AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 032/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo eventos, reuniões, capacitações, ações socioassistenciais e demais atividades promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
O prazo para envio de propostas será de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, conforme disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail informado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00.
Palmeirante – TO, 26 de março de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 034/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e materiais para publicidades, destinados à divulgação de campanhas, programas sociais, avisos institucionais, mobilizações comunitárias e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 26 de março de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 031/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos personalizados, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 26 de março de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 018/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido, destinada à contratação dos serviços de sistema eletrônicos de controle de ponto dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, compreendendo manutenção do sistema de armazenamento em nuvem e manutenção do sistema de ponto remoto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta-feira, no horário de 07:00 (sete horas) às 13:00 (treze horas), ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
Palmeirante – TO, 26 de março de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 025/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte do sistema de ponto eletrônico, compreendendo manutenção preventiva e corretiva do sistema, suporte técnico remoto e/ou presencial, atualização de versões, correção de falhas operacionais, acompanhamento do funcionamento do sistema e demais serviços técnicos necessários ao adequado funcionamento do controle eletrônico de frequência dos servidores públicos municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 26 de março de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 021/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, destinado ao registro e gerenciamento da jornada de trabalho de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, com instalação e funcionamento garantidos em pontos físicos definidos pela Administração, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 26 de março de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. KENIA BATISTA DA SILVA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 25 de março de 2026, com saída prevista para as 05h00hs do dia 25/03/2026 e retorno às 22h00hs do mesmo dia, o deslocamento teve como finalidade acompanhar a genitora da criança V.S.A. até uma casa de cuidados infantis (residência particular), localizada na cidade de Palmas – TO, garantindo o devido suporte e acompanhamento no atendimento à criança.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 24 de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. JOELINE PEREIRA DE SOUSA LUZ, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 25 de março de 2026, com saída prevista para as 05h00hs do dia 25/03/2026 e retorno às 22h00hs do mesmo dia, o deslocamento teve como finalidade acompanhar a genitora da criança V.S.A. até uma casa de cuidados infantis (residência particular), localizada na cidade de Palmas – TO, garantindo o devido suporte e acompanhamento no atendimento à criança.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 24 de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 91, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, empossado no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 25 de março de 2026, com saída prevista para as 05h00hs do dia 25/03/2026 e retorno às 22h00hs do mesmo dia, o referido servidor foi designado para conduzir veículo oficial transportando as Conselheiras Tutelares Joeline Pereira de Sousa Luz e Kenia Batista da Silva, para acompanhar a genitora da criança V.S.A. até uma casa de cuidados infantis (residência particular), localizada na cidade de Palmas – TO, garantindo o devido suporte e acompanhamento no atendimento à criança.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO,24 de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal