PORTARIA Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. JOELINE PEREIRA DE SOUZA LUZ, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 23 de fevereiro de 2026, com saída prevista para as 06h00hs do dia 23/02/2026 e retorno às 17h00hs do mesmo dia, o deslocamento tem por finalidade o comparecimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada em Colinas do Tocantins, para acompanhamento da adolescente K.C.G.S., em atendimento às atribuições inerentes à função de Conselheira Tutelar, garantindo a proteção e a defesa dos direitos da menor, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 19 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. MARIA ALVES DE ANDRADE, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 23 de fevereiro de 2026, com saída prevista para as 06h00hs do dia 23/02/2026 e retorno às 17h00hs do mesmo dia, o deslocamento tem por finalidade o comparecimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada em Colinas do Tocantins, para acompanhamento da adolescente K.C.G.S., em atendimento às atribuições inerentes à função de Conselheira Tutelar, garantindo a proteção e a defesa dos direitos da menor, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 19 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, empossado no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a receber diária de viagem com destino ao município de Colinas do Tocantins, no período do dia 23 de fevereiro de 2026, com saída prevista para as 06h00 do dia 23/02/2026 e retorno às 17h00 do mesmo dia, o referido servidor foi designado para conduzir veículo oficial transportando as Conselheiras Tutelares Maria Alves de Andrade e Joeline Pereira de Sousa Luz até a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada no município de Colinas do Tocantins, com a finalidade de acompanhar a adolescente K.C.G.S., em atendimento às atribuições legais inerentes à função de Conselheira Tutelar.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO,19 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. LAZARA RODRIGUES DE FARIAS, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Colinas do Tocantins, no período do dia 25 de fevereiro de 2026, com saída prevista para as 06h00hs do dia 25/02/2026 e retorno às 17h00hs do mesmo dia, o deslocamento tem por finalidade comparecer em uma correição na promotoria de justiça em Colinas do Tocantins.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 24 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. CLESIO DA SILVA LEAL, empossado no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a receber diária de viagem com destino ao município de Colinas do Tocantins, no período do dia 25 de fevereiro de 2026, com saída prevista para as 06h00 do dia 25/02/2026 e retorno às 17h00 do mesmo dia, o referido servidor foi designado para conduzir veículo oficial transportando as Conselheiras Tutelares Camila de Souza Maia, kenia Batista da Silva e Lazara Rodrigues de Farias para comparecer em uma correição na promotoria de justiça em Colinas do Tocantins.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO,24 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 011/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos automotores (lava jato), para atendimento da frota vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 24 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 008/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultórios odontológicos, incluindo revisão geral dos equipamentos e das instalações correlatas, com aquisição e substituição de peças, para atendimento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas)
Palmeirante – TO,24 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 001/2026, tendo em vista que não houve apresentação de propostas no prazo anteriormente estabelecido.
O procedimento permanece fundamentado no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de lençóis hospitalares para atendimento das Unidades de Atenção Básica, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00, ou ainda pelo site oficial do Município: www.palmeirante.to.gov.br.
Palmeirante – TO, 27 de janeiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 004/2026, considerando que não houve apresentação de propostas no prazo anteriormente concedido.
O procedimento permanece fundamentado no art. 75, inciso I, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à execução de obra de engenharia, consistente na Construção de Bueiro Triplo Tubular de Concreto (BTTC), a ser executada no Córrego Taquari, no Município de Palmeirante – TO, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Palmeirante – TO, 24 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
VISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 012/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de saúde mental e organizacional, destinados aos servidores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO,24 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação