PORTARIA Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 61 da Lei Orgânica do Município, e, Lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante - TO;
CONSIDERANDO o atestado médico;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, TAYNA SANTANA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, pelo o período de 120 (cento e vinte) dias, conforme atestado médico, com início a partir do dia 20/02/2026, conforme Art. 76 da lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20/02/2026.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 47/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia a srª. JANE ARAÚJO DO REGO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. JANE ARAÚJO DO REGO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 40/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia o srº DAMIÃO GUIMARÃES DE AQUINO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. DAMIÃO GUIMARÃES DE AQUINO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DISTRITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02/03/2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 43/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia a srª. IRISMAR BEZERRA DA COSTA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. IRISMAR BEZERRA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE UBS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02/03/2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 45/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia a srª. MARIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, conforme lei nº 366/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02/03/2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 42/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia o srº VALDEIRIS DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. VALDEIRIS DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02/03/2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 48/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srº DOMINATO FERREIRA SOARES e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. DOMINATO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DISTRITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 49/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srª VERÔNICA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. VERÔNICA BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 50/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srª PEDRINA NUNES DE SOUSA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. PEDRINA NUNES DE SOUSA, para exercer o cargo de DIRETORA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 51/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srª JOCELIA REJANE BEZERRA DOS SANTOS e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. JOCELIA REJANE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE ESPORTE, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 52/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srº WALDIVINO MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. WALDIVINO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 53/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srº ELSO TELES DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. ELSO TELES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 48/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia o srº DOMINATO FERREIRA SOARES e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. DOMINATO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DISTRITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO