DECRETO N.º 29/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia o srº ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 28/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia o srº LUIZ CARLITO DE CARVALHO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Art. 1.º Nomeia o Srº. LUIZ CARLITO DE CARVALHO, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 30/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia o srº ANTÔNIO NETO BEZERRA DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. ANTÔNIO NETO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, conforme lei nº 419/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO