AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 055/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa para aquisição de material de informática, a fim de garantir a manutenção, conservação e pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas unidades públicas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 19 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 053/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e higienização de caixa d’água, a fim de garantir condições adequadas de salubridade, higiene e segurança sanitária das unidades públicas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 19 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 597/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 023/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de serviços técnicos de eletricista, compreendendo serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 19 de abril de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais programas sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, visando à qualificação, atualização normativa e aprimoramento operacional dos profissionais envolvidos na gestão e execução das políticas públicas de assistência social, compreendendo a realização de treinamentos, orientação quanto à utilização dos sistemas informatizados e fortalecimento da gestão dos programas sociais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
CONTRATO DE Nº 85/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05, ESTABELECIDA NA RUA AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SRA° HIOLANDA NOLETO DA COSTA
CONTRATADA: TIAGO MARCOS DE SOUSA (DUGESTOR), inscrita no CNPJ sob o nº45.363.672/0001-08, estabelecida na Rua Bezerra Pinto, nº327, Centro, Marianópolis, Tocantins, CEP: 77.675-000, email: dugestor2022@gmail.com, site: www.dugestor.com.br, telefone para contato: (63)98476 2314, neste ato representada pelo senhor Tiago Marcos de Sousa, inscrito no CPF sob Nº ***.***.481-92.
VALOR GLOBAL: R$ 2.262,50 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Ficha |
Órgão |
Unidade |
Função |
Subfunção |
Programa |
Ação |
Elemento |
Fonte |
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441 |
6 |
14 |
8 |
128 |
125 |
2.200 |
339039 |
1660 |
Palmeirante, Estado do Tocantins, 19 de maio de 2026.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
Decreto nº004/2025
ORDEM DE SERVIÇOS
AUTORIZO a empresa, TIAGO MARCOS DE SOUSA (DUGESTOR), inscrita no CNPJ sob o nº45.363.672/0001-08, estabelecida na Rua Bezerra Pinto, nº327, Centro, Marianópolis, Tocantins, CEP: 77.675-000, email: dugestor2022@gmail.com, site: www.dugestor.com.br, telefone para contato: (63)98476 2314, neste ato representada pelo senhor Tiago Marcos de Sousa, inscrito no CPF sob Nº ***.***.481-92, a dar início nos serviços firmado no CONTRATO Nº 85/2026, para que seja realizado a Contratação de empresa especializada para realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais programas sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, visando à qualificação, atualização normativa e aprimoramento operacional dos profissionais envolvidos na gestão e execução das políticas públicas de assistência social, compreendendo a realização de treinamentos, orientação quanto à utilização dos sistemas informatizados e fortalecimento da gestão dos programas sociais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Palmeirante, Estado do Tocantins, 19 de maio de 2026.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
Decreto nº004/2025