PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE BRITO SILVA, Vice - Prefeita de Palmeirante - TO, diárias de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período de 13 a 14 de maio de 2026, com saída prevista para as 06h00 do dia 13/05/2026 e retorno às 23h00 do dia 14/05/2026, a referida viagem tem como finalidade a participação da Vice-Prefeita no Workshop de Resíduos de Animais Bovinos Gerados em Abatedouros, Frigoríficos e Açougues, realizado no Auditório Central durante a Feira Agrotecnologia do Tocantins – AGROTINS, considerada a maior feira de tecnologias agropecuárias da Região Norte do Brasil.
Art. 2º Conceder-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.150,00 (mil e cento e cinquenta reais) perfazendo um total de R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 12 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 160, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. RONDINELE DA SILVA FERREIRA, empossado no cargo de Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, diárias de viagem com destino à destino à Palmas Tocantins, no período de 12/05 á 15 de maio de 2026, com saída prevista para as 05h00 do dia 12/05/2026 e retorno às 22h00 do dia 15 de maio de 2026, a presente viagem tem como finalidade a participação no Ciclo de Palestras de Agricultura e Pecuária da AGROTINS 2026, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos na área agropecuária.
Art. 2º Conceder-lhe 4,0 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 11 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. EDELMAR PERBONI, empossado no cargo de Secretário Municipal de Assuntos Fundiários, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, a receber diárias de viagem com destino a Palmas – TO, no período de 14 a 15 de maio de 2026, com saída prevista para as 04h00 do dia 14/05/2026 e retorno às 22h00 do dia 15/05/2026, a referida viagem tem como finalidade o comparecimento à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Palmas – TO, para tratar de assuntos relacionados à Regularização Fundiária do Município, incluindo consultas de processos em andamento referentes à zona rural, bem como acompanhamento e consulta acerca da certificação do novo GEO da área urbana municipal, visando garantir maior segurança jurídica e avanço nos procedimentos fundiários de interesse público.
Art. 2º Conceder-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 12 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°. ENZO DOURADO PLÍNIOI, empossado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 12/05 ao dia 14 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 12/05/2026 e retorno às 19h00hs do dia 14 de maio de 2026, a presente viagem tem por finalidade tratar de demandas institucionais de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, junto aos órgãos estaduais e entidades parceiras na cidade de Palmas – TO. Durante o período da viagem, o Secretário Municipal de Meio Ambiente participará do Workshop de Resíduos de Animais Bovinos Gerados em Abatedouros, Frigoríficos e Açougues, evento de relevante importância para atualização técnica e fortalecimento das políticas públicas ambientais voltadas ao manejo adequado de resíduos e sustentabilidade ambiental. Além disso, serão realizadas reuniões institucionais visando o fortalecimento da parceria com a Energisa, por meio do Programa Nossa Energisa, bem como junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, buscando ampliar a cooperação em projetos ambientais, ações sustentáveis e programas voltados ao desenvolvimento sustentável do município. A presença do requerente mostra-se indispensável para representar oficialmente o município, acompanhar diretamente tratativas institucionais, assegurar o cumprimento das obrigações ambientais e promover parcerias estratégicas com órgãos estaduais e empresas privadas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas ambientais e dos interesses da administração pública municipal.
Art. 2º Conceder-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 11 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. JOELINE PEREIRA DE SOUSA LUZ, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 13 de maio de 2026, com saída prevista para as 06h00hs do dia 13/05/2026 e retorno às 17h00hs do mesmo dia, a referida viagem tem como finalidade o comparecimento da Conselheira Tutelar junto ao Poder Judiciário – 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins/TO, em cumprimento ao Mandado nº 17939864, visando atender às demandas institucionais relacionadas às atribuições do Conselho Tutelar, garantindo o acompanhamento e a adoção das medidas necessárias em conformidade com a legislação vigente.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 12 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. MARIA ALVES DE ANDRADE, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 13 de maio de 2026, com saída prevista para as 06h00hs do dia 13/05/2026 e retorno às 17h00hs do mesmo dia, a referida viagem tem como finalidade o comparecimento da Conselheira Tutelar junto ao Poder Judiciário – 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins/TO, em cumprimento ao Mandado nº 17939864, visando atender às demandas institucionais relacionadas às atribuições do Conselho Tutelar, garantindo o acompanhamento e a adoção das medidas necessárias em conformidade com a legislação vigente.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 12 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO Nº 001/2026/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde, especialmente das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, bem como a necessidade de suprir demanda de pessoal para manutenção dos atendimentos à população, CONVOCA o(a) candidato(a) SILAS FERREIRA CARDOSO, aprovado(a) em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação desta convocação, para apresentação da documentação necessária e demais procedimentos destinados à contratação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
A presente convocação justifica-se em razão da necessidade administrativa de garantir a regularidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município, evitando prejuízos ao acompanhamento das famílias, visitas domiciliares, ações preventivas e demais atividades inerentes à Estratégia Saúde da Família.
O não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará na desistência tácita da vaga, podendo a Administração Pública proceder à convocação do próximo candidato classificado, conforme previsão editalícia e legislação vigente.
Publique-se.
Cumpra-se.
Palmeirante, 12 de Maio de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Secretário Municipal de Saúde