Diário Oficial

Edição Nº

1364

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39.

CONTRATADA: SANTOS ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.840.283/0001-60, com sede na Rua 18, Quadra 85, Lote 10, Casa 01, Jardim Aureny III, Palmas – TO.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na orientação e na elaboração dos dados a serem enviados ao sistema nacional do eSocial, sistema SICAP-AP – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como o fechamento da folha de pagamento, sendo os serviços prestados de forma integralmente online, por meio de ferramentas de acesso remoto, no período de março de 2026 a dezembro de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 046/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 25 de março de 2026.

Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal

ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

OBJETO

Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, garantindo o funcionamento contínuo da frota municipal, essencial para o transporte de pacientes, deslocamento das equipes de saúde e execução das atividades institucionais vinculadas aos serviços públicos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

Eu, MATHEUS MARTINS LUZ, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando a regular instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026, bem como a análise técnica, administrativa e a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado,

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 33/2026, para a contratação direta da empresa:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.583.314/0001-43, estabelecida na Av. Natal, Campinas, Colinas do Tocantins – TO.

DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITEM E VALOR

TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).

JUSTIFICATIVA

A presente contratação visa assegurar a manutenção adequada da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições de segurança, trafegabilidade e continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente no transporte de pacientes e no deslocamento das equipes de saúde.

A escolha da empresa fundamenta-se em:
• Compatibilidade da proposta com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa de preços constante nos autos;
• Regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, devidamente comprovada no processo administrativo;
• Capacidade técnica para fornecimento dos produtos conforme especificações exigidas;
• Vantajosidade da proposta apresentada à Administração Pública;
• Adequação ao interesse público, assegurando a continuidade dos serviços de saúde.

O procedimento observou os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, assegurando a regularidade da contratação.

Palmeirante – TO, 30 de março de 2026.

MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2026

OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados na orientação e na elaboração dos dados a serem enviados ao sistema nacional do eSocial, sistema SICAP-AP – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como o fechamento da folha de pagamento, sendo os serviços prestados de forma integralmente online, por meio de ferramentas de acesso remoto, no período de março de 2026 a dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 30/2026, para a contratação direta da empresa:

SANTOS ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 58.840.283/0001-60, com sede na Rua 18, Quadra 85, Lote 10, Casa 01, Jardim Aureny III, Palmas – TO.

DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES

Prestação de serviços técnicos especializados na orientação e elaboração dos dados a serem enviados ao eSocial, sistema SICAP-AP – TCE/TO e fechamento da folha de pagamento, com execução 100% online por meio de acesso remoto.

 25.000,00  (VINTE E CINCO MIL REAIS)

TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

JUSTIFICATIVA

A presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento dos sistemas administrativos e contábeis do Município de Palmeirante – TO, especialmente no cumprimento das obrigações junto ao eSocial e ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (SICAP-AP), bem como na correta elaboração e fechamento da folha de pagamento, garantindo regularidade, eficiência e segurança na gestão pública.

A escolha da empresa fornecedora fundamenta-se em sua capacidade técnica, regularidade jurídica, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado, bem como na vantajosidade da proposta apresentada, conforme demonstrado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.

O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 25 de março de 2026.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.

CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.583.314/0001-43, com sede na Av. Natal, Campinas, Colinas do Tocantins – TO.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras de ar, destinados à manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 048/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 30 de março  de 2026.

MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

I – DA IDENTIFICAÇÃO

O presente Termo visa promover a retificação formal de documentos constantes no Processo Administrativo nº 128/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 023/2026, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos de eletricista para atendimento das demandas do Município de Palmeirante – TO.

II – DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO

A presente retificação tem por finalidade a correção de erro material no valor global da contratação, identificado nos documentos do processo.

III – DA CORREÇÃO

ONDE SE LÊ, nos documentos abaixo:

• Justificativa de Escolha do Fornecedor
• Encaminhamento para Ratificação
• Ato de Ratificação da Dispensa
• Ordem de Serviço
• Demais peças que mencionam o valor global

R$ 64.944,37 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)

PASSA-SE A LER:

R$ 64.941,69 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos)

IV – DA JUSTIFICATIVA

A retificação decorre de inconsistência aritmética entre a planilha de itens e o valor consolidado informado nos documentos do processo, caracterizando erro material.

A correção:

• não altera o objeto da contratação;
• não modifica quantitativos;
• não interfere na proposta apresentada;
• não compromete a vantajosidade;
• não afeta o equilíbrio econômico-financeiro.

Trata-se de ajuste formal necessário à fiel correspondência entre os documentos do processo, em observância aos princípios da legalidade, precisão, transparência e segurança jurídica, conforme art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

V – DA ABRANGÊNCIA

A presente retificação aplica-se a todos os documentos do processo administrativo que contenham o valor incorreto, inclusive:

• justificativas
• atos administrativos
• despachos
• ratificação
• ordem de serviço
• contrato administrativo nº 041/2026 (já retificado em instrumento próprio)

VI – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ATOS

Permanecem inalterados e plenamente válidos todos os demais termos, condições e atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 128/2026.

VII – DA PUBLICAÇÃO

Deverá ser providenciada a publicação do extrato desta retificação, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

VIII – DO FECHAMENTO

Palmeirante – TO, 30 de março de 2026.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal

VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

I – DAS PARTES

CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS.

CONTRATADA:
30.340.394 NEIMISSON CUSTODIO CUNHA, inscrita no CNPJ nº 30.340.394/0001-98, neste ato representada por NEIMISSON CUSTODIO CUNHA.

II – DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO

O presente Termo tem por finalidade a correção de erro material constante no Contrato Administrativo nº 041/2026, especificamente quanto ao valor global indicado na Cláusula Quinta – Do Valor Contratual.

III – DA CORREÇÃO

ONDE SE LÊ:

R$ 64.944,37 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)

PASSA-SE A LER:

R$ 64.941,69 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos)

IV – DA JUSTIFICATIVA

A presente retificação decorre de inconsistência aritmética verificada entre o valor global da planilha de itens e o valor consolidado no contrato, configurando erro material sanável.

A correção:

• não altera o objeto contratado;
• não modifica quantitativos;
• não impacta a execução contratual;
• não interfere no equilíbrio econômico-financeiro.

Trata-se, portanto, de ajuste formal, em observância aos princípios da legalidade, precisão e transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.

V – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 041/2026.

VI – DA PUBLICAÇÃO

O extrato deste Termo de Retificação será publicado nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

VII – DO FORO

Fica mantido o foro da Comarca de Colinas do Tocantins – TO.

Palmeirante – TO, 30 de março de 2026.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026
ADMINISTRATIVO Nº 327/2026

OBJETO:
Contratação de serviços de consultoria especializada em meio ambiente para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos de Palmeirante – TO, assegurando a adequada prestação de serviços ambientais, orientações técnicas especializadas, apoio à implementação da Política Municipal de Meio Ambiente – PMMA, suporte em tributação ecológica e demais demandas correlatas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 27/2026, para a contratação direta da empresa:
N & D SOCIEDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.481.757/0001-69, com sede na TV Jatobá, Centro, Palmeirante – TO.

DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
Prestação de serviços de consultoria ambiental, incluindo orientações técnicas especializadas, apoio à gestão ambiental municipal, implementação e acompanhamento da Política Municipal de Meio Ambiente – PMMA, suporte em tributação ecológica e demais demandas correlatas. |
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa assegurar a adequada estruturação e execução das políticas públicas ambientais no âmbito do Município de Palmeirante – TO, promovendo suporte técnico especializado, fortalecimento institucional da gestão ambiental e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.
A escolha da empresa fornecedora fundamenta-se em sua capacidade técnica comprovada, regularidade jurídica, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado, bem como na vantajosidade da proposta apresentada, conforme demonstrado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 30 de março de 2026.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO

EXTRATO DO CONTRATO

Protocolo Administrativo nº 67/2026

Pregão Eletrônico nº 003/2026

CONTRATO Nº 51/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-24.

