AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 041/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento, remoção e aplicação de película profissional G05 (insulfilm) e adesivo vinil preto, destinados às Unidades Básicas de Saúde e veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Mais informações poderão ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail informado, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
Palmeirante – TO, 23 de abril de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva Agente de Contratação