AVISO DE PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de lençóis hospitalares, para atendimento das Unidades de Atenção Básica, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do email: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas.
Palmeirante – TO, 27 de janeiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 002/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada, para atendimento dos eventos oficiais do Município de Palmeirante – TO, incluindo a Temporada de Praia, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 27 de janeiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 003/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de materiais esportivos, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e das demais Secretarias do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 27 de janeiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 004/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à execução de obra de engenharia, consistente na Construção de Bueiro Triplo Tubular de Concreto (BTTC), a ser executada no Córrego Taquari, no Município de Palmeirante – TO, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Palmeirante – TO, 27 de janeiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de serviços em confecção de bolos, para atendimento do XXXIV Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 27 de janeiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação