DECRETO N.º 32/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2026 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, com a banda TOM DE ALERTA, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante – TO”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “B”, “C”, “É”, da Lei nº 14.133/202 suas atualizações e Decreto Municipal nº.148/2023
Considerando o julgamento da AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmeirante sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente para contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se quanto a legalidade da contratação da empresa por inexigibilidade de licitação e o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
Considerando a extrema necessidade para contratação dos serviços ora solicitados para suprir as demandas existente junto a Prefeitura Municipal de Palmeirante;
RESOLVO DECRETAR:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa, VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.532.350/0001-98, estabelecida na Rua 3, LOTE 02 CASA 02, Nº289, Setor Urbano, Araguaína – TO, CEP: 77809-130. Neste ato representada pelo Sr. LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob nº ***.***.651-47, totalizando um valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 33/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2026 para Contratação de Show Artístico com DANIEL & SAMUEL, dupla de renome nacional, a ser realizado no dia 19 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante – TO”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “B”, “C”, “É”, da Lei nº 14.133/202 suas atualizações e Decreto Municipal nº.148/2023
Considerando o julgamento da AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmeirante sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente para contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se quanto a legalidade da contratação da empresa por inexigibilidade de licitação e o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
Considerando a extrema necessidade para contratação dos serviços ora solicitados para suprir as demandas existente junto a Prefeitura Municipal de Palmeirante;
RESOLVO DECRETAR:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa, VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.532.350/0001-98, estabelecida na Rua 3, LOTE 02 CASA 02, Nº289, Setor Urbano, Araguaína – TO, CEP: 77809-130. Neste ato representada pelo Sr. LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob nº ***.***.651-47, totalizando um valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026.
OBJETO: Contratação de Show Artístico com DANIEL & SAMUEL, dupla de renome nacional, a ser realizado no dia 19 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
CONTRATO DE Nº 08/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24
CONTRATADA: VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.532.350/0001-98, estabelecida na Rua 3, LOTE 02 CASA 02, Nº289, Setor Urbano, Araguaína – TO, CEP: 77809-130. Neste ato representada pelo Sr. LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob nº ***.***.651-47.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações
000036
1.709.0000.000000 - RECURSO de EMENDA PARLAMENTAR
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026
VIGENCIA:06/02/2026 A 31/12/2026
Palmeirante-TO, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Raimundo Brandão dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇOS
AUTORIZO a empresa, VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.532.350/0001-98, estabelecida na Rua 3, LOTE 02 CASA 02, Nº289, Setor Urbano, Araguaína – TO, CEP: 77809-130. Neste ato representada pelo Sr. LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob nº ***.007.***-47, a dar início nos serviços firmado no CONTRATO Nº 08/2026, para que seja realizado o Show Artístico com DANIEL & SAMUEL, dupla de renome nacional, a ser realizado no dia 19 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Palmeirante, 06 de fevereiro de 2026.
_____________________________________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026.
OBJETO: Contratação de Show Artístico de renome nacional, com a banda TOM DE ALERTA, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
CONTRATO DE Nº 09/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24
CONTRATADA: VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.532.350/0001-98, estabelecida na Rua 3, LOTE 02 CASA 02, Nº289, Setor Urbano, Araguaína – TO, CEP: 77809-130. Neste ato representada pelo Sr. LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob nº ***.***.651-47.
VALOR GLOBAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações
000036
1.709.0000.000000 - RECURSO de EMENDA PARLAMENTAR
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026
VIGENCIA:09/02/2026 A 31/12/2026
Palmeirante-TO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Raimundo Brandão dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇOS
AUTORIZO a empresa, VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.532.350/0001-98, estabelecida na Rua 3, LOTE 02 CASA 02, Nº289, Setor Urbano, Araguaína – TO, CEP: 77809-130. Neste ato representada pelo Sr. LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob nº ***.007.***-47, a dar início nos serviços firmado no CONTRATO Nº 09/2026, para que seja realizado o Show Artístico de renome nacional, com a banda TOM DE ALERTA, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Palmeirante, 09 de fevereiro de 2026.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026
OBJETO:
Contratação de serviços em confecção de bolo para atender às necessidades do XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante – TO, que acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2026, conforme calendário oficial das festividades do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal aplicável.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno, bem como as análises técnicas e administrativas realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2026, para a contratação direta da empresa:
LEIDE CAKES BUFFET E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 58.446.009/0001-00, com sede na Rua Vicente Borges, Centro, Palmeirante – TO.
DESCRIÇÃO DO OBJETO, ITENS E VALORES
|
Lote/Item |
Descrição do Item/Objeto |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
1/1 |
Bolo confeitado; massa preta, recheio em duas camadas de brigadeiro (sabor a sua escolha), cobertura chantilly ou marshmallow (opções de sabores: chocolate preto, chocolate branco, limão, maracujá, morango, framboesa, cereja ou abacaxi) |
88 |
KG |
74,26 |
6.534,88 |
|
1/2 |
Bolo no pote; peso mínimo de 250 ml, com cobertura, dois tipos de recheios, com massa de bolo dividindo os recheios |
3.750 |
UN |
11,71 |
43.912,50 |
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 50.447,38 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa assegurar o adequado atendimento às festividades oficiais alusivas ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante – TO, garantindo a oferta de produtos alimentícios de qualidade à população e aos visitantes, em conformidade com o calendário oficial do Município.
A escolha da empresa fornecedora fundamenta-se em sua capacidade técnica, regularidade jurídica, compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado, bem como na vantajosidade da proposta apresentada, conforme demonstrado na pesquisa de preços e demais documentos constantes dos autos.
O procedimento observou os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, publicidade e interesse público, estando em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 06 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39.
CONTRATADA: LEIDE CAKES BUFFET E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.446.009/0001-00.
OBJETO: Contratação de serviços em confecção de bolos, compreendendo produção, acabamento, acondicionamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento do XXXIV Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 50.447,38 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS:
Raimundo Brandão dos Santos – Prefeito Municipal de Palmeirante – TO, pela Contratante.
Representante Legal da LEIDE CAKES BUFFET E EVENTOS LTDA, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1624/2025
Concorrência Eletrônica nº 001/2026
CONTRATO Nº 10/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 366.299,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais)
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA OLIVEIRA DE SOUSA |
Obra |
1 |
SERV |
R$ 366.299,00 |
R$ 366.299,00 |
||
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 366.299,00 |
|||||||
Data da Adjudicação: 06 de fevereiro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 06 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 09 de fevereiro de 2025
Data da Ordem de serviço: 09 de fevereiro de 2025
Palmeirante/TO, 09 de fevereiro de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo Administrativo nº 1624/2025
Concorrência Eletrônica nº 001/2026
CONTRATO Nº 10/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
LOCAL: Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO
VALOR DO CONTRATO: R$ 366.299,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início da execução da obra acima descrita, ficando a execução condicionada ao fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, do projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e normas técnicas aplicáveis, decorrente da CONTRATO Nº 10/2026, a partir de 09 de fevereiro de 2025.
Palmeirante/TO, 09 de fevereiro de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 007/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção, reparos e pequenas reformas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
A presente republicação ocorre em razão de não ter havido apresentação de propostas na publicação anterior, motivo pelo qual o procedimento é renovado, visando assegurar a ampla publicidade, a competitividade, a transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, em conformidade com a legislação vigente.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 09 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 009/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, exigido pelo Corpo de Bombeiros, para viabilizar a realização e a regular fiscalização dos eventos oficiais do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 09 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 006/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à execução de obra de engenharia, consistente na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de meios-fios, a serem executados em avenidas e ruas diversas do perímetro urbano do Município de Palmeirante – TO, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
A presente republicação ocorre em razão de não ter havido a finalização da fase de habilitação na publicação anterior, motivo pelo qual o procedimento é renovado, com o objetivo de assegurar a regularidade processual, a ampla publicidade, a transparência e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, em estrita conformidade com a legislação vigente.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Palmeirante – TO, 09 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 002/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança privada, para atendimento dos eventos oficiais do Município de Palmeirante – TO, incluindo a Temporada de Praia, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
A presente republicação ocorre em razão de não ter havido a finalização da fase de habilitação na publicação anterior, motivo pelo qual o procedimento é renovado, com o objetivo de assegurar a regularidade processual, a ampla publicidade, a transparência e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, em estrita conformidade com a legislação vigente.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação aplicável.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 09 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 013/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço comunitário, destinado ao atendimento de até 2.000 (duas mil) pessoas durante as comemorações alusivas ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail acima informado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 09 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
Processo Administrativo: 017/2023
Dispensa de Licitação: 006/2023
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
CNPJ: 14.523.192/0001-25
Contratado: TOCACH LTDA
CNPJ: 32.292.226/0001-08
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 011/2023, referente à prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria no setor de licitações, contratos e gestão administrativa, mantendo todas as condições do contrato original.
Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), distribuído em 12 parcelas de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
Assinatura: 30/12/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADO: LAVA JATO JC MONTEIRO, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 59.799.991/0001-67.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 073/2025, cujo objeto é a prestação futura e eventual de serviços de lavagem completa e higienização de veículos escolares e administrativos, sob demanda, conforme ordens de serviço emitidas pelo CONTRATANTE.
PRAZO: 30/12/2025 A 30/12/2026
VALOR ESTIMADO: R$ 62.698,37 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), conforme tabela de preços vigente, executado conforme a efetiva prestação dos serviços.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, com sede administrativa no Município de Palmeirante – TO.
CONTRATADO: M. A. B. DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ nº 21.713.405/0001-47, com sede na Rua 22, nº 68 – Jardim Alice Cosmo – Palmeirópolis – TO.
OBJETO: Prestação de serviços contábeis especializados e assessoria financeira, compreendendo elaboração de balancetes mensais, balanço do Ordenador de Despesas, consultoria contábil contínua e suporte técnico em auditorias e fiscalizações, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Documento de Formalização da Demanda (DFD).
VALOR: R$ 104.402,74 (cento e quatro mil, quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 13 parcelas mensais de R$ 8.030,98 (oito mil, trinta reais e noventa e oito centavos).
PRAZO: 30/12/2025 A 30/12/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/2021; art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 4.320/64; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e demais legislações correlatas.
CONDIÇÃO: O pagamento será realizado mediante efetiva prestação dos serviços, conforme disponibilidade orçamentária.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, com sede no Município de Palmeirante – TO.
CONTRATADA: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº 699, Setor Coimbra, Araguaína – TO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços de software de gestão pedagógica, sistema de diário eletrônico e sistema de gestão escolar (GEP), incluindo licenciamento, manutenção, atendimento online, módulos pedagógicos e administrativos, recursos humanos, avaliação funcional do servidor, diário escolar web, APP Aluno, APP Diário Escolar ON/OFFLINE, mural da escola e conselho de classe, bem como diárias de treinamento pós-implantação.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este 2º Termo Aditivo tem início em 30/12/2025 e término em 30/12/2026.
EMPRENHO PREVISTO: 05/01/2026.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais à regularidade operacional, eficiência e continuidade dos sistemas escolares, mantendo as condições originalmente pactuadas e a vantajosidade da contratação, em conformidade com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PALMEIRANTE – TO, 30 de dezembro de 2025.
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2024
PREGÃO Nº 010/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADA: ITAC – Assessoria, Consultoria, Eventos e Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 49.592.883/0001-65.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 139/2024, destinado à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa, pedagógica e gerencial, bem como formação continuada para profissionais da educação, mantendo-se as condições originariamente pactuadas.
VALOR: Mantido conforme contrato original, sem alteração de valores.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA SIGNATURA: Palmeirante – TO, 30 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
Jany Resplandes Lima Medrado
CPF: ***.***.773-00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADA: LEGIONÁRIOS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 53.688.976/0001-65.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, destinados às unidades escolares e administrativas vinculadas ao Fundo Municipal de Educação.
VALOR: R$ 60.280,00 (sessenta mil, duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
Jany Resplandes Lima Medrado
CPF: ***.***.773-00
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADO: Ronaldo Sousa Saraiva, inscrito no CNPJ nº 55.667.393/0001-83.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade da prestação de serviços de som volante, com reprodução de mensagem gravada e locução ao vivo, destinados às ações informativas, administrativas e institucionais do Fundo Municipal de Educação.
VALOR: R$ 22.320,00(vinte e dois mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
Jany Resplandes Lima Medrado
CPF: ***.***.773-00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADA: SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.928.826/0001-55.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade da prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados via fibra óptica 100%, com 06 pontos de sinal de 1 Gbps, destinados às atividades administrativas, pedagógicas e institucionais do Fundo Municipal de Educação.
VALOR: Mantido conforme contrato original.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
Jany Resplandes Lima Medrado
CPF: ***.***.773-00
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADA: Terezinha Gonçalves da Silva, CPF nº ***.***.901-10.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade da locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão da Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento.
VALOR MENSAL: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: de 31/12/2025 a 31/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Palmeirante – TO, 30 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
Jany Resplandes Lima Medrado
CPF: ***.***.773-00
EDITAL N.º 001/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE–TO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E ENTREVISTA
A Comissão Municipal do Processo Seletivo para o Banco de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Palmeirante–TO, constituída nos termos da Portaria Municipal nº 171/2025 – SEMED, de 26 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da 2ª Etapa- Apresentação do Plano de Gestão Escolar e Entrevista, conforme disposto no Edital n.º 001/2025.
|
CANDIDATO(A) |
CPF |
PONTUAÇÃO OBTIDA |
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Fabiana Silva Luz |
***.***.291-08 |
7,0 |
|
Joana Darc Rodrigues Monteiro |
***.***.801-97 |
8,5 |
|
Luzia Ribeiro de Lucenas |
***.***.501-04 |
8,0 |
|
Teresinha Pereira da Silva Sousa |
***.***.838-08 |
5,0 |
Palmeirante–TO, 09 de Fevereiro de 2026.
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Comissão Municipal do Processo Seletivo de Gestor Escolar
Portaria Municipal nº 171/2025 – SEMED
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.674.188/0001-63.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e infraestrutura de redes.
VALOR: R$ 26.184,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO
Jany Resplandes Lima Medrado
CPF: ***.***.773-00