EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 081/2022
Pregão Presencial FMS nº008/2022
Contrato nº083/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para a execução e operacionalização de atividades em serviços de saúde, destinado a complementar e atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no edital e seus anexos.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses, com início na data da assinatura do contrato;
Data da Assinatura: 23 de junho de 2022
Valor: R$ 235.380,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS)
Empresa: VISÃO E IMAGEM LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.191.553/0001-74;
Signatários: Matheus Martins Luz e Débora Fontinele Castro De Araújo;
Unidade Orçamentária: Ficha: 540 - Órgão: 5.13.10.302.1004.2.031–Elemento: 3.3.90.39- Fonte De Recurso: 1.500.1002.00000 / 1.600.0000.00000
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 087/2021
Protocolo n° 359/2021
Processo Administrativo Nº 092/2021
Pregão Presencial Nº 09/2021
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato nº 87/2021, firmado entre a empresa FENIX CONSULTORIA PUBLICA LTDA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a prestação dos serviços técnicos, de gestão, avaliação, organização, elaboração de parecer voltados aos atos administrativos, contábeis, financeiros e de recursos humanos em auxílio ao controle interno do Município de PALMEIRANTE-TO.
Contratado: FENIX CONSULTORIA PUBLICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.824.286/0001-34.
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Wilian Borges de Carvalho;
Data da Assinatura do Aditivo: 25 de maio de 2022
Período de Vigência do Aditivo: 25 de maio de 2022 a 25 de maio 2023.
Unidade Orçamentária: 04.0122.00052.2.010 - elemento de despesa 3.3.90.39 - fonte de recurso – 1.500.0000.000000 – ficha 61.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 046/2022
Dispensa de Licitação FMS nº031/2022
Contrato nº051/2022
Objeto: Aquisição de material de fisioterapia, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2022, com início na data da assinatura do contrato;
Data da Assinatura: 18 de abril de 2022
Valor: R$ 22.786,41 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos)
Empresa: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADE DOMÉSTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.170.141/0001-86;
Signatários: Matheus Martins Luz e José Laureano Sobrinho Júnior;
Unidade Orçamentária: Fichas: 532/528 - Órgão: 05.13.10.302.1004.2.033–Elemento: 3.3.90.30/4.4.90.52- Fonte De Recurso: 1.500.1002.00000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 107/2022
Dispensa de Licitação FMS nº053/2022
Contrato nº083/2022
Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação provisória da sede da Unidade Básica de Saúde da Família de Palmeirante - TO.
Prazo de Vigência: até 11 de novembro de 2022, com início na data da assinatura do contrato;
Data da Assinatura: 11 de julho de 2022
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Empresa: CELIO GOMES DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.264.566-53;
Signatários: Matheus Martins Luz e Celio Gomes do Nascimento
Unidade Orçamentária: 05.13.10.302.1004.2.031 Fichas: 539–Elemento: 3.3.90.36- Fonte De Recurso: 1.500.1002.000000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 082/2022
Inexigibilidade nº009/2022
Contrato nº055/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aplicativo de acompanhamento de obrigações Estaduais e Federais, através de demonstrativos de índices da Saúde, Educação, FUNDEB e Folha de Pagamento, Indicadores Gerenciais nas áreas da Educação, Saúde, Investimentos, Dívidas e Receitas, destinados a facilitar o controle da Gestão Pública do Município de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses, com início na data da assinatura do contrato;
Data da Assinatura: 06 de maio de 2022
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Empresa: GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.886.613/0001-55;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Eliane Michalczuk Barzon da Costa;
Unidade Orçamentária: Ficha: 61 - Órgão: 03.03.04.0122.0052.2.010 –Elemento: 3.3.90.39- Fonte De Recurso: 1.500.0000.00000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 025/2022
Dispensa de Licitação nº026/2022
Contrato nº023/2022
Objeto: Contratação da elaboração de projetos de revitalização da Prefeitura Municipal, pavimentação de vias em TSD e construção de praças e lazer no perímetro urbano.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses, com início na data da assinatura do contrato;
Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2022
Valor: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais)
Empresa: PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.777.970/0001-69;
Signatários: Raimundo Brandão Dos Santos e Igor Guimarães Matias;
Unidade Orçamentária: Ficha:77 - Órgão: 03.04.122.0052.2.010 –Elemento: 3.3.90.39- Fonte De Recurso: 1.500.0000.00000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 032/2022
Tomada de Preço FMS nº001/2022
Contrato nº064/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realizar reforma no Prédio da UBS do Município de Palmeirante/TO, conforme projetos, planilha orçamentária, bdi e cronograma físico-financeiro..
Prazo de Vigência: 120 (centoe vinte) dias;
Data da Assinatura: 25 de maio de 2022
Valor: R$ 262.756,78 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos)
Empresa: LUIS SENA BISPO – CONSTRUÇÕES ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.468.886/0001-28;
Signatários: Matheus Martins Luz e Luis Sena Bispo;
Unidade Orçamentária: Fichas: 499 - Órgão: 10.302.0210.1.015–Elemento: 4.4.90.51- Fonte De Recurso: 1.600.0000.000000
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Com abertura prevista para o dia 02/08/2022 ás 14h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de botijão de 13kg de gás de cozinha, tipo GLP, com troca de vasilhame e recarga de gás, bem como aquisição de botijão de 13kg de gás de cozinha, tipo GLP, nos termos e condições definidos no edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 18 de julho de 2022. Nara David Alves Vaz – Presidente CPL.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público a retificação do aviso de licitação veiculado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, n° 129, pag. 324, do dia 11/07/2022: Onde lê-se: Com abertura prevista para o dia 28/07/2022 ás 8h30min. Lê-se: Com abertura prevista para o dia 23/08/2022 ás 08h30min. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 18 de julho de 2022. Nara David Alves Vaz – Presidente CPL.