CONTRATADA: JOÃO VICENTE A DA SILVA E CIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.754.470/0001-43, sediado(a) na AV. TOCANTINS, QD. 15, LOTE 10A, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO VICENTE ALVES DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 38.615, expedida pelo SSP-TO, e CPF nº ***.***.781-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias em apartamentos individuais e apartamentos casal, destinados a atender às necessidades institucionais das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante – TO.

VALOR TOTAL: R$ 206.781,4 (duzentos e seis mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Secretaria Municipal de Esporte

Secretaria Municipal de Agricultura

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários

Secretaria Municipal de Turismo e Lazer

Data da Adjudicação: 25 de março de 2026

Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de março de 2026

Data da Assinatura do CONTRATO: 30 de março de 2026

Data da Ordem de fornecimento: 30 de março de 2026

Palmeirante/TO, 30 de março de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39

CONTRATANTE

ORDEM DE FORNECIMENTO

Protocolo Administrativo nº 67/2026

Pregão Eletrônico nº 003/2026

CONTRATO Nº 51/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-24.

CONTRATADA: JOÃO VICENTE A DA SILVA E CIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.754.470/0001-43, sediado(a) na AV. TOCANTINS, QD. 15, LOTE 10A, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO VICENTE ALVES DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 38.615, expedida pelo SSP-TO, e CPF nº ***.***.781-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias em apartamentos individuais e apartamentos casal, destinados a atender às necessidades institucionais das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante – TO.

O Prefeito Municipal de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 051/2026, a partir de 30 de março de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.

Palmeirante/TO, 30 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39

CONTRATANTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Protocolo Administrativo nº 67/2026

Pregão Eletrônico nº 003/2026

Ata de registro de preços Nº 002/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-24, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.

EMPRESA REGISTRADA: JOÃO VICENTE A DA SILVA E CIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.754.470/0001-43, sediado(a) na AV. TOCANTINS, QD. 15, LOTE 10A, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO VICENTE ALVES DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 38.615, expedida pelo SSP-TO, e CPF nº ***.***.781-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias em apartamentos individuais e apartamentos casal, destinados a atender às necessidades institucionais das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante – TO.

VALOR TOTAL: R$ 281.795,40 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data da Adjudicação: 25 de março de 2026

Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de março de 2026

Data da Assinatura da ARP: 30 de março de 2026.

Palmeirante/TO, 30 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39

EXTRATO DO CONTRATO

Protocolo Administrativo nº 67/2026

Pregão Eletrônico nº 003/2026

CONTRATO Nº 55/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.

CONTRATADA: JOÃO VICENTE A DA SILVA E CIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.754.470/0001-43, sediado(a) na AV. TOCANTINS, QD. 15, LOTE 10A, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO VICENTE ALVES DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 38.615, expedida pelo SSP-TO, e CPF nº ***.***.781-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias em apartamentos individuais e apartamentos casal, destinados a atender às necessidades institucionais das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante – TO.

VALOR TOTAL: R$ 75.014,00 (SETENTA E CINCO MIL E QUATORZE REAIS).

Data da Adjudicação: 25 de março de 2026

Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de março de 2026

Data da Assinatura do CONTRATO: 30 de março de 2026

Data da Ordem de fornecimento: 30 de março de 2026

Palmeirante/TO, 30 de março de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82

ORDEM DE FORNECIMENTO

Protocolo Administrativo nº 67/2026

Pregão Eletrônico nº 003/2026

CONTRATO Nº 55/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.

CONTRATADA: JOÃO VICENTE A DA SILVA E CIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.754.470/0001-43, sediado(a) na AV. TOCANTINS, QD. 15, LOTE 10A, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO VICENTE ALVES DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 38.615, expedida pelo SSP-TO, e CPF nº ***.***.781-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias em apartamentos individuais e apartamentos casal, destinados a atender às necessidades institucionais das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante – TO.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 055/2026, a partir de 30 de março de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.

Palmeirante/TO, 30 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82