DECRETO N.º 316/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Nomeia a srª. JULIANA DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. JULIANA DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 317/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Nomeia o srº. ARLAN CARNEIRO DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. ARLAN CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 318/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Nomeia o srº. RODRIGO BARROS BARBOSA DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. RODRIGO BARROS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR GERAL DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
6° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 92/2021
Protocolo n° 361/2021
Processo Administrativo N° 94/2021
Pregão Presencial N° 011/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n- centro fone:(63)3493-1276, cep:
77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: (GNS ENGENHARIA EIRELI), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n° 39.246.580/0001-37, estabelecida na RUA 23, S/N, CENTRO, CEP 77.800-000, Muricilândia – TO.
Objeto: Sexto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 92/2021, firmado entre a empresa (GNS ENGENHARIA EIRELI) e a Prefeitura Municipal de Palmeirante TO visando a Prestação de Serviços de gestão e administração municipal perante órgãos da administração direta e indireta em nível Federal e Estadual, assimilação, cadastro, acompanhamento, prestação de contas e alimentação da base de dados perante as Plataformas, de emendas parlamentares, contrato de repasse, termo de cooperação, de transferências especiais, firmados entre os entes 'federados com a Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO.
Classificação orçamentária:
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 92/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 (meses).
Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Novembro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 30 de Novembro de 2025 a 30 de Maio de 2026
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Prefeitura municipal de PALMEIRANTE/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 284, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE GURUPI TOCANTINS,
E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 257/2017 – de Dezembro de 2017, e art.° 33 § 1° institui o seguinte ato:
CONSIDERANDO o Oficio de n° 0562/2025 o qual solicita a cessão da servidora SILVIA OLIVEIRA CRUZ, celebrado entre o Município de Gurupi Tocantins e o Município de Palmeirante/TO;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a servidora SILVIA OLIVEIRA CRUZ, titular do cargo de provimento afetivo de Enfermeira, admitida sob a matricula n° 2211, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo o período de 01 (um) ano, com início a partir do dia 01 de Janeiro de 2026.
Art. 2º - A servidora ora cedida recebera seus vencimentos pelo o órgão de origem;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de janeiro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
PORTARIA Nº 285, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE COLINAS DO
TOCANTINS, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 257/2017 – de Dezembro de 2017, e art.° 33 § 1° institui o seguinte ato:
CONSIDERANDO o Oficio de n° 705/2025 o qual solicita a cessão da servidora JANAINA DE SOUSA CARVALHO, celebrado entre o Município de Colinas do Tocantins e o Município de Palmeirante/TO;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a servidora JANAINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo de provimento afetivo de Professora, admitida sob a matricula n° 16746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, com início a partir do dia 01 de janeiro de 2026.
Art. 2º - O servidor ora cedido recebera seus vencimentos pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de janeiro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 613/2025
Concorrência Eletrônica nº 003/2025
CONTRATO Nº 121/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO, juntamente com seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário – Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1, Processo nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 989.980,00 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA COM VESTUÁRIO MODELO 2 NA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO COLEHO DE ARAUJO ASSENTAMENTO VILA PACIÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO. |
1 |
R$ 989.000,00 |
R$ 989.000,00 |
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CONTRA PARTIDA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA COM VESTUÁRIO MODELO 2 NA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO COLEHO DE ARAUJO ASSENTAMENTO VILA PACIÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO. |
1 |
R$ 980,00 |
R$ 980,00 |
|||
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 989.980,00 |
Data da Adjudicação: 18 de novembro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 18 de novembro de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 28 de novembro de 2025
Data da Ordem de serviço: 28 de novembro de 2025
Palmeirante/TO, 28 de novembro de 2025
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo Administrativo nº 613/2025
Concorrência Eletrônica nº 003/2025
CONTRATO Nº 121/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO, juntamente com seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário – Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1, Processo nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
LOCAL: Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo – Povoado Vila Paciência – Palmeirante/TO
VALOR DO CONTRATO: R$ 989.980,00 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início da execução da obra acima descrita, ficando a execução condicionada ao fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, do projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e normas técnicas aplicáveis, decorrente da CONTRATO Nº 121/2025, a partir de 28 de novembro de 2025.
Palmeirante/TO, 28 de novembro de 2025
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25