PORTARIA Nº 221, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. CAMILA DE SOUZA MAIA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 29 de junho de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 29/06/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O deslocamento tem por finalidade o comparecimento à Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, para tratar de assuntos de interesse do Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições institucionais.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 26 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 222, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. KENIA BATISTA DA SILVA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 29 de junho de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 29/06/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O deslocamento tem por finalidade o comparecimento à Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, para tratar de assuntos de interesse do Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições institucionais.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 26 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 223, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para deslocamento ao município de Colinas do Tocantins, no período do dia 29 de junho de 2026, com saída prevista às 07h00 do dia 29/06/2026 e retorno às 18h00 do mesmo dia. O deslocamento tem por finalidade conduzir o veículo oficial do Conselho Tutelar, realizando o transporte das Conselheiras Tutelares Camila de Souza Maia e Kenia Batista da Silva até a Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, onde participarão de atendimento para tratar de assuntos de interesse do Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições institucionais.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 26 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal