AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde comunica a RETIFICAÇÃO da publicação feita no Diário Oficial do Município, Edição nº1400, Página 3, do dia 02 de junho de 2026.
Referente ao: EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2026
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remoção e aplicação de película profissional G05 (insulfilm) e adesivo vinil preto, destinados às janelas e portas de blindex das Unidades Básicas de Saúde (UBS Palmeirante, Cicilândia e Paciência), bem como aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 093/2026.
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remoção e aplicação de película profissional G05 (insulfilm) e adesivo vinil preto, destinados às janelas e portas de blindex das Unidades Básicas de Saúde (UBS Palmeirante, Cicilândia e Paciência), bem como aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 101/2026.
A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido ERRO FORMAL no momento de elaboração do documento.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 25.064.049/0001-39, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N – CENTRO FONE:(63) 3493-1276, CEP: 77.798-000, NA CIDADE DE PALMEIRANTE/TO, ESTADO DO TOCANTINS.
CONTRATADA: CONTRATADA: M DA SILVA ALVES ADMINISTRAÇÃO DE , INSCRITA NO CNPJ: 46.365.790/0001-00, ENDEREÇO: RUA ALAMEDA DAS ANDORINHAS, QUADRA 42, LOTE 387, SETOR JARDIM ESPLANADA, ARAGUAÍNA – TO.
CONTRATO N° 080/2025
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO N° 410/2025
ADESÃO:N°01/2025
OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão/alteração de dotação orçamentária, para adequação da execução contratual ao orçamento vigente, sem modificação do objeto, valor ou prazo contratual.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração de dotação orçamentária para adequação à execução orçamentária do exercício vigente e utilização de recurso específico, sem alteração do objeto, valor ou prazo contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Fonte de Recurso: 1.706.3110.000000
- Ficha Orçamentária: 143
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Palmeirante/TO, 02 de Junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DO S SANTOS
Prefeito Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção elétrica nas unidades escolares: revisão da parte elétrica, adequação de amperagem, troca de padrão elétrico, instalação de tomadas, interruptores, fiação, disjuntores, troca de lâmpadas e calhas, instalação de canaletas, dentre outros serviços elétricos, junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 048/2026, para a contratação direta da empresa:
30.340.394 NEIMISSON CUSTODIO CUNHA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.340.394/0001-98, com sede na Avenida Goiás, Centro, Palmeirante – TO.
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES:
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE ATERRAMENTO C/ ATE 5 HASTES |
|
8 |
un |
460,00 |
3.680,00 |
|
1/2 |
INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO ATÉ 30 METROS |
|
5 |
UN |
297,00 |
1.485,00 |
|
1/3 |
INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR BIFASICO |
|
5 |
un |
98,00 |
490,00 |
|
1/4 |
INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR MONOFASICO |
|
25 |
un |
84,00 |
2.100,00 |
|
1/5 |
INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR TRIFASICO |
|
10 |
UN |
75,00 |
750,00 |
|
1/6 |
INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO COM ATÉ 25LÂMPADAS |
|
9 |
UN |
209,00 |
1.881,00 |
|
1/7 |
INSTALAÇÃO DE INTERRUPTOR DUPLO |
|
18 |
un |
49,00 |
882,00 |
|
1/8 |
INSTALAÇÃO DE INTERRUPTOR E TOMADA |
|
24 |
un |
55,00 |
1.320,00 |
|
1/9 |
INSTALAÇÃO DE INTERRUPTOR SIMPLES |
|
34 |
un |
38,00 |
1.292,00 |
|
1/10 |
INSTALAÇÃO DE LAMPADA FLUORESCENTE / LED COMUM |
|
130 |
un |
29,00 |
3.770,00 |
|
1/11 |
INSTALAÇÃO DE LAMPADA FLUORESCENTE / LED TUBULAR |
|
7 |
un |
33,00 |
231,00 |
|
1/12 |
INSTALAÇÃO DE LUMINARIA DE EMERGENCIA DE SOBREPOR |
|
17 |
un |
37,00 |
629,00 |
|
1/13 |
INSTALAÇÃO DE PAINEL DE LED SOBREPOR OU EMBUTIR |
|
20 |
UN |
50,00 |
1.000,00 |
|
1/14 |
INSTALAÇÃO DE PLAFON |
|
20 |
UN |
35,00 |
700,00 |
|
1/15 |
INSTALAÇÃO DE REFLETOR DE POSTE COMUM |
|
10 |
un |
161,00 |
1.610,00 |
|
1/16 |
INSTALAÇÃO DE REFLETOR LED COM FOTOCELULAR OU SENSOR DE PRESENÇA |
|
10 |
un |
78,00 |
780,00 |
|
1/17 |
INSTALAÇÃO DE TOMADA DE SOBREPOR C CANALETA |
|
8 |
un |
114,00 |
912,00 |
|
1/18 |
INSTALAÇÃO DE TOMADA DUPLA |
|
10 |
un |
54,00 |
540,00 |
|
1/19 |
INSTALAÇÃO DE TOMADA SIMPLES |
|
50 |
un |
49,00 |
2.450,00 |
|
1/20 |
INSTALAÇÃO DE TOMADA TRIPLA |
|
20 |
un |
62,00 |
1.240,00 |
|
1/21 |
INSTALAÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE |
|
4 |
un |
141,00 |
564,00 |
|
1/22 |
INSTALAÇÃO E ALIMENTAÇÃO P/ AR-CONDICIONADO |
|
13 |
un |
199,00 |
2.587,00 |
|
1/23 |
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO BOMBA SUBMERSA |
|
5 |
un |
1.853,00 |
9.265,00 |
|
1/24 |
INSTALAÇÃO E MONTAGEM QDC (6 CIRCUITOS) |
|
2 |
UN |
613,00 |
1.226,00 |
|
1/25 |
INSTALAÇÃO E PASSAGEM DE CABOS ENTRADA MONOFASICA |
|
6 |
un |
200,00 |
1.200,00 |
|
1/26 |
INSTALAÇÃO E PASSAGEM DE CABOS ENTRADA TRIFASICA P/ QDC |
|
6 |
un |
324,00 |
1.944,00 |
|
1/27 |
MANUTENÇÃO EM CURTO CIRCUITO MONOFASICO |
|
6 |
un |
461,00 |
2.766,00 |
|
1/28 |
MANUTENÇÃO EM CURTO CIRCUITO TRIFASICO |
|
11 |
un |
642,00 |
7.062,00 |
|
1/29 |
MANUTENÇÃO EMCURTO CIRCUITO BIFASICO |
|
2 |
un |
474,00 |
948,00 |
|
1/30 |
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE TOMADAS |
|
5 |
UN |
166,00 |
830,00 |
|
1/31 |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA DE ATÉ 100 METROS |
|
4 |
UN |
1.692,00 |
6.768,00 |
|
1/32 |
SUBSTITUIÇÃO DE CABOS E CAIXA DE PADRÃO TRIFASICO |
|
4 |
UN |
480,00 |
1.920,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
64.822,00 |
• Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção elétrica nas unidades escolares, conforme planilha de itens constante no processo administrativo.
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 64.822,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa atender às necessidades institucionais do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, especialmente no que se refere à prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nas unidades escolares municipais, garantindo a segurança, funcionalidade e continuidade das atividades educacionais.
A escolha da empresa contratada fundamenta-se na demonstração de capacidade técnica compatível com o objeto, regularidade jurídica e fiscal, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e vantajosidade da proposta apresentada, conforme evidenciado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade, planejamento e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 09 de junho de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADA: 30.340.394 NEIMISSON CUSTODIO CUNHA, inscrita no CNPJ nº 30.340.394/0001-98, com sede na Avenida Goiás, Centro, Palmeirante – TO.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção elétrica nas unidades escolares: revisão da parte elétrica, adequação de amperagem, troca de padrão elétrico, instalação de tomadas, interruptores, fiação, disjuntores, troca de lâmpadas e calhas, instalação de canaletas, dentre outros serviços elétricos, junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 64.822,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, conforme estabelecido no instrumento contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.
Palmeirante – TO, 09 de junho de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026
ADMINISTRATIVO Nº 733/2026
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à implantação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022) – Etapa I, no Município de Palmeirante – TO, compreendendo apoio técnico especializado, orientação administrativa, elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, acompanhamento das etapas de seleção, suporte à execução dos recursos destinados ao fomento cultural, organização documental, assessoramento técnico à gestão cultural municipal e demais ações necessárias à regular implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 733/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 062/2026, para a contratação direta da empresa:
SINENOASI EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 55.401.687/0001-69, com sede na Rua Antônio Lisboa da Cruz, nº 690, Centro, Brejinho de Nazaré – TO..
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à implantação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022) – Etapa I, compreendendo apoio técnico especializado, orientação administrativa, elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, acompanhamento das etapas de seleção, suporte à execução dos recursos destinados ao fomento cultural, organização documental, assessoramento técnico à gestão cultural municipal e demais ações necessárias à regular implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa assegurar a adequada implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Palmeirante – TO, promovendo suporte técnico especializado, orientação administrativa, organização documental, acompanhamento das etapas de seleção e execução dos recursos destinados ao setor cultural, em conformidade com a legislação vigente.
A escolha da empresa fornecedora fundamenta-se em sua capacidade técnica comprovada, regularidade jurídica, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado, bem como na vantajosidade da proposta apresentada, conforme demonstrado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 02 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 733/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, representada pelo Prefeito Municipal RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS.
CONTRATADA: SINENOASI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.401.687/0001-69, com sede na Rua Antônio Lisboa da Cruz, nº 690, Centro, Brejinho de Nazaré – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à implantação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022) – Etapa I, no Município de Palmeirante – TO, compreendendo apoio técnico especializado, orientação administrativa, elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, acompanhamento das etapas de seleção, suporte à execução dos recursos destinados ao fomento cultural, organização documental, assessoramento técnico à gestão cultural municipal e demais ações necessárias à regular implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.
Palmeirante – TO, 09 de junho de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO