PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE LICENÇA MATERNIDADE E
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 61 da Lei Orgânica do Município, e, Lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante - TO;
CONSIDERANDO o atestado médico;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, KEILANY SOUSA SIRQUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pelo o período de 120 (cento e vinte) dias, conforme atestado médico, com início a partir do dia 17/03/2026, conforme Art. 76 da lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17/03/2026.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE LICENÇA MATERNIDADE E
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 61 da Lei Orgânica do Município, e, Lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante - TO;
CONSIDERANDO o atestado médico;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, TAIS PERES VALADARES, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no cargo de RECEPCIONISTA, pelo o período de 120 (cento e vinte) dias, conforme atestado médico, com início a partir do dia 23/03/2026, conforme Art. 76 da lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 23/03/2026.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, torna público que, devido ao certame ocorrido em 26/03/2026 ter sido declarado como fracassado, fará realizar republicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 16/04/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e componentes originais, genuínos ou compatíveis de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva das motocicletas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante – TO, 27 de março de 2026.
Matheus Martins Luz
Fundo Municipal de Saúde.