AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 522/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 023/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e controle de pragas, descupinização e desratização a ser realizado nos prédios do Conselho Tutelar, Departamento de Polícia Militar, Galpão da Garagem da Prefeitura, Prédio da Prefeitura, Predio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Núcleo de Identificação, SEcretaria do Esporte, Prédio da Secretaria da Mulher, Secretaria de Assuntos Fundiários, Sala do Empreendedor, Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abatedouro, Ruraltins e ADAPEC, durante o exercício de 2026, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 09 de junho de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará
REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 050/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de documentação habilitatória no prazo anteriormente estabelecido destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo a elaboração, implantação e acompanhamento de documentos obrigatórios como PGR, PCMSO, LTCAT e PPP, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 09 de junho de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação