PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MARÇO 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias

De viagem a pessoa civil, e dá

Outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.

RESOLVE:

Art: 1º Autorizar o Srª ADRIANNI DE SOUSA FARIAS, matricula nº 5123, com o cargo Contratado de PSICOLOGA, Concessão de diárias para deslocamento até o município de Palmas do Tocantins, Empreender viagem a cidade de Palmas -TO, para participar da reunião do CEAS-CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA 174ª REUNIAO ORDINARIA DA CIB-T Com saída as 04:00 da tarde do dia 24 de março de 2026 e retorno após o termino da reuniao do dia 26/03/2026

2º conceder-lhe 2,5 (duas diarias e meia ) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais cada).Totalizando valor de R$.1.250,00 Reais.

Art: 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E

CUMPRA –SE.

Palmeirante-To,23 de Março 2026

HIOLANDA NOLETO DA COSTA

Secretaria de Assistência Social

PORTARIA Nº.28, DE 23 MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias

De viagem a pessoa civil, e dá

Outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no 3º do decreto nº185 de 23 de ABRIL de 2025.

RESOLVE:

Art: 1º Autorizar o Srª RONEI SARAIVA DA SILVA, com o cargo CONTRATO de MOTORISTA A&B Temporário diária de viagem a cidade PALMAS - TO no dia 25 e 26 de MARÇO de 2026, saindo as 04:00 horas tarde do dia 24 de Março com retorno as 18:00 horas do dia 26/03/2026. Empreender viagem a cidade de Palmas para levar servidores para participar da Reunião do CEAS-Conselho Estadual de Assistência Social e também participar da 174ª Reunião Ordinária de Comissão Inter gestores Biparti-te do Tocantins.unto ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Art: 2º Conceder-lhe 2,5 diárias e meias no valor de R$ 1.250,00 mil duzento e cinquenta reais.

Art: 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E

CUMPRA –SE

Palmeirante-To 23 março de 2026

HIOLANDA NOLETO DA COSTA

Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 25, DE 23 MARÇO 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias

De viagem a pessoa civil, e dá

Outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.

RESOLVE:

1. Art: 1º Autorizar o Srº GABRIELA GOMES DE SOUSA CARVALHO, matricula nº.4505 Com o cargo comissionado de SUPERVISORA DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA diárias de viagem a cidade PALMAS-TO nos dias 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, saindo as 04:00 horas da tarde do dia 24/03/2026 com retorno após o termino das reuniões do dia 26 de Março de 2026. Empreender viagem a cidade de Palmas -TO, para participar da reunião do CEAS-CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA 174ª REUNIAO ORDINARIA DA CIB-TO.
2. De Interesse da assistência social desta Municipalidade.

Art: 2º Conceder-lhe 2,5 (duas diárias e meias) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)cada uma totalizando o valor de R$1.250,00.

Art: 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E

CUMPRA –SE.

23 de Março de 2026

HIOLANDA NOLETO DA COSTA

Secretaria de Assistência Social

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 108 de 30 de Junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o Sr°. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, efetivo no cargo de Fiscal de Tributos Municipal, diárias de viagem a cidade de Araguaína Tocantins no dia 26/03/2026, saindo as 05:00 hrs com retorno as 17:00 hrs do mesmo dia, justifica-se pela necessidade de participação em visitas técnicas às Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda. A referida atividade tem como objetivo o aprimoramento das práticas fiscais e a troca de conhecimentos técnicos, contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações de fiscalização tributária no âmbito da Prefeitura Municipal, atendendo, assim, ao interesse público e às demandas desta Municipalidade.

Art. 2º Conceder-lhe 1,0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E

CUMPRA-SE.

Palmeirante-TO, 24 de março de 2026.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que, devido ao certame ocorrido em 23/03/2026 ter sido declarado como fracassado, fará realizar republicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 13/04/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee-Break, almoço, janta, salgadinhos e refeições comunitárias, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, sociais e eventuais do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.

O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. 

Palmeirante – TO, 24 de março de 2026.

Raimundo Brandão dos Santos,

Prefeito Municipal. 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 14/04/2026 ás 08h30min, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas por horas trabalhadas, destinados à execução de serviços e atividades operacionais realizadas pela Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.

O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante – TO, 24 de março de 2026.

Raimundo Brandão dos Santos,

 Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 15/04/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” – Simples Remoção, veículo novo, zero quilômetro, devidamente transformado, adaptado e equipado para transporte sanitário, destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.

O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

 Palmeirante – TO, 24 de março de 2026.

Matheus Martins Luz,

Gestor do Fundo Municipal de Saúde. 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, neste ato representado por sua Gestora.

CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.207.379/0001-01, com sede na Av. Tocantins, nº 10, Centro, Araguaína – TO.

OBJETO: Contratação de serviços de georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas, escolas abrangidas, pontos de referência, distâncias, condições das vias e respectivas coordenadas geográficas, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Palmeirante – TO.

VALOR GLOBAL: R$ 45.665,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 18 de março de 2026.

Palmeirante – TO, 18 de março de 2026.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Palmeirante – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.

CONTRATADA: GILMAR ROGERIO FERNANDES ***.***.209-87, inscrita no CNPJ nº 31.152.667/0001-33, com sede em Palmeirante – TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus da frota de veículos vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, incluindo remendos em pneus sem câmara, aplicação de remendos tip stop, serviços de vulcanização e troca de pneus, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 038/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 05 de março de 2026.

MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO

PORTARIA Nº 87, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o Sr. EDELMAR PERBONI, empossado no cargo de Secretário Municipal de Assuntos Fundiários, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, a receber diárias de viagem com destino a Palmas – TO, no período de 26 a 27 de março de 2026, com saída prevista para as 04h00 do dia 26/03/2026 e retorno às 23h00 do dia 27/03/2026, a referida viagem tem como finalidade o comparecimento à sede do INCRA, onde serão tratados assuntos relacionados à Regularização Fundiária, bem como a realização de consultas referentes aos processos em andamento nas zonas rural e urbana do Município de Palmeirante – TO. Ademais, serão acompanhados os processos de solicitação de doação de área destinada à implantação do Aterro Sanitário e do Aeroporto Municipal.

Art. 2º Conceder-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E

CUMPRA-SE.

 Palmeirante-TO, 24 de março de 2026.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeitura Municipal