção de bancadas, inserção de forro em alguns ambientes, troca de aparelhos e louças e reforço da estrutura de telhado. Tais serviços serão executados dentro das normas técnicas de construção e obedecendo aos desenhos do projeto), para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirante-TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25.
Contratada: J I BARBOSA SOUSA, CNPJ Nº 42.277.661/0001-09, com sede na Avenida Goiás, nº Qd. 03, Lt 14, centro, Cep 77.798-000, Palmeirante/TO.
Valor: R$ 49.491,42 (Quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), que será pago mediante emissão de nota fiscal, atesto do fiscal de contrato e relatório de conclusão da reforma.
Vigência: de 45(quarenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
Signatários: Jany Resplandes Lima Medrado e Joan Inácio Barbosa Sousa.
Atividade: 04.12. 12.361.1005.2.049 – Manutenção Ensino Fundamental - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso – 1.500.1001.00000 – Recursos Não Vinculados
Ficha 454.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022
PROTOCOLO Nº 781/2022
OBJETO: Contratação dos serviços de software de gestão pedagógica contendo módulos form (unidade escolar), on-line (diário professor) e sicronismo (comunicação dos módulos) para atender ao fundo municipal de Educação de Palmeirante/TO, conforme especificações constantes no termo de referência anexo nos autos, e conforme as condições estabelecidas na proposta firmada pela contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua Goiás, sem número, Centro, 77.798-000, Palmeirante/TO, Estado do Tocantins.
CONTRATADO: E P RABELO (PONTUAL INFORMATICA, inscrita no CNPJ 24.189.930/0001-01, com sede na 10R Rua 07 de Setembro, número 957, centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
Atividade: 04.12.12.361.1005.2.049 – Manutenção Ensino Fundamental
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
Fonte de Recurso – 1.500.1001.000000 – Recursos Não Vinculados
Ficha: 454
VALOR CONTRATUAL: O valor máximo pago por esse contrato será de R$ 13.140,00 (Treze mil e cento e quarenta reais), em 5(cinco) parcelas iguais no valor de R$ 2.628,00(dois mil e seiscentos e vinte e oito reais), assim atendendo o disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar da data de sua assinatura, até o dia 19 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 114/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022
PROTOCOLO Nº 1516/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO
CONTRATADA: J L DE CASTRO – ME (2K PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ(MF) sob nº 13.262.247/0001-28, com sede na Rua 07, nº 448, Bairro: Nazaré, Município de Balsas, Estado de Maranhão, Cep 65.800-000, neste Ato representada por JARDENIA LOPES DE CASTRO, portador do CPF 033.798.563-47 e do RG 035081722008-3 SSP/MA, residente e domiciliado na Avenida 01, nº 107, Bacaba, município de Balsas, Estado Maranhão Cep 65.800-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação de Show artístico com a Banda FORRO DO PEGADOR, por meio de empresário exclusivo, para XXI CAVALGADA do município de Palmeirante – TO.
Projeto/Atividade: 03.02.04.122.0052.2.007- Recepções, Festividades Cívicas, Comemorações. 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA – Fonte Recurso: 1.500.0000.00000 – FONTE RECURSOS NÃO VINCULADOS - FICHA -0034.
VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco Mil Reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2022 até 30 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 117/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022
PROTOCOLO Nº 1343/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO, devidamente representado por seu Prefeito o Sr. Raimundo Brandão dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 073048622020-3 SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº. 024.459.201-24, residente e domiciliado na Av. Goiás, s/n, em Palmeirante – TO
CONTRATADA: APLAUSOS LOCAÇÕES E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 14.831.403/0001-97, com sede na Avenida Filadélfia, nº 5369, Bairro: Santa Terezinha, Município de Araguaina, Estado de Tocantins, Cep 77.808-420, neste Ato representada por CHARLES VIANA DOS SANTOS, portador do CPF 433.905.101-25 e do RG 113.666/ SSP/TO, residente e domiciliado em Araguaina-TO.
OBJETO: Contratação de Show artístico do Cantora Paloma Vaqueira Desmantelada, por meio de empresário exclusivo, para XV CAVALGADA, do Povoado de Cicilândia do município de Palmeirante - TO.
Projeto/Atividade: 03.02.04.122.0052.2.007- Recepções, Festividades Cívicas, Comemorações. 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA – Fonte Recurso: 1.500.0000.00000 – FONTE RECURSOS NÃO VINCULADOS - FICHA -0034.
VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2022
DISPENSA 065/2022
PROTOCOLO 1361/2022
CONTRATO 112/2022
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua Goiás, sem número, Centro, 77.798-000, Palmeirante/TO, Estado do Tocantins.
Contratada: LUSTOSA ALEIXO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.613.904/0001-05, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1417, setor Brasil, Cep 77.824-360, Araguaina/TO
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA OLIVEIRA DE SOUSA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será pago em 01 (uma) única parcela na entrega do projeto.
Atividade: 04.12. 12.361.1005.2.049 – Manutenção Ensino Fundamental - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso – 1.500.1001.00000 – Recursos Não Vinculados
Ficha 454.