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Diário Oficial
Edição Nº
1408

terça, 16 de junho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /069-2026

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

16 ° Termo Aditivo de Prazo

Contrato n° 69/2022

Protocolo n° 861/2022

Processo Administrativo N° 70/2022

Tomada de Preço N° 004/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n- centro fone:(63)3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.

Contratado: MR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPFICNPJ sob n° 30.701.185/0001-22, estabelecida na Rua Luz Gonzaga, CEP 77.913-000, Palmeiras –TO.

Objeto: Decimo Sexto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 69/2022, firmado entre a empresa MR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para construção de praça, no município de Palmeirante/TO, conforme, convênio n° 914522/2021-Proposta n° 023939/2021, celebrado entre a união federal, por intermédio do gestor do programa ministério do turismo, representada pela Caixa Econômica federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.

Classificação orçamentária:

Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 69/2022.

Data da Assinatura do Aditivo: 16 de Junho 2026.

Período de Vigência do Aditivo: 16 de Junho 2026 a 14 de setembro de 2026.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /054-2026/FME

EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO

1° Termo Aditivo de Quantitativo

Contrato n° 163/2025

Protocolo n° 54/2025

Pregão Eletronico N° 016/2025

Contratante: Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523.192/0001-25, com sete na Rua 19 de Novembro, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.

Contratado: RAFAEL MACHADO PEGADO, inscrita no CNPJ sob o nº 47.152.372/0001-05, estabelecida na Rua Mariana Vicente da Silva, s/n, Vila Esperança, Bandeirantes do Tocantins-TO, CEP: 77.783-000.

Objeto Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo de 25% referente ao Contrato nº 163/2025, firmado entre a empresa RAFAEL MACHADO PEGADO e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO, visando à contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, conforme planilha abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT. ORIGINAL

ACRÉSCIMO 25%

NOVO VALOR UNIT.

1/1

Ar Condicionado

R$65,99

R$16,50

R$82,49

1/2

Diagnóstico Computadorizado

R$138,00

R$34,50

R$172,50

1/3

Elétrica em Veículos Leves

R$129,00

R$32,25

R$161,25

1/4

Elétrica em Veículos Pesados

R$129,00

R$32,25

R$161,25

1/5

Guincho Trucado

R$10,20

R$2,55

R$12,75

1/6

Reparação de Módulo Automotivo

R$189,00

R$47,25

R$236,25

1/7

Instalação de Acessórios em Veículos Pesados

R$99,99

R$25,00

R$124,99

1/8

Instalação de Acessórios em Veículos Leves

R$69,99

R$17,50

R$87,49

1/9

Retífica e Usinagem em Veículos Leves

R$66,99

R$16,75

R$83,74

1/10

Retífica e Usinagem em Veículos Pesados

R$77,99

R$19,50

R$97,49

1/11

Revisão de Tacógrafo

R$240,99

R$60,25

R$301,24

1/12

Solda em Veículos Pesados

R$128,00

R$32,00

R$160,00

1/13

Torno em Veículos Leves

R$147,00

R$36,75

R$183,75

1/14

Torno em Veículos Pesados

R$112,00

R$28,00

R$140,00

1/15

Alinhamento, Balanceamento e Cambagem em Veículos Leves

R$68,00

R$17,00

R$85,00

1/16

Alinhamento, Balanceamento e Cambagem em Veículos Pesados

R$89,00

R$22,25

R$111,25

1/17

Bico Injetor e Bomba Injetora

R$89,00

R$22,25

R$111,25

1/18

Reboque e Guincho

R$9,60

R$2,40

R$12,00

1/19

Solda em Veículos Leves

R$115,99

R$29,00

R$144,99

1/20

Tapeçaria

R$76,00

R$19,00

R$95,00

1/21

Funilaria e Pintura

R$88,99

R$22,25

R$111,24

1/22

Serviços Mecânicos em Veículos Pesados

R$94,00

R$23,50

R$117,50

1/24

Unidade Injetora e Bomba de Alta Pressão

R$154,00

R$38,50

R$192,50

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 369.871,67 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 92.467,92 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).

NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 462.339,59 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Data da Assinatura do Aditivo: 16 DE JUNHO DE 2026.

JANEY RESPLANDES LIMA MEDRADO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO 

 DECRETO 143/2023