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Diário Oficial
Edição Nº
1368

sexta, 10 de abril de 2026

AVISO DE DISPENSA /038-2026/FMS

AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 038/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos.

Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:

agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado.

Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail informado, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, ou pelo site oficial do município.

Palmeirante – TO, 10 de abril de 2026.

Vitória Santos de Paiva Silva

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA /037-2026/FMS

AVISO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 037/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa para o fornecimento de camisetas personalizadas, para atendimento das campanhas de promoção à saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
 agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado.

Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail informado, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, ou pelo site oficial do município.

Palmeirante – TO, 10 de abril de 2026.

Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA /036-2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 036/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia da frota municipal, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos vinculados à Administração Municipal, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.

Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
 agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.

Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00.

Palmeirante – TO, 10 de abril de 2026.

Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA /035-2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 035/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos vinculados à Administração Municipal, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.

Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
 agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.

Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00.

Palmeirante – TO, 10 de abril de 2026.

Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação