EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2022
Dispensa de Licitação FMS nº004/2022
Contrato nº012/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS).
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2022.
Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais)
Contratado: EFICAZ AMBIENTAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.804.513/0001-37;
Signatários: Matheus Martins Luz e ELISANDRA LEITE DUARTE;
Atividade: 05.13.10.301.1004.2.022 - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Ficha: 452 - Fonte de Recurso – 1.500.1002.00000 – ASPS – Ações e Serviços Públicos de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 179/2022
Inexigibilidade de Licitação FMS nº002/2022
Contrato nº011/2022
Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2021.
Prazo de Execução: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2022.
Valor: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Contratado: CTBS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 35.932.688/0001-22
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE – PROJETO/ATIVIDADE: 05.13.10.302.1004.2.033 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39 – FONTE DE RECURSOS – 1.500.1002.000000 – ASPS ´Ações e Serviços Públicos de Saúde – FICHA: 00530.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 166/2021
Dispensa de Licitação nº093/2021
Contrato nº004/2021 - FMAS
Objeto: Serviços de assessoria em gestão de programas sociais, informação em sistema de prestação de contas, desenvolvimento de ações sociais para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO.
Prazo de Execução: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Valor: R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais)
Contratado: ANACASSIA MENESES DE PAULA 02615189174, inscrita no CNPJ sob o nº 43.043.958/0001-72
Signatários: Hiolanda Noleto da Costa e ANACASSIA MENESES DE PAULA;
Projeto/Atividade 06.14.08.244.0125.2.092 - Elemento de despesa 3.3.90-39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 1.500.0000 – Fonte de Recurso – Próprios – Ficha 654.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 067/2022
Dispensa de Licitação nº039/2022
Contrato nº050/2022 - FMAS
Objeto: serviços especializados em dedetização, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante no período de 30 (trinta) dias.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias
Data da Assinatura: 23 de maio de 2022.
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Contratado: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ 19.030.953/0001-20
Signatários: Hiolanda Noleto da Costa e ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA;
Unidade Orçamentaria: 06.14 – Manutenção do Fundo de Assistencia Social - Atividade: 08.244.0125.2.092- Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Fonte de Recurso – 1.500.0000.00000 - Ficha: 670.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 098/2022
Dispensa de Licitação nº48/2022
Contrato nº78/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de shows artísticos com Bandas Locais e Regionais para temporada de veraneio 2022 da Praia das Palmeiras e Ilha do Kará, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do município de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias
Data da Assinatura: 28 de junho de 2022.
Valor: R$ 51.750,00 (Cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais)
Contratado: W F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 22.236.490/0001-62;
Signatários: Raimundo Brandão dos Santos e Washington Felizardo da Silva;
Projeto/Atividade: 03.07.23.695.1011.2.054 - REALIZAÇÃO DE TEMPORADA DE PRAIA - 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA - 1.500.0000.00000 – FONTE RECURSOS NÃO VINCULADOS - FICHA – 219
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 061/2022
Dispensa de Licitação FMS nº040/2022
Contrato nº060/2022
Objeto: Contratação dos serviços de estruturação de rede de internet na UBS do Povoado Paciência e na UBS do Povoado Cicilândia em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 26 de maio de 2022.
Valor: R$ 12.136,50 (Doze mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Contratado: FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.690.957/0001-14;
Signatários: Matheus Martins Luz e Savyo Henrique de Azevedo Nogueia;
Projeto/Atividade: 05.13.10.302.1004.2-031 Elemento de despesa: 3.3.90.39 / 3.3.90.30 – Subelemento: 58 – Serviços telecomunicações - Fonte de Recurso – 1.500.1002.00000 / 1.600.0000.000000– ASPS – Ficha 540 / 538