EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: LAYRTON BATISTA DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 19.706.419/0001-91, com sede em Palmeirante – TO.
OBJETO:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e aparelhos de refrigeração para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, compreendendo limpeza, higienização, lubrificação de componentes, verificação de funcionamento, remanejamento de unidades, quando necessário, bem como carga de gás refrigerante, visando assegurar a conservação, segurança, salubridade e adequado funcionamento dos equipamentos utilizados na execução dos serviços públicos de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 054/2026.
VALOR GLOBAL:
R$ 59.605,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais).
VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 09 de abril de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, representada pelo Prefeito Municipal Raimundo Brandão dos Santos.
CONTRATADA: LAYRTON BATISTA DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 19.706.419/0001-91, com sede em Palmeirante – TO.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split (7.000 a 30.000 BTUs), geladeiras e bebedouros, compreendendo limpeza, higienização, lubrificação, inspeção, remanejamento, carga de gás e testes de funcionamento, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL:
R$ 30.488,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:
07 de abril de 2026.
Palmeirante – TO, 07 de abril de 2026.
Raimundo Brandão dos Santo
Prefeito municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: LAYRTON BATISTA DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 19.706.419/0001-91, com sede no Estado do Tocantins.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 053/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 51.587,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 07 de abril de 2026.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social