CONVOCAÇÃO Nº 001/2026/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde, especialmente das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, bem como a necessidade de suprir demanda de pessoal para manutenção dos atendimentos à população, CONVOCA o(a) candidato(a) ELVIS COELHO E SILVA, aprovado(a) em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação desta convocação, para apresentação da documentação necessária e demais procedimentos destinados à contratação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
A presente convocação justifica-se em razão da necessidade administrativa de garantir a regularidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município, evitando prejuízos ao acompanhamento das famílias, visitas domiciliares, ações preventivas e demais atividades inerentes à Estratégia Saúde da Família.
O não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará na desistência tácita da vaga, podendo a Administração Pública proceder à convocação do próximo candidato classificado, conforme previsão editalícia e legislação vigente.
Publique-se.
Cumpra-se.
Palmeirante, 07 de Maio de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO N.º 92/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica Exonerada a PEDIDO VERBAL da servidora NYCOLI MARTINS FERNANDES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA AGRICULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 04 de maio de 2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 93/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.
“Nomeia a srª CARMEM DE OLIVEIRA GONZAGA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. CARMEM DE OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA AGRICULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 05 de maio de 2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 94/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.
“Nomeia o sr° WALLYSSON VICTOR FERNANDES DOS SANTOS e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. WALLYSSON VICTOR FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
PORTARIA Nº 150, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. LAZARA RODRIGUES DE FARIAS, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 08 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 08/05/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O referido deslocamento tem por finalidade participar do 2º WORKSHOP REGIONAL: “QUALIFICAR PARA PROTEGER”.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 07 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 151, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. KENIA BATISTA DA SILVA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 08 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 08/05/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O referido deslocamento tem por finalidade participar do 2º WORKSHOP REGIONAL: “QUALIFICAR PARA PROTEGER”.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 07 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 152, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. CAMILA DE SOUZA MAIA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 08 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 08/05/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O referido deslocamento tem por finalidade participar do 2º WORKSHOP REGIONAL: “QUALIFICAR PARA PROTEGER”.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 07 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 153, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, empossado no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, diária de viagem com destino ao município de Colinas do Tocantins, no dia 08 de maio de 2026, com saída prevista às 07h00 e retorno às 18h00 do mesmo dia, o referido servidor foi designado para conduzir veículo oficial transportando as Conselheiras Tutelares Lázara Rodrigues de Farias, Kenia Batista da Silva e Camila de Souza Maia, para participar do 2º WORKSHOP REGIONAL: “QUALIFICAR PARA PROTEGER”.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO,07 de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 154, DE 07 DE MAIO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 61 da Lei Orgânica do Município e Art. 88 da Lei 013/2001 de 16 de abril de 2001 – Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela a servidora efetiva MARIA DOMINGA RIBEIRO DA LUZ, no cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, requerendo LICENÇA PRÊMIO nos termos do art. 88 da lei 013/2001 do regime jurídico dos servidores do município, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 07/05/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÊMIO, para a servidora Srª. MARIA DOMINGA RIBEIRO DA LUZ, efetiva no cargo de MERENDEIRA, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, tendo início dia 07 de maio de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO