PORTARIA Nº 140, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. JOELINE PEREIRA DE SOUSA LUZ, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 02 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 02/05/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O referido deslocamento tem por finalidade o comparecimento à Casa de Acolhimento de Colinas, onde foram entregues a criança V.R.S. e a adolescente W.R.S., conforme termo de entrega devidamente formalizado.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 30 de abril de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. MARIA ALVES DE ANDRADE, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 02 de maio de 2026, com saída prevista para as 07h00hs do dia 02/05/2026 e retorno às 18h00hs do mesmo dia. O referido deslocamento tem por finalidade o comparecimento à Casa de Acolhimento de Colinas, onde foram entregues a criança V.R.S. e a adolescente W.R.S., conforme termo de entrega devidamente formalizado.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 30 de abril de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, empossado no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, diária de viagem com destino ao município de Colinas do Tocantins, no dia 02 de maio de 2026, com saída prevista às 07h00 e retorno às 18h00 do mesmo dia, o referido servidor foi designado para conduzir veículo oficial transportando as Conselheiras Tutelares Joeline Pereira de Sousa Luz e Maria Alves de Andrade, para comparecer à Casa de Acolhimento de Colinas, onde foram entregues a criança V.R.S. e a adolescente W.R.S., conforme termo de entrega devidamente formalizado.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO,30 de abril de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 142, DE 04 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO o atestado médico do servidor JOSÉ DE SOUSA MOTA, efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitando afastamento para tratamento de saúde pelo período de 30 dias;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao JOSÉ DE SOUSA MOTA, auxiliar de serviços diversos, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 30 (trinta) dias a partir do dia 03/05/2026, conforme Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 03 de maio de 2026.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO