AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 19/03/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee-Break, almoço, janta, salgadinhos e refeições comunitárias, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, sociais e eventuais do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Raimundo Brandão dos Santos, Prefeito Municipal. Palmeirante – TO, 05 de março de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 19/03/2026 ás 14h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmita, prato feito e self-service), sob demanda, destinadas a atender às necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Raimundo Brandão dos Santos, Prefeito Municipal. Palmeirante – TO, 05 de março de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 20/03/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias em apartamentos individuais e apartamentos casal, destinados a atender às necessidades institucionais das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Raimundo Brandão dos Santos, Prefeito Municipal. Palmeirante – TO, 05 de março de 2026.
DECRETO N.º 55/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srº DEUVANI DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. DEUVANI DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, conforme lei nº 367/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 03 (três) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO Nº 56, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a decretação de luto oficial de três dias no município de Palmeirante – TO, em razão do falecimento do Sr. Belizário Cavalcante de Matos, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o falecimento do senhor Belizário Cavalcante de Matos, cidadão estimado e membro da comunidade palmeirantense;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, nos dias 05, 06 e 07 de março de 2026, no Município de Palmeirante – TO, a contar da publicação do presente Decreto, em razão do falecimento do senhor Bilizario Cavalcante de Matos.
§ 1º- Fica Decretado luto oficial em todas as repartições pública deste município pelo o prazo mencionado a cima.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2026.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO