PORTARIA Nº 182, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) LUANA GOMES DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Assistente Jurídico, lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 28 de maio de 2026, com saída prevista para as 06h00 do dia 28/05/2026 e retorno às 18h00 do mesmo dia, a referida viagem tem por finalidade de participar da realização de um relevante evento turístico local, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer de perto as práticas turísticas desenvolvidas no município, por meio de visita técnica e intercâmbio de experiências que poderão servir de referência para o fortalecimento do turismo regional. Destaca-se ainda que o encontro possibilitará a participação presencial do SEBRAE, que prestará apoio técnico no alinhamento do roteiro regional, contribuindo diretamente para o planejamento e desenvolvimento das ações turísticas integradas entre os municípios participantes da IGR Vale dos Grandes Rios. A participação nesta reunião possui relevante interesse público e institucional, considerando a importância das discussões voltadas ao fortalecimento do turismo regional e à consolidação do turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável para nossa região.
Art. 2º Conceder-lhe1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 27 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 183, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°. RICARDO GOMES BARROUZO DOS SANTOS, empossado no cargo de Secretário de Municipal de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Turismo, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 28 de maio de 2026, com saída prevista para as 06h00 do dia 28/05/2026 e retorno às 18h00 do mesmo dia, a referida viagem tem por finalidade da realização de um relevante evento turístico local, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer de perto as práticas turísticas desenvolvidas no município, por meio de visita técnica e intercâmbio de experiências que poderão servir de referência para o fortalecimento do turismo regional. Destaca-se ainda que o encontro possibilitará a participação presencial do SEBRAE, que prestará apoio técnico no alinhamento do roteiro regional, contribuindo diretamente para o planejamento e desenvolvimento das ações turísticas integradas entre os municípios participantes da IGR Vale dos Grandes Rios. A participação nesta reunião possui relevante interesse público e institucional, considerando a importância das discussões voltadas ao fortalecimento do turismo regional e à consolidação do turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável para nossa região.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 27 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. CAMILA DE SOUZA MAIA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 27 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 27/05/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O referido deslocamento tem como finalidade o comparecimento junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, para tratar de assuntos pertinentes às atividades e demandas do colegiado do Conselho Tutelar, visando assegurar o acompanhamento e encaminhamento adequado das ações relacionadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 26 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. JOELINE PEREIRA DE SOUZA LUZ, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 27 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 27/05/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O referido deslocamento tem como finalidade o comparecimento junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, para tratar de assuntos pertinentes às atividades e demandas do colegiado do Conselho Tutelar, visando assegurar o acompanhamento e encaminhamento adequado das ações relacionadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 26 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, empossado no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, diária de viagem com destino a Colinas do Tocantins, no dia 27 de maio de 2026, com saída prevista às 07h00 e retorno às 18h00 do mesmo dia, a presente viagem tem por finalidade conduzir o veículo oficial do Conselho Tutelar levando as Conselheiras Tutelares Camila de Souza Maia e Joeline Pereira de Souza Luz, o deslocamento se faz necessário para o comparecimento junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, para tratar de assuntos pertinentes às atividades e demandas do colegiado do Conselho Tutelar, visando assegurar o acompanhamento e encaminhamento adequado das ações relacionadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO,26 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
DECRETO N.º 102/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
“Nomeia o sr° EROTIDES DE SOUZA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. EROTIDES DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 04/05/2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará
REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 022/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de som volante, com reprodução de mensagens gravadas e locução ao vivo, destinados à divulgação de campanhas, programas sociais, avisos institucionais, mobilizações comunitárias e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará
REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 042/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido destinada à contratação de serviços técnicos de eletricista, compreendendo serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos. Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 048/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção elétrica nas unidades escolares: revisão da parte elétrica, adequação de amperagem, troca de padrão elétrico, instalação de tomadas, interruptores, fiação, disjuntores, troca de lâmpadas e calhas, instalação de canaletas, dentre outros serviços elétricos, junto ao Fundo Municipal de Educação, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026
O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 036/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia da frota municipal, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos vinculados à Administração Municipal, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00.
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2026
O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 035/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos vinculados à Administração Municipal, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00.
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 064/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) embarcações destinadas ao transporte e apoio da organização do evento, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, equipes de saúde, bandas, transporte de equipamentos e materiais, bem como apoio às equipes de limpeza durante a temporada de praia da Ilha do Kará e Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 061/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de prestação de serviços de Guarda-Vidas, para atendimento da Temporada de Verão do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 733/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 062/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à implantação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022) – Etapa I, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 056/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos destinados à adequação, manutenção preventiva e regularização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico das instalações da Prefeitura Municipal e demais órgãos municipais de Palmeirante – TO, compreendendo fornecimento de extintores, recargas, luminárias de emergência, placas de sinalização e materiais correlatos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 065/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e assessoria em gestão pública, destinados ao fortalecimento da eficiência administrativa, modernização dos fluxos internos, organização documental, suporte técnico-operacional e aperfeiçoamento da gestão pública municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 064/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) embarcações destinadas ao transporte e apoio da organização do evento, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, equipes de saúde, bandas, transporte de equipamentos e materiais, bem como apoio às equipes de limpeza durante a temporada de praia da Ilha do Kará e Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 061/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de prestação de serviços de Guarda-Vidas, para atendimento da Temporada de Verão do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 733/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 062/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à implantação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022) – Etapa I, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 056/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos destinados à adequação, manutenção preventiva e regularização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico das instalações da Prefeitura Municipal e demais órgãos municipais de Palmeirante – TO, compreendendo fornecimento de extintores, recargas, luminárias de emergência, placas de sinalização e materiais correlatos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 065/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e assessoria em gestão pública, destinados ao fortalecimento da eficiência administrativa, modernização dos fluxos internos, organização documental, suporte técnico-operacional e aperfeiçoamento da gestão pública municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação