EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2021, REGISTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO E A EMPRESA D. R REPRESENTAÇÕES LTDA.
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO através do FUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE, inscrito (o) no CNPJ sob número 12,292,443/0001-82, sediada a Rua do Progresso, sem número, Bairro: Centro, na cidade de Palmeirante, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Gestor o Senhor MATHEUS MARTINS LUZ, RESOLVE, modificar unilateralmente a Ata de Registro de Preço nº 07/2021, objeto do Processo nº 371/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, em seu art. 65, inciso I, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preço nº 07/2021, por parte da Administração, publicado no Diario Oficial do Estado Edição nº 5855/2021, visando a alteração da Cláusula Quarta, que passa a vigorar com a seguinte alteração;
Classificação Orçamentária 2021:
|
FICHA...........................: |
000485 |
|
ÓRGÃO........................: |
000005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE |
|
UNIDADE.....................: |
000013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE - FMS |
|
FUNÇÃO......................: |
000010 - SAÚDE |
|
SUB-FUNÇÃO.............: |
000301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA................: |
001004 - Gestão da Política de Saúde |
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
2.022 - Programa de Atenção Básica-P.A.B. |
|
ELEMENTO.................: |
339030 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.500.1002.000000 - ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.600.0000.000000 - SUS - Bloco de Manutenção |
|
FICHA...........................: |
000524 |
|
ÓRGÃO........................: |
000005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE |
|
UNIDADE.....................: |
000013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE - FMS |
|
FUNÇÃO......................: |
000010 - SAÚDE |
|
SUB-FUNÇÃO.............: |
000302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
PROGRAMA................: |
001004 - Gestão da Política de Saúde |
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
2.028 - Programa de Assistência a Farmácia Básic |
|
ELEMENTO.................: |
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.500.1002.000000 - ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.600.0000.000000 - SUS - Bloco de Manutenção |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.621.0000.000000 - Transferências do SUS Governo Estadual |
|
FICHA...........................: |
000612 |
|
ÓRGÃO........................: |
000005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE |
|
UNIDADE.....................: |
000013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE - FMS |
|
FUNÇÃO......................: |
000010 - SAÚDE |
|
SUB-FUNÇÃO.............: |
000305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
PROGRAMA................: |
001004 - Gestão da Política de Saúde |
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
2.139 - Enfrentamento Pandemia FMS - COVID-19 |
|
ELEMENTO.................: |
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.600.0000.000000 - SUS - Bloco de Manutenção |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.707.0000.000000 - Transferências da União Lei nº 173/2020 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas da Ata de Registro de Preço nº 07/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Palmeirante – TO 26 de julho de 2021.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUINICIPAL
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 02/2021
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 A Contrato de Serviço nº 158/2021, REGISTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO E A EMPRESA D. R REPRESENTAÇÕES LTDA.
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO através do FUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE, inscrito (o) no CNPJ sob número 12.292.443/0001-82, sediada a Rua do Progresso, sem número, Bairro: Centro, na cidade de Palmeirante, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Gestor o Senhor MATHEUS MARTINS LUZ, RESOLVE, modificar unilateralmente o Contrato de Serviço nº 158/2021, objeto do Processo nº 1554/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, em seu art. 65, inciso I, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato de Serviço nº 158/2021, por parte da Administração, publicado no Diario Oficial do Municipio Edição nº 457/2021, visando a alteração da Cláusula Quarta, que passa a vigorar com a seguinte alteração;
Classificação Orçamentária 2021:
|
FICHA...........................: |
000536 |
|
ÓRGÃO........................: |
000005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE |
|
UNIDADE.....................: |
000013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE - FMS |
|
FUNÇÃO......................: |
000010 - SAÚDE |
|
SUB-FUNÇÃO.............: |
000302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
PROGRAMA................: |
001004 - Gestão da Política de Saúde |
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
2.030 - Manutenção do Programa Saúde da Familia- |
|
ELEMENTO.................: |
33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI |
|
FONTE DE RECURSO: |
1.600.0000.000000 - SUS - Bloco de Manutenção,4.988,42 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas da Contrato de Serviço nº 158/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Palmeirante – TO 26 de julho de 2021.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUINICIPAL
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE