AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que, devido ao certame ocorrido em 18/06/2026 ter sido declarado como fracassado, fará realizar republicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 01/07/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado, através da tabela SINAPI, para atender as necessidades de manutenção, conservação, reforma, ampliação e adequação das estruturas físicas vinculadas à Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante – TO 19 de junho de 2026.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 02/07/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE LIMPEZA, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante – TO, 19 de junho de 2026.
Hiolanda Noleto da Costa
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 03/07/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços e locação de estruturas e materiais para eventos, incluindo montagem, desmontagem, transporte e suporte operacional, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante – TO, 19 de junho de 2026.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 040/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, abrangendo manutenção preventiva e corretiva em pneus, tais como consertos, remendos, vulcanização e demais atividades correlatas, destinados à adequada conservação e operacionalidade da frota do transporte escolar do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail acima, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00.
Palmeirante – TO, 19 de junho de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026
ADMINISTRATIVO Nº 411/2026
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em aquisição de uniformes destinados aos servidores lotados no prédio da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos e da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 059/2026, para a contratação direta da empresa:
CONFECÇÕES CUNHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.188.238/0001-80, com sede na Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 1314, QD. L, LT 03, Setor Central, Araguaína – TO, CEP 77804-970.
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
Aquisição de uniformes destinados aos servidores lotados no prédio da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos e da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações, quantitativos e exigências constantes no Termo de Referência;
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Calça brigada: Em tecido tipo sol a sol, com acabamento retardante a propagação de chamas ou em tecido Ripstop, na cor verde oliva Pantone 350-C, Tamanhos: P,M, G e EXG, conforme pedido. Cós duplo. NA PARTE DA FRENTE: no cós, fechamento superior por meio de ganchos metálicos, fechamento da calça por meio de zíper reforçado na cor do tecido. No cós, guarnecida com sete passantes com 4 cm de comprimento e 1 cm de largura. NA LATERAL DA CALÇA: dois bolsos externos semi chapados centralizado nas costuras laterais, um em cada perna, na altura da coxa, com as seguintes medidas: 18X18 e 3,5 de profundidade, a aba (7X18cm) do bolso costurada a parte. Os bolsos devem possuir portilhonas com fechamento em velcro ou botão. NA PARTE TRASEIRA: dois bolsos externos (17X19 cm) semi chapados centralizado, um em cada lado, tendo em cada bolso portilhonas com fechamento em velcro, aba costura a parte (6X19). REFORÇO DE JOELHO: externo, no formato retangular, na parte frontal, em cada perna, costura a costura de aproximadamente 25 cm de altura tendo como centro a altura do joelho. REFORÇO DO GANCHO INFERIOR: em losango, pegando a parte debaixo do fechamento da calça (inferior do zíper), entre pernas e parte traseira da calça. ESPECIFICAÇÃO DO TECIDO: composição 100% algodão; cor verde oliva ou no tecido Ripstop; Armação sarja 3/1; peso 290 g/m2 (+/- 5%); Urdume/cm 37,80 fios, trama/cm, 17,40 fios; solidez a luz 5,0 e lavagem caseira/desbote 4,5. ESPECIFICAÇÃO DA COSTURA: em maquina de pregar cós ponto fixo 1 (uma) agulha apara a colocação do cós. Costura ponto corrente 2 (duas) agulhas paralelas para a fixação dos bolsos e portinholas. Costura ponto fixo 2 (duas) agulhas paralelas para a fixação dos bolsos e portinholas. Travetes para reforçar os cantos dos bolsos, passantes e acabamento final da vista. Overlock nas partes desfiantes do tecido. AVIAMENTO- linhas mercerizada n°30 ou pés/algodão n°80 em todas as operações de fechamento, colocação do cós, dos bolsos, vista, casear e pregar botões. Linha mercerizada n°50 ou pés/algodão n°120 no overlock e demais operações de costura. Linhas de acordo com a tonalidade do tecido. NOS TAMANHOS A INDICAR. |
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15 |
UN |
163,83 |
2.457,45 |
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1/2 |
CAMISA POLO MANGA CURTA: Tecido; Malha (PV) Profissional 65% Poliéster 35% Viscose 175 de gramatura ou Tecido; Piquet 52% Poliéster 48% Algodão 195 de gramatura Camisa com design clássico e confortável, confeccionada em tecido de alta qualidade, com gola polo, mangas curtas e fechamento por botões. Ideal para uso casual ou corporativo. |
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68 |
UN |
43,97 |
2.989,96 |
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1/3 |
CAMISA POLO MANGA LONGA: Tecido; Malha (PV) Profissional 65% Poliéster 35% Viscose 175 de gramatura Elegância e conforto em uma peça com gola polo, mangas longas e tecido resistente. Perfeita para ambientes formais ou dias mais frescos. |
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65 |
UN |
62,89 |
4.087,85 |
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1/4 |
CAMISA SOCIAL MANGA CURTA: Tecido; Tricoline ibiza 75% poliéster 21% algodão 4% elastano 148 a 192,4 de gramatura ou Tecido: Tricoline cannes 58% algodão 38% poliéster 4% elastano 125 a 175 de gramatura Camisa social clássica com mangas curtas, corte sofisticado e tecido de alta qualidade. Combina estilo e funcionalidade em qualquer ocasião formal. |
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47 |
UN |
66,47 |
3.124,09 |
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1/5 |
CAMISETA MALHA FRIA COMPLETA MANGA CURTA: Tecido: Malha Fria 90% Poliéster ou Poliamida 10% Elastano Bloqueio de até 98% dos raios UVA e UVB (FPS 50+) Camiseta leve e arejada, feita com malha fria de toque macio. Manga curta e design moderno, garantindo praticidade e conforto. |
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30 |
UN |
63,00 |
1.890,00 |
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1/6 |
Camiseta Brigada: confeccionada em tecido de malha 100% algodão (meia malha),com fio cardado 30/1,cartada com gramatura de 160, tingimento direto na cor amarelo-canário, acabamento da barra e mangas em galoneira, gola sanfonada em tecido de malha 100% algodão (meia malha), cor amarelo canário, costura em overlock com fio elanca. Lado superior esquerdo frente da camiseta, a logomarca da defesa civil municipal impressa em serigrafia, nas cores originais em letra verdana - A logomarca (frontal) na horizontal a partir de uma linha imaginária entre a parte inferior da cava até a parte direita da gola, sendo ali centralizada a logomarca, abaixo da logomarca, a descrição da Brigada Municipal de Palmeirante-TO. Ainda na parte frontal: lado direito da camiseta a identificação com o nome do Brigadista ( na cor preta) e fator RH e tipo sanguíneo na cor vermelha. Na parte traseira da camiseta (costas): deverá ser impressa em letras VERDANA, impresso em serigrafia na cor preta - os nomes: " BRIGADA FLORESTAL" em meia lua/meio circulo, e " MUNICIPAL" reto no centro, abaixo "PALMEIRANTE-TO". NOS TAMANHOS A INDICAR. |
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26 |
UN |
77,27 |
2.009,02 |
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1/7 |
CAMISETA MALHA FRIA COMPLETA MANGA LONGA: Tecido: Malha Fria 90% Poliéster ou Poliamida 10% Elastano Bloqueio de até 98% dos raios UVA e UVB (FPS 50+) Peça versátil em malha fria, com manga longa e modelagem ajustada. Ideal para temperaturas amenas, mantendo estilo e conforto. |
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30 |
UN |
74,92 |
2.247,60 |
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1/9 |
Gandola/Blusão Brigada: Em tecido tipo sol a sol, com acabamento retardante a propagação de chamas ou em tecido Ripstop, na cor Amarelo-canário Pantone Yellow 012-C. Com cinco botões, de 20mm da mesma cor do tecido, gola com bico de canto vivo. FRENTE: Dois bolsos dianteiros, chapados, com portilhonas sobre os mesmos, acima do BOLSO DIREITO: cadarço de identificação- "nome do brigadista" em caixa alta na cor preta, e "tipo sanguíneo e fator RN" na cor vermelha. BOLSO ESQUERDO: impressão, bordado ou silicado a logo da DEFESA CIVIL MUNICIPAL. COSTAS: impressão em letra verdana, na cor preta em meia lua/meio circulo " BRIGADA FLORESTAL", centralizada " MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO", com mesma fonte, tamanho e cor. Na parte inferior "BRIGADISTA" com mesma fonte, tamanho e cor. MANGA DA BLUSA: mangas compridas com reforço nos cotovelos, prega e punho com botão. Na manga direita, acima do cotovelo, porção central da manga. ESPECIFICAÇÃO DO TECIDO: Composição 100% algodão, cor Amarelo-canário; Armação sarja 3/1; Peso 290g/m2 (+/- 50/0); Urdume/cm 38,80 fios; Trama/cm 17,40 fios; Solidez ao cloro 4,5; Solidez a luz 5,0 e lavagem caseira/desbote 4,5. ESPECIFICAÇÃO DA COSTURA: Costura Ponto corrente 2 agulhas paralela para o fechamento das ilhargas, ombors e colocação das mangas; Costura ponto fixo 2 agulhas paralelas para a fixação dos bolsos, portinholas, punhos e pesponto da gola; Costura ponto fixo 1 agulha para fixar gola, " Velcro" e bainha. Travetes para reforçar os cantos dos bolsos e portinholas. Overlock nas partes desfiantes dos tecidos. COSTURAS BEM REFORÇADAS. NA OMBREIRA DA BLUSA: REFORÇAR COM VÁRIAS COSTURAS PARA NÃO MACHUCAR O OMBRO DO BRIGADISTA, PARA SUPORTAR A BOMBA COSTAL. |
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13 |
UN |
171,77 |
2.233,01 |
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1/10 |
CAMISA SOCIAL MANGA LONGA: Tecido; Tricoline ibiza 75% poliéster 21% algodão 4% elastano 148 a 192,4 de gramatura ou Tecido: Tricoline cannes 58% algodão 38% poliéster 4% elastano 125 a 175 de gramatura Peça essencial para eventos formais, com mangas longas, corte elegante e tecido refinado. Versátil para diversas ocasiões. |
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30 |
UN |
77,56 |
2.326,80 |
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1/11 |
Uniforme Gari conjunto P,M, G E GG: CAMISETA: manga longa, punho elástico, gola redonda; confeccionada em malha fria, com proteção UV e conforto térmico. Com impressão em serigrafia da logo na parte dianteira lado direito " Prefeitura" e do lado esquerdo "Secretaria De Meio Ambiente" (logos a serem enviadas), na parte de trás a logo da "Secretaria Municipal de Meio Ambiente". CALÇA: Confeccionada em tecido de alta resistência 100% algodão/Brim, cós em elástico e e cadarço, com bolsos dianteiros e traseiros, sem faixa reflexiva. Ambos em acabamento profissional, e costuras reforçadas. Ambos nas cores VERDE ESCURO, paleta PANTONE #009100. |
