EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 13/2025
Contrato nº 086/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: OXITINS OXIGÊNIO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.830.414/0001-88, estabelecida na RUA VINTE E CINCO DE JULHO,BAIRRO SÃO MIGUEL, ARAGUAÍNA-TO, CEP:77817-230, Telefone/Fax: (63) 34147568 / 99304 3411, E-mail: oxitins38@gmail.com.
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 382 – Fonte 2.600.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO, 15 DE JANEIRO DE 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 997/2025
Contrato nº 115/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: OCÉLIO GAMA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.677.720/0001-80, estabelecida na RUA DOMINGOS COELHO DE SOUSA, S/N, CENTRO, NOVO ACORDO – TO, CEP: 77.610-000, Telefone/Fax: (63) 99296 4222, E-mail: oceliogama@gmail.com.
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 392 – Fonte 2.600.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO, 15 DE JANEIRO DE 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, especialmente para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo nº 242/2026 encontra-se regularmente instruído, contendo Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Justificativa de Preços, comprovação de exclusividade, pesquisa de mercado, dotação orçamentária, bem como pareceres técnicos e jurídicos favoráveis;
CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público;
CONSIDERANDO o relevante interesse público na realização do evento comemorativo do XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO, de cunho cultural, social e turístico;
RESOLVE:
Art. 1º RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de Show Artístico de renome nacional, BEKÃO & BANDA, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 20 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Art. 2º Autorizar a contratação da empresa VALORIZA SHOWS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:49.532.350/0001-98, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), custeado com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme dotação orçamentária constante dos autos.
Art. 3º Determinar a adoção das providências administrativas necessárias à formalização do contrato, bem como a publicação do extrato do presente ato, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
Palmeirante, 18 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
OBJETO: Contratação de Show Artístico de renome nacional, BEKÃO & BANDA, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 20 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
CONTRATO DE Nº 13/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24
CONTRATADA: VALORIZA SHOWS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:49.532.350/0001-98, estabelecida na Av. Anhanguera, S/N, Quadra 17, Lote 19A, Sala A, Setor Caraja, Araguaína - TO, CEP: 77809-200. Neste ato representado pelo Sr LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob Nº***.***.001-68
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações
000226
1.500.0000.000000 - Impostos não vinculados,50.000,00
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026
VIGENCIA: 18/02/2026 A 31/12/2026
Palmeirante-TO, 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Raimundo Brandão dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇOS
AUTORIZO a empresa, VALORIZA SHOWS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:49.532.350/0001-98, estabelecida na Av. Anhanguera, S/N, Quadra 17, Lote 19A, Sala A, Setor Caraja, Araguaína - TO, CEP: 77809-200. Neste ato representado pelo Sr LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob Nº ***.***.001-68, a dar início nos serviços firmado no CONTRATO Nº 13/2026, para que seja realizado o Show Artístico de renome nacional, BEKÃO & BANDA, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 20 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Palmeirante-TO, 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, especialmente para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo nº 263/2026 encontra-se regularmente instruído, contendo Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Justificativa de Preços, comprovação de exclusividade, pesquisa de mercado, dotação orçamentária, bem como pareceres técnicos e jurídicos favoráveis;
CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público;
CONSIDERANDO o relevante interesse público na realização do evento comemorativo do XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO, de cunho cultural, social e turístico;
RESOLVE:
Art. 1º RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de Show Artístico de renome regional, FORRÓ VAQUEIRO DE OURO, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 21 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Art. 2º Autorizar a contratação da empresa RONALDO SOUSA SARAIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº55.667.393/0001-83, pelo valor global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) custeado com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme dotação orçamentária constante dos autos.
Art. 3º Determinar a adoção das providências administrativas necessárias à formalização do contrato, bem como a publicação do extrato do presente ato, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
Palmeirante, 18 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
OBJETO: Contratação de Show Artístico de renome regional, FORRÓ VAQUEIRO DE OURO, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 21 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
CONTRATO DE Nº 17/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24
CONTRATADA: RONALDO SOUSA SARAIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº55.667.393/0001-83, estabelecida na AV BRASIL, S/Nº, CENTRO, PALMEIRANTE - TO, CEP 77.798-000 Neste ato representada pelo Sr. RONALDO SOUSA SARAIVA, inscrito no CPF sob Nº ***.***.431-09
VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações
000226
1.500.0000.000000 - Impostos não vinculados
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026
VIGENCIA: 18/02/2026 A 31/12/2026
Palmeirante-TO, 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Raimundo Brandão dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇOS
AUTORIZO a empresa, RONALDO SOUSA SARAIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº55.667.393/0001-83, estabelecida na AV BRASIL, S/Nº, CENTRO, PALMEIRANTE - TO, CEP 77.798-000 Neste ato representada pelo Sr. RONALDO SOUSA SARAIVA, inscrito no CPF sob Nº ***.***.431-09, a dar início nos serviços firmado no CONTRATO Nº 17/2026, para que seja realizado o Show Artístico de renome regional, FORRÓ VAQUEIRO DE OURO, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 21 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Palmeirante-TO, 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, especialmente para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo nº 252/2026 encontra-se regularmente instruído, contendo Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Justificativa de Preços, comprovação de exclusividade, pesquisa de mercado, dotação orçamentária, bem como pareceres técnicos e jurídicos favoráveis;
CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público;
CONSIDERANDO o relevante interesse público na realização do evento comemorativo do XXXIV Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante/TO, de cunho cultural, social e turístico;
RESOLVE:
Art. 1º RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de show artístico de renome nacional com a dupla IGOR LINS, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Art. 2º Autorizar a contratação da empresa CLEYTON DE SALES COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº46.374.608/0001-87, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), custeado com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme dotação orçamentária constante dos autos.
Art. 3º Determinar a adoção das providências administrativas necessárias à formalização do contrato, bem como a publicação do extrato do presente ato, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
Palmeirante, 18 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026.
OBJETO: Contratação de show artístico de renome nacional com a dupla IGOR LINS, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
CONTRATO Nº 018/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N° 25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24.
CONTRATADA: CLEYTON DE SALES COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº46.374.608/0001-87, estabelecida na AV TOCANTINS, Nº 73, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, CEP 77745-000 Neste ato representada pelo Sr. CLEYTON DE SALES COSTA LTDA, inscrito no CPF sob Nº ***.***.581-20.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações
000226
1.701.3210.000000 - RECURSO de EMENDA PARLAMENTAR
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026
VIGÊNCIA: 18/02/2026 A 31/12/2026
Palmeirante-TO, 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Raimundo Brandão dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇOS
AUTORIZO a empresa, CLEYTON DE SALES COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº46.374.608/0001-87, estabelecida na AV TOCANTINS, Nº 73, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, CEP 77745-000 Neste ato representada pelo Sr. CLEYTON DE SALES COSTA LTDA, inscrito no CPF sob Nº ***.***.581-20, a dar início nos serviços firmado no CONTRATO Nº 018/2026, para que seja realizado o show artístico de renome nacional com a dupla IGOR LINS, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Palmeirante, 18 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço comunitário, composto por arroz branco, feijão tropeiro, 01 (um) tipo de carne vermelha assada na brasa e mandioca cozida, destinado ao atendimento de aproximadamente 2.000 (duas mil) pessoas, a ser servido exclusivamente no dia 21 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades alusivas ao 34º Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante – TO, realizadas nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 013/2026, para a contratação direta da empresa:
LEIDE CAKES BUFFET E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 58.446.009/0001-00, com sede na Rua Vicente Borges, Centro, Palmeirante – TO.
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
|
Lote/Item |
Descrição do Item/Objeto |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
1/1 |
Almoço comunitário para 2.000 pessoas. Cardápio: arroz branco, feijão tropeiro, 01 tipo de carne vermelha assada na brasa e mandioca cozida. |
1 |
UN |
44.000,00 |
44.000,00 |
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa assegurar o adequado atendimento às festividades oficiais alusivas ao 34º Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante – TO, garantindo a oferta de alimentação de qualidade à população e aos visitantes, em conformidade com o calendário oficial do Município.
A escolha da empresa fornecedora fundamenta-se em sua capacidade técnica, regularidade jurídica, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado, bem como na vantajosidade da proposta apresentada, conforme demonstrado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 11 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39.
