ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 119/2022
Dispensa de Licitação nº064/2022
Contrato nº109/2022
Objeto: Dispensa de Licitação para Locação de Imóvel destinado à sede provisória da PREFEITURA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Palmeirante-TO, com estrutura física de 1 (um) Galpão, em perfeito estado de conservação conforme descrito na Proposta de Preços e Vistoria no local.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses.
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2022.
Valor: Valor mensal de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), perfazendo o valor total de 30.000,00(Trinta mil reais).
Contratado: ANTONIO CARLOS MARQUES DA SILVA, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 004.897.891-45;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e ANTONIO CARLOS MARQUES DA SILVA;
Unidade Orçamentária: - 60.03.03.122.52 - Projeto/ Atividade: - 2.010 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 - Ficha: 60.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 91/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº012/2022 do município de Goiatins/TO
Contrato nº71/2022
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 012/2022, oriunda do Processo Licitatório, objeto do Pregão n° 019/2022, do Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, que tem por objetivo a contratação para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Estrutura de Palco, Som, Iluminação e outros para atender as demandas do Município de Palmeirante/TO, registrada com a empresa: APLAUSOS LOCAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 14.831.403/0001-97, com sede na AVENIDA FILADELFIA, N° SNº, Bairro: SÃO JOÃO, na cidade de ARAGUAÍNA, Estado de(o) TOCANTINS, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 92, dia 17 de maio de 2022, e Diário Oficial do Estado edição 6105, pagina 43 de 09 de junho de 2022..
Prazo de Execução: de 28 de junho de 2022 a 03 de junho de 2023.
Data da Assinatura: 28 de junho de 2022.
Valor: R$ 130.880,00 (cento e trinta mil oitocentos e oitenta reais)
Contratado: APLAUSOS LOCAÇÃO E PROMOÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.831.403/0001-97;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Charles Viana Dos Santos;
Dotação Orçamentária: unidade Orçamentária: 03.07 – Projeto/Atividade: 07.2.3695.1.011.2.054 – Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – Fonte de Recurso: 1.701.0000.000/1.500.0000.0000 – FICHA: 219
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 071/2022
Tomada de Preços nº005/2022
Contrato nº99/2022
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia, para atender a Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Valor: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais)
Contratado: PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº30.777.970/0001-69;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Igor Guimarães Matias;
Unidade Orçamentária: 02.51.23.691.0052.2.043 - Elemento De Despesa: 3.3.90.39 - Ficha: 00163 - Fonte:1.500.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 105/2022
Dispensa de Licitação nº052/2022
Contrato nº030/2022
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Ferramentas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos do Município de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução:30 (trinta) dias
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Valor: R$ 11.147,69 (Onze mil cento quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos)
Contratado: DIAS & PEREIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA inscrita no CNPJ 13.244.053/0001-08;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e UADILLA DIAS BRITO;
Unidade Orçamentária: 03.08.26.782.1202.2.088 – Manutenção da Sec. de Transportes e Obras e Serviços Urbanos - Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Ficha: 281 - Fonte de Recurso – 1.500.0000.00000 – Recursos Não Vinculados.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 76/2022
Dispensa de Licitação FME nº042/2022
Contrato nº63/2022
Objeto: Contratação de serviços de mídia digital para a publicação de matéria institucional para atender ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 20 de maio a 20 dezembro de 2022
Data da Assinatura: 20 de maio de 2022.
Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Contratado: CT COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.600/0001-08;
Signatários: Jany Resplande Lima Medrado e UMBERTO SALVADOR PINTO COELHO;
Unidade Orçamentária: 04.12.4.361.1005.2.049 – Manutenção Do Ensino Fundamental 5 Mde - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Ficha: 454 - Fonte de Recurso – 1.500.1001.000000
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 51/2022
Pregão Presencial FMS nº006/2022
Ata de Registro de Preços nº 018/2022
Objeto: Registro de Preço para Serviços Futuros e parcelados de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL e AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REGISTRO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 17 de junho de 2022.
