ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo FMS Nº 029/2022
Dispensa de Licitação nº018/2022
Contrato nº021/2022
Assinatura do Contrato: 02/03/2022
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
Prazo de Execução: 09 (nove) meses;
Valor: R$53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais)
Empresa: A C ALVES DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.724.909/0001-34 com sede na Avenida Joaquim Guará, nº2521, Centro, Guaraí-TO.
Signatários: MATHEUS MARTINS LUZ e ALLYNNE CRISTHYNE ALVES DA SILVA ECKERT;
Unidade Orçamentária: 05.13 - Projeto/Atividade: 10.301.1004.2.022 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Ficha: 487 - Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000
Unidade Orçamentária: 05.13 - Projeto/Atividade: 10.302.0210.2.019 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Ficha: 506 - Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000
Unidade Orçamentária: 05.13- Projeto/Atividade: 10.302.1004.2.031 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Ficha: 540 - Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000
Unidade Orçamentária: 05.13 - Projeto/Atividade: 10.302.1004.2.033 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Ficha: 556 - Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo PM Nº 060/2022
Dispensa de Licitação nº029/2022
Contrato nº048/2022
Assinatura do Contrato: 13/04/2022
Objeto: Contratação dos serviços de consultoria técnica nos processos de licenciamentos ambientais, compreendendo serviços de realização de vistorias, emissão de laudos de vistorias, pareceres técnicos, emissão de licenças ambientais nos termos da legislação ambiental vigente, para o Município de Palmeirante-TO.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses;
Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)
Empresa: DRP ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 32.766.186/0001-80 com sede na Avenida Juiz de Fora, s/n, Quadra 96 B, Lote 9ª, Setor Rodoviário, Colinas do Tocantins – TO.
Signatários: RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS e DANIELA PEREIRA ROCHA;
Dotação Orçamentária 03.04.122.0052.2.010; Elemento de Despesa 3.3.90.39
Ficha 061; Fonte: 1.500.0000.000000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo PM Nº 058/2022
Dispensa de Licitação nº033/2022
Contrato nº053/2022
Assinatura do Contrato: 20/04/2022
Objeto: Contratação dos serviços de perfuração de poço artesiano com instalação de bomba submersa, para o campo de futebol do município através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Palmeirante-TO.
Prazo de Execução: imediata;
Valor: R$9.500,0 (nove mil e quinhentos reais)
Empresa: J.I. BARBOSA SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 42.277.661/0001-09, com sede a Avenida Goiás, n° 2105, Qd.03, Lt. 14, Bairro Centro, CEP n° 77.798-000, na cidade de Palmeirante, Estado do Tocantins
Signatários: RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS e JOAN INACIO BARBOSA SOUSA;
Atividade: 03.07.27.813.0720.2.058 – Manutenção do Desporto Amador e Lazer - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso – 1.000.0000.00000 – Recursos Não Vinculados - Ficha: 242.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, da forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 08/06/2022 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução da revitalização do prédio da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 924374/2021 - Processo n° 60414001338202181, celebrado ente o Departamento do Programa Calha Norte, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao@palmeirante.to.gov.br, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 20 de maio de 2022. Nara David Alves Vaz – Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, da forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 08/06/2022 ás 14h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para Construção de Praça no Municio de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 914522/2021 - Proposta n° 023939/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao@palmeirante.to.gov.br, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 20 de maio de 2022. Nara David Alves Vaz – Presidente CPL.
ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO
(JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO)
Pregão Presencial PM-P nº 005/2022
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 7 de setembro, s/nº, Centro, da cidade de Palmeirante Tocantins – TO, decorrente da Pregoeira e da Equipe de Apoio desta Prefeitura, nomeados através da Portaria nº. 517/2022, de 18 de maio de 2022, com a finalidade de dar sequencia à apreciação e julgamento referente ao Pregão Presencial 005/2022 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de planejamento, organização, elaboração, execução, bem como correção das provas, apreciação dos recursos, homologação dos aprovados, divulgação e publicação de resultado, do concurso público para provimento de cargos integrantes do quadro permanente de servidores do município de Palmeirante-TO e formação de cadastro de reserva. Analisados os documentos exigidos em diligência cometida na sessão realizada no dia 10/05/2022, apresentados em tempo hábil, esta Pregoeira e sua Equipe de Apoio, julga INABILITADAS, por não apresentar a documentação válida exigida no edital, as empresas:
ICAP- Inst. de Cap. Assessoria e Pesquisa LTDA, CNPJ nº 08.573.459/0001-96
Sarmento Concursos Ltda, CNPJ nº 08.377.069/0001-40
O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, abrindo assim os prazos legais de interposição de recursos previstos na Lei n. º 10.520/2002. Nada mais havendo a ser tratado a Pregoeira encerrou a Sessão, cuja ata é assinada pelos seus integrantes. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: licitacao@palmeirante.to.gov.br, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 20 de maio de 2022. Nara David Alves Vaz – Presidente CPL.