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100 |
UN |
193,30 |
19.330,00 |
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1/12 |
CAMISETA GOLA O MANGA CURTA: Tecido; Malha (PV) Profissional 65% Poliéster 35% Viscose 175 de gramatura Camiseta básica com gola redonda, mangas curtas e tecido macio. Perfeita para uso diário, oferecendo conforto e praticidade. |
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40 |
UN |
63,34 |
2.533,60 |
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1/13 |
CAMISETA GOLA O MANGA LONGA: Tecido; Malha (PV) Profissional 65% Poliéster 35% Viscose 175 de gramatura Modelo casual com gola redonda, mangas longas e tecido confortável. Combina simplicidade e proteção extra para dias mais frios. |
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40 |
UN |
74,36 |
2.974,40 |
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1/14 |
CAMISA SOCIAL MANGA LONGA EM BROM LEVE COM PROTEÇÃO UV Tecido: Brom Leve 100% algodão Peça essencial para eventos formais, com mangas longas, corte elegante e tecido refinado. Versátil para diversas ocasiões. |
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150 |
UN |
77,79 |
11.668,50 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
59.872,28 |
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TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 59.872,28 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa assegurar a adequada identificação funcional dos servidores municipais, promover a padronização visual da Administração Pública, fortalecer a identidade institucional do Município e proporcionar melhores condições de trabalho aos colaboradores dos diversos setores administrativos e operacionais.
A escolha da empresa fornecedora fundamenta-se em sua capacidade técnica comprovada, regularidade jurídica, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado, bem como na vantajosidade da proposta apresentada, conforme demonstrado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 19 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, representada pelo Prefeito Municipal RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS.
CONTRATADA: CONFECÇÕES CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.188.238/0001-80, com sede na Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 1314, QD. L, LT 03, Setor Central, Araguaína – TO, CEP 77804-970.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de uniformes destinados aos servidores lotados no prédio da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos e da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, compreendendo o fornecimento de camisas polo, camisas sociais, camisetas, uniformes operacionais, uniformes da brigada municipal e demais itens constantes do Termo de Referência, conforme especificações e exigências estabelecidas no processo administrativo.
VALOR GLOBAL: R$ 59.872,28 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026.
Palmeirante – TO, 19 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 064/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) embarcações destinadas ao transporte e apoio da organização do evento, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, equipes de saúde, bandas, transporte de equipamentos e materiais, bem como apoio às equipes de limpeza durante a temporada de praia da Ilha do Kará e Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
A presente republicação ocorre em razão da ausência de envio de propostas por interessados durante o período de divulgação do aviso anteriormente publicado, motivo pelo qual o procedimento é renovado, com o objetivo de ampliar a competitividade, assegurar a ampla publicidade, a transparência e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, em estrita conformidade com a legislação vigente.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Palmeirante – TO, 19 de JUNHO de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 061/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de prestação de serviços de Guarda-Vidas, para atendimento da Temporada de Verão do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
A presente republicação ocorre em razão da ausência de envio de propostas por interessados durante o período de divulgação do aviso anteriormente publicado, motivo pelo qual o procedimento é renovado, com o objetivo de ampliar a competitividade, assegurar a ampla publicidade, a transparência e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, em estrita conformidade com a legislação vigente.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Palmeirante – TO, 19 de JUNHO de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 056/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos destinados à adequação, manutenção preventiva e regularização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico das instalações da Prefeitura Municipal e demais órgãos municipais de Palmeirante – TO, compreendendo fornecimento de extintores, recargas, luminárias de emergência, placas de sinalização e materiais correlatos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
A presente republicação ocorre em razão da ausência de envio de propostas por interessados durante o período de divulgação do aviso anteriormente publicado, motivo pelo qual o procedimento é renovado, com o objetivo de ampliar a competitividade, assegurar a ampla publicidade, a transparência e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, em estrita conformidade com a legislação vigente.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Palmeirante – TO, 19 de JUNHO de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação