EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 34/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05, ESTABELECIDA NA RUA AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SRA° HIOLANDA NOLETO DA COSTA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR ESTIMADO DE GASTO ANUAL: R$ 116.653,44 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR ESTIMADO TOTAL GERAL |
|
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1/1 |
GASOLINA COMUM |
Serviço |
17.926,00 |
LT |
R$ 116.653,44 |
|
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TOTAL ESTIMADO GERALDE GASTO ANUAL .: |
R$ 116.653,44 |
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PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA): -2,02% (dois vírgula dois por cento negativo)
Data da Adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de fevereiro de 2026
Data da Assinatura da ARP: 27/02/2026.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 34/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05, ESTABELECIDA NA RUA AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SRA° HIOLANDA NOLETO DA COSTA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 34/2026, a partir de 10 de março de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 35/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR ESTIMADO DE GASTO ANUAL: R$ 654.381,65 (seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR ESTIMADO TOTAL GERAL |
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1/1 |
GASOLINA COMUM |
Serviço |
25.617,00 |
LT |
R$ 166.702,62 |
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|
1/2 |
DIESEL COMUM |
Serviço |
44.631,00 |
LT |
R$ 266.299,78 |
||
|
1/3 |
DIESEL S-10 |
Serviço |
35.982,00 |
LT |
R$ 221.379,25 |
||
|
TOTAL ESTIMADO GERAL DE GASTO ANUAL .: |
R$ 654.381,65 |
||||||
PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA): -2,02% (dois vírgula dois por cento negativo)
Data da Adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de fevereiro de 2026
Data da Assinatura da ARP: 27/02/2026.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 35/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 35/2026, a partir de 10 de março de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 33/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR ESTIMADO DE GASTO ANUAL: R$ 492.439,48 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR ESTIMADO TOTAL GERAL |
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|
1/1 |
GASOLINA COMUM |
Serviço |
71.697,00 |
LT |
R$466.568,22 |
||
|
1/3 |
DIESEL S-10 |
Serviço |
4.205,00 |
LT |
R$25.871,26 |
||
|
TOTAL ESTIMADO GERALDE GASTO ANUAL .: |
R$ 492.439,48 |
||||||
PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA): -2,02% (dois vírgula dois por cento negativo)
Data da Adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de fevereiro de 2026
Data da Assinatura da ARP: 27/02/2026.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 33/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 33/2026, a partir de 10 de março de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
Ata de registro de preços Nº 007/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-24, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EMPRESA REGISTRADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR ESTIMADO DE GASTO ANUAL: R$ 3.637.785,01 (três milhões seiscentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR ESTIMADO TOTAL GERAL |
|
|
1/1 |
GASOLINA COMUM |
Serviço |
189.490,00 |
LT |
R$ 1.233.106,18 |
|
|
1/2 |
DIESEL COMUM |
Serviço |
217.132,00 |
LT |
R$ 1.295.561,50 |
|
|
1/3 |
DIESEL S-10 |
Serviço |
180.271,00 |
LT |
R$ 1.109.117,33 |
|
|
TOTAL ESTIMADO GERAL DE GASTO ANUAL .: |
R$ 3.637.785,01 |
|||||
PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA): -2,02% (dois vírgula dois por cento negativo)
Data da Adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de fevereiro de 2026
Data da Assinatura da ARP: 27/02/2026.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 25/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-24.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR ESTIMADO DE GASTO ANUAL: R$ 2.374.310,41 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais e quarenta e um centavos)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR ESTIMADO TOTAL GERAL |
|
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1/1 |
GASOLINA COMUM |
Serviço |
74.250,00 |
LT |
R$483.181,88 |
|
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1/2 |
DIESEL COMUM |
Serviço |
172.501,00 |
LT |
R$1.029.261,71 |
|
|
1/3 |
DIESEL S-10 |
Serviço |
140.084,00 |
LT |
R$861.866,82 |
|
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TOTAL ESTIMADO GERAL DE GASTO ANUAL .: |
R$ 2.374.310,41 |
|||||
PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA): -2,02% (dois vírgula dois por cento negativo)
Data da Adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data da Homologação do Processo Administrativo: 25 de fevereiro de 2026
Data da Assinatura da ARP: 27/02/2026.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 1752/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025
CONTRATO Nº 25/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-24.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida na Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078, telefone Fone/Fax: (19) 3518-7021, E-mail: licitaprime@primebeneficios.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante – TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O Prefeito Municipal de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 25/2026, a partir de 10 de março de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 10 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
CONTRATANTE
DECRETO N.º 60/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srº ALESSANDRO SANTOS DE SOUSA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. ALESSANDRO SANTOS DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO