PORTARIA Nº 204, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de diária à Sr.ª JOELINE PEREIRA DE SOUZA LUZ, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada no Gabinete do Prefeito, para deslocamento ao município de Palmas – TO, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com saída prevista às 05h00 do dia 16/06/2026 e retorno às 22h00 do dia 19/06/2026. O deslocamento tem por finalidade a participação no Curso de Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo Prático e Vivências, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das atividades desempenhadas no exercício da função.
Art. 2º Conceder-lhe 3.5 (três e meia) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 15 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 203, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de diária à Sr.ª LAZARA RODRIGUES DE FARIAS, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada no Gabinete do Prefeito, para deslocamento ao município de Palmas – TO, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com saída prevista às 05h00 do dia 16/06/2026 e retorno às 22h00 do dia 19/06/2026. O deslocamento tem por finalidade a participação no Curso de Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo Prático e Vivências, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das atividades desempenhadas no exercício da função.
Art. 2º Conceder-lhe 3.5 (três e meia) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 15 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 206, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para deslocamento ao município de Palmas – TO, no período do dia 16 de junho de 2026, com saída prevista às 05h00 do dia 16/06/2026 e retorno às 22h00 do mesmo dia. A presente viagem tem por finalidade conduzir o veículo oficial do Conselho Tutelar, transportando as Conselheiras Tutelares Lázara Rodrigues de Farias, Joeline Pereira de Souza Luz e Maria Alves de Andrade, que participarão do Curso de Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo Prático e Vivências, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e ao fortalecimento das atividades desempenhadas no exercício de suas funções.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 500,00 (cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 15 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Srª. OZANI CALISTO DE SOUSA LUZ SANTOS, ocupante do cargo de Supervisor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em razão de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no período de 14 a 17 de junho de 2026, com saída prevista às 13h00 do dia 14/06/2026 e retorno às 17h00 do dia 17/06/2026, a viagem tem como objetivo a participação da referida servidora no curso “Gestão da Folha de Pagamento na Prática e a Atualização do E-Social”, promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública – ICOGESP, ministrado pela palestrante Úrsula Zampieri.
Art. 2º Conceder-lhe 3,0 (três) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 11 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 200, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Srº. THIAGO ALVES PEREIRA, empossado no cargo de Supervisor Geral de Finanças, Lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, em razão de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no período de 14 a 17 de junho de 2026, com saída prevista às 13h00 do dia 14/06/2026 e retorno às 17h00 do dia 16/06/2026, a viagem tem como objetivo a participação da referida servidora no curso “Gestão da Folha de Pagamento na Prática e a Atualização do E-Social”, promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública – ICOGESP, ministrado pela palestrante Úrsula Zampieri.
Art. 2º Conceder-lhe 3,0 (três) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 11 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO, ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITA NO CNPJ N° 14.523.192/0001-25, COM SETE NA RUA 19 DE NOVEMBRO, SNº, SEDIADA EM PALMEIRANTE/TO, ESTADO DO TOCANTINS.
CONTRATADA: INSTITUTO SATURNINO BASTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.804.976/0001-45, Quadra Acsv So 31, Av Lo 09 S/N Lote 14 Sala 2.
CONTRATO Nº: 58/2026
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº:544 /2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
OBJETO DO CONTRATO: Realização do curso “Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública”.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição administrativa dos participantes anteriormente indicados para participação no curso, passando a constar o Sr. Neilson Monteiro de Castro, Controlador Geral do Município, em substituição à Sra. Dilvania Francisco de Queiroz Rodrigues, impossibilitada de participar por motivos de saúde, bem como o servidor Wallysson Victor Fernandes Dos Santos em substituição à servidora Laizza Lannay, considerando a alteração das atribuições relacionadas ao setor de compras.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Palmeirante/TO, 11 de Junho de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 143/2023