Valor: R$ 171.753,30 (Cento e setenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
Contratado: S.P. DE SOUZA & CIA LTDA – ME (OXITINS) inscrita no CNPJ:16.830.414/0001-88;
Signatários: Matheus Martins Luz e Simão Pereira de Sousa;
Unidade Orçamentária: 05.13.10 - Ficha: 538/548/612 – Projeto/Atividade: 10.305.1004.2.139 / 10.302.1004.2.031 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.52 - Fonte: 1.602.000.000000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 075/2022
Inexigibilidade de Licitação nº010/2022
Contrato nº66/2022
Objeto: Contratação de empresa para realizar o transporte intermunicipal de passageiros e encomendas, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Palmeirante.
Prazo de Execução: 26 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022
Data da Assinatura: 26 de maio de 2022.
Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Contratado: A. ALVES FREITAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.747.358/0001-36;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e ANTÔNIO ALVES FREITAS;
Unidade Orçamentária: - 03.04.0122.0052.2.010 - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Fonte de Recurso – 1.500.0000.00000 – Recursos Não Vinculados - Ficha: 0061
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 009/2022
Dispensa de Licitação FMAS nº005/2022
Contrato nº18/2022
Objeto: Contratação de serviços de sinal de internet para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante pelo período de 11(onze) meses.
Prazo de Execução: 11(onze) meses
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2022.
Valor: R$ 29.235,25 (vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
Contratado: FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.690.957/0001-14;
Signatários: HIOLANDA NOLETO DA COSTA e SAVIO HENRIQUE DE AZEVEDO NOGUEIRA;
Unidade Orçamentária: 05.13.10.302.0210.2-019 – Manutenção do Fundo de Assistência Social - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Subelemento: 58 – Serviços de telecomunicação - Fonte de Recurso – 1.500.0000.00000 – Recursos Não Vinculados -Ficha 654
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 026/2022
Dispensa de Licitação nº021/2022
Contrato nº30/2022
Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para pavimentação das vias da cidade de Palmeirante-TO, conforme requerido para celebração de convênio estadual programa TOCANDO EM FRENTE no município de Palmeirante-TO.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2022.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Contratado: PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº30.777.970/0001-69;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Igor Guimarães Matias;
Unidade Orçamentária: 26.451.782.0501.1-056 – Pavimentação de Vias Urbanas - Elemento de despesa: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Subelemento: 25 – Serviços técnicos profissionais. - Fonte de Recurso – 3071.00.000 – Recursos de Convênios com Estado - Ficha 0800.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 102/2021
Pregão Presencial nº019/2021
Contrato nº105/2022
Objeto: Formalização de Contrato referente a da ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 057/2021FMSP/TO, para aquisição futura e parcelada de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, até 31 de dezembro de 2022.
Prazo de Execução: de 23 de maio até 31 de dezembro de 2022
Data da Assinatura: 23 de maio de 2022.
Valor: R$ 15.109,84 (quinze mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos)
Contratado: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMÉSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº31.170.141/0001-86;
Signatários: Matheus Martins Luz e José Lauriano S. Junior;
Unidade Orçamentária: 10.302.1004.2.031– Elemento de despesa 3.3.90.30.21 – Fonte de Recurso: 1.600.0000.00000. Ficha: 538
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 101/2021
Pregão Presencial nº018/2021
Contrato nº98/2022
Objeto: Formalização de Contrato referente a da ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 47/2021FMS/TO, para aquisição futura e parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA, até 31 de dezembro de 2022.
Data da Assinatura: 23 de maio de 2022.
Valor: R$ 10.798,0100 (dez mil setecentos e noventa e oito reais e um centavo)
Contratado: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMÉSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº31.170.141/0001-86;
Signatários: Matheus Martins Luz e José Lauriano S. Junior;
Unidade Orçamentária: 10.302.1004.2.031– Elemento de despesa 3.3.90.30.21 – Fonte de Recurso: 1.600.0000.00000. Ficha: 538
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 099/2021
Pregão Presencial nº016/2021
Contrato nº96/2022
Objeto: Formalização de Contrato referente a da ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 20/2021FMS/TO, para aquisição futura e parcelada de MATERIAL DE expediente, até 31 de dezembro de 2022.Data da Assinatura: 23 de maio de 2022.
Valor: R$ 11.808,23 (onze mil oitocentos e oito reais e vinte e três centavos)
Contratado: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMÉSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº31.170.141/0001-86;
Signatários: Matheus Martins Luz e José Lauriano S. Junior;
Projeto/Atividade: 10.304.1004.2.034– Elemento de despesa 3.3.90.30.22 – Fonte de Recurso: 1.600.0000.00000. Ficha: 563