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ERRATA
DECRETO Nº 74 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
O Decreto nº 74 de 06 de janeiro de 2022, publicado na edição nº 476/2022, de 06 de janeiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Palmeirante, a seguinte correção:
Onde se lê:
“ Educação de Palmeirante, em razão do seu falecimento, ocorrido em 26 de maio de 2021”.
Leia-se:
“ Educação de Palmeirante, em razão do seu falecimento, ocorrido dia 05 de janeiro de 2022.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 347- A, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 347- A, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO EM FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PAMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de TÉCNICO EM FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO Agente Público, EMANUEL RODRIGUES SANTIAGO SANTOS, portador do CPF: 034.281.151-71.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.