CONTRATADA: LEIDE CAKES BUFFET E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.446.009/0001-00, com sede na Rua Vicente Borges, Centro, Palmeirante – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço comunitário, composto por arroz branco, feijão tropeiro, 01 (um) tipo de carne vermelha assada na brasa e mandioca cozida, destinado ao atendimento de até 2.000 (duas mil) pessoas, no âmbito das comemorações alusivas ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante – TO, a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 006/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser encerrado após a execução integral do objeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 11 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para elaboração de 05 (cinco) Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinados às festividades constantes no Calendário Oficial de Festividades do Município de Palmeirante – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, Prefeito Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2026, para a contratação direta da empresa:
J. A. P. DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.189.802/0001-85, com sede na Rua dos Buritis, s/nº, Lote 27, Loteamento Araguaína Sul, Araguaína – TO.
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
|
Lote/Item |
Descrição do Item/Objeto |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
1/1 |
Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico |
05 |
UN |
12.300,00 |
61.500,00 |
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa assegurar a regularidade e segurança das festividades constantes no Calendário Oficial do Município de Palmeirante – TO, garantindo o atendimento às exigências técnicas e normativas relativas à prevenção e combate a incêndio e pânico em eventos públicos.
A escolha da empresa contratada fundamenta-se na demonstração de capacidade técnica compatível com o objeto, regularidade jurídica e fiscal, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e vantajosidade da proposta apresentada, conforme evidenciado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade, planejamento e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 12 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39.
CONTRATADA: J. A. P. DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 26.189.802/0001-85, com sede na Rua dos Buritis, s/nº, Lote 27, Loteamento Araguaína Sul, Araguaína – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de 05 (cinco) Projetos Técnicos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, destinados aos eventos oficiais do Município de Palmeirante – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026.
Palmeirante – TO, 12 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39.
CONTRATADA: B/G COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.869.078/0001-03, com sede na Rua Celso Martins, Quadra 40, Lote 8, Loteamento Bertaville, Palmas – TO.
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Balões Blimp personalizados com iluminação em LED, 05 (cinco) Torres 3/5 e 01 (uma) Tenda Inflável personalizada modelo casa 5x5, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026.
Palmeirante – TO, 13 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026
OBJETO: Aquisição de Balões Blimp, Torre 3/5 e Tendas Infláveis personalizadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, Prefeito Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 014/2026, para a contratação direta da empresa:
B/G COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 53.869.078/0001-03, com sede na Rua Celso Martins, Quadra 40, Lote 8, Loteamento Bertaville, Palmas – TO.
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
- 05 (cinco) Balões Blimp personalizados com iluminação em LED – R$ 5.200,00 cada – Total: R$ 26.000,00;
- 05 (cinco) Torres 3/5 – R$ 1.500,00 cada – Total: R$ 7.500,00;
- 01 (uma) Tenda Inflável personalizada modelo casa 5x5 – R$ 10.000,00.
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa atender às necessidades institucionais da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, especialmente no que se refere à comunicação visual e estrutura de apoio em eventos, ações e atividades promovidas pelo Município.
A escolha da empresa contratada fundamenta-se na demonstração de capacidade técnica compatível com o objeto, regularidade jurídica e fiscal, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e vantajosidade da proposta apresentada, conforme evidenciado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade, planejamento e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 13 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
OBJETO:
Contratação de empresa privada e especializada em serviços de segurança nos eventos do calendário oficial do Município de Palmeirante – TO, para o exercício do ano de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, Prefeito Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2026, para a contratação direta da empresa:
R F DA S COSTA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 59.602.231/0001-18, com sede na Rua Itaguatins, Centro, Nova Olinda – TO.
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 64.883,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa assegurar a regularidade e segurança das festividades constantes no Calendário Oficial do Município de Palmeirante – TO, garantindo a ordem, o controle de acesso e a proteção da integridade física dos participantes em eventos públicos.
A escolha da empresa contratada fundamenta-se na demonstração de capacidade técnica compatível com o objeto, regularidade jurídica e fiscal, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e vantajosidade da proposta apresentada, conforme evidenciado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade, planejamento e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 13 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39.
CONTRATADA: R F DA S COSTA, inscrita no CNPJ nº 59.602.231/0001-18, com sede na Rua Itaguatins, Centro, Nova Olinda – TO.
OBJETO: Contratação de empresa privada e especializada em serviços de segurança nos eventos oficiais do Município de Palmeirante – TO, para o exercício do ano de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 64.883,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026.
Palmeirante – TO, 13 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO