ATA DA SESSÃO
INEXIGIBILIDADE Nº059/2025
CREDENCIAMENTO Nº04/2025
Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2025, às 08h00, nas dependências da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, reuniram-se a Agente de Contratação, Vitória Santos de Paiva Silva, designada pelo Decreto Municipal nº 007/2025, para a realização da primeira sessão pública referente ao Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2025, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, conforme condições estabelecidas no Edital.
Aberta a sessão no horário previsto, foi verificado que não houve o recebimento de quaisquer manifestações de interesse ou documentação de habilitação por parte de instituições financeiras até o momento da abertura, conforme registros do e-mail oficial indicado no edital (agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com).
Diante da ausência de interessados, a Agente de Contratação declarou a presente sessão DESERTA, não havendo, portanto, instituições habilitadas ou credenciadas nesta data.
Ressalta-se que, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como das disposições expressas no edital, o procedimento de credenciamento ocorre em fluxo contínuo, razão pela qual o edital permanecerá permanentemente aberto, durante sua vigência, possibilitando que novos interessados apresentem a documentação a qualquer tempo, enquanto vigente o chamamento público.
Fica consignado, ainda, que novas sessões poderão ser realizadas à medida que houver protocolo de documentação por parte de interessados, com a devida publicidade dos atos, nos meios oficiais do Município.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata, que vai assinada pela Agente de Contratação para que produza seus legais e administrativos efeitos.
Publique-se.
VITORIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
Decreto nº007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo Administrativo nº 1233/2025
Pregão Eletrônico nº 022/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
EMPRESA REGISTRADA: WA CONSTRULOG LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.671.410/0001-08, sediado(a) na RUA DOS MACAUBAS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL, ARAGUAÍNA - TO, telefone para contato: (63) 99284 0326 / 99922 5725 / 99225 7250, email: waconstrulog@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Licitação nº 22/2025.
VALOR TOTAL: R$ 237.612,00 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e doze reais).
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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04 |
Locação de um veículo tipo passeio para Fazenda e Tesouro, com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$ 37.980,00 |
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10 |
Locação de um veículo tipo passeio para o CRAS com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$ 37.980,00 |
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12 |
Locação de um veículo tipo passeio para Conselho Tutelar com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$ 37.980,00 |
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15 |
Locação de um veículo tipo passeio para Saúde com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$37.980,00 |
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16 |
Locação de veículo utilitário tipo Caminhão equipado com caçamba basculante para o Meio Ambiente, com capacidade de transporte de carga igual ou superior a 06 m3, ano e modelo não inferior a 1980, movido a óleo diesel. Quilometragem livre. Combustível, Manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 7.141,00 |
R$ 85.692,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 237.612,00 |
Data da Adjudicação: 10 de dezembro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 10 de dezembro de 2025
Data da Assinatura da ARP: 12 de dezembro de 2025
Palmeirante/TO, 12 de dezembro de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1233/2025
Pregão Eletrônico nº 022/2025
CONTRATO Nº 205/2025 (ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2025)
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
CONTRATADA: WA CONSTRULOG LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.671.410/0001-08, sediado(a) na RUA DOS MACAUBAS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL, ARAGUAÍNA - TO, telefone para contato: (63) 99284 0326 / 99922 5725 / 99225 7250, email: waconstrulog@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Licitação nº 22/2025.
VALOR TOTAL: R$37.980,00 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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15 |
Locação de um veículo tipo passeio para Saúde com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$37.980,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$37.980,00 |
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Data da Adjudicação: 10 de dezembro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 10 de dezembro de 2025
Data da Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025
Palmeirante/TO, 12 de dezembro de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1233/2025
Pregão Eletrônico nº 022/2025
CONTRATO Nº 210/2025 (ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2025)
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05, ESTABELECIDA NA RUA AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SRA° HIOLANDA NOLETO DA COSTA
CONTRATADA: WA CONSTRULOG LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.671.410/0001-08, sediado(a) na RUA DOS MACAUBAS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL, ARAGUAÍNA - TO, telefone para contato: (63) 99284 0326 / 99922 5725 / 99225 7250, email: waconstrulog@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Licitação nº 22/2025.
VALOR TOTAL: R$37.980,00 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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10 |
Locação de um veículo tipo passeio para o CRAS com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$ 37.980,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 37.980,00 |
Data da Adjudicação: 10 de dezembro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 10 de dezembro de 2025
Data da Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025
Palmeirante/TO, 12 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1233/2025
Pregão Eletrônico nº 022/2025
CONTRATO Nº 209/2025 (ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2025)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS.
CONTRATADA: WA CONSTRULOG LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.671.410/0001-08, sediado(a) na RUA DOS MACAUBAS, LOTEAMENTO ARAGUAINA SUL, ARAGUAÍNA - TO, telefone para contato: (63) 99284 0326 / 99922 5725 / 99225 7250, email: waconstrulog@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Licitação nº 22/2025.
VALOR TOTAL: de R$ 161.652,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais).
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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04 |
Locação de um veículo tipo passeio para Fazenda e Tesouro, com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$ 37.980,00 |
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12 |
Locação de um veículo tipo passeio para Conselho Tutelar com capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1.0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a 2012. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 3.165,00 |
R$ 37.980,00 |
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16 |
Locação de veículo utilitário tipo Caminhão equipado com caçamba basculante para o Meio Ambiente, com capacidade de transporte de carga igual ou superior a 06 m3, ano e modelo não inferior a 1980, movido a óleo diesel. Quilometragem livre. Combustível, Manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado. |
12 |
SV |
R$ 7.141,00 |
R$ 85.692,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 161.652,00 |
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Data da Adjudicação: 10 de dezembro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 10 de dezembro de 2025
Data da Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025
Palmeirante/TO, 12 de dezembro de 2025
_________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
CONTRATANTE