PORTARIA Nº 21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR
AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que o servidor estava em gozo de licença para tratar de interesses particular;
CONSIDERANDO o pedido de retorno apresentado pelo o servidor AGNALDO COELHO BRAGA, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços prestados por este Órgão;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o retorno do servidor AGNALDO COELHO BRAGA, CPF nº ***.087.531-**, ao exercício de suas funções no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO Nº 22/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, ALINE ALVES CARVALHO, enfermeira, solicitando exoneração do cargo.
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica exonerada, a PEDIDO da servidora ALINE ALVES CARVALHO, ocupante do cargo de enfermeira, matricula 4125, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Fica vago o cargo de ENFERMEIRA, que era ocupado pela a servidora acima mencionada, em virtude de sua exoneração.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 23/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Nomeia a Srª. OLERIVÂNIA MARTINS DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. OLERIVÂNIA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EMISSÃO DE CTPS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO