PORTARIA Nº 275, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) OZANI CALISTO DE SOUSA LUZ SANTOS, empossada no cargo SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, Lotada na Secretária Municipal de Administração e Planejamento, diárias de viagem com destino à Palmas -TO, no período dos dias 17/11 ao dia 20 de novembro de 2025, com saída prevista para as 13h00hs do dia 17/11/2025 e retorno às 14h00hs do dia 20/11/2025, a viagem tem como objetivo a participação da referida servidora no curso "Conexão entre folha de pagamento, eSocial e DCTFWEB", promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública – ICOGESP.
Art. 2º Conceder-lhe 4,0 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 17 de novembro de 2025.
_____________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Srº. THIAGO ALVES PEREIRA, empossado no cargo de Supervisor Geral de Finanças, Lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, diárias de viagem com destino à Palmas -TO, no período dos dias 17/11 ao dia 20 de novembro de 2025, com saída prevista para as 13h00hs do dia 17/11/2025 e retorno às 14h00hs do dia 20/11/2025, a viagem tem como objetivo a participação da referida servidora no curso "Conexão entre folha de pagamento, eSocial e DCTFWEB", promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública – ICOGESP.
Art. 2º Conceder-lhe 4,0 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 17 de novembro de 2025.
_____________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 78/2025
Pregão Eletrônico nº 021/2025
CONTRATO Nº 198/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: R M DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.152.372/0001-05, estabelecida na RUA 03, S/N, ESTRELA DO NORTE III, COLINAS DO TOCANTINS - TO, cep: 77.783-000, Telefone/Fax: (63) 99121 5856, E-mail: rmdiesel.to@outlook.com
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 1.220.370,55 (um milhão duzentos e vinte mil trezentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos).
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|||||||||||
|
1/1 |
AR CONDICIONADO |
Serviço |
135 |
HR |
R$ 144,00 |
R$ 19.440,00 |
|||||||||||
|
1/2 |
DIAGNOSTICO COMPUTADORIZADO |
Serviço |
149 |
HR |
R$ 223,00 |
R$ 33.227,00 |
|||||||||||
|
1/3 |
ELETRICA EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
133 |
HR |
R$ 143,50 |
R$ 19.085,50 |
|||||||||||
|
1/4 |
ELETRICA EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
1.061 |
HR |
R$ 154,20 |
R$ 163.606,20 |
|||||||||||
|
1/5 |
GUINCHO TRUCADO |
Serviço |
5.325 |
KM |
R$ 10,40 |
R$ 55.380,00 |
|||||||||||
|
1/6 |
REPARAÇAO DE MODULO AUTOMOTIVO |
Serviço |
168 |
HR |
R$ 185,50 |
R$ 31.164,00 |
|||||||||||
|
1/7 |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACESSORIOS EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
34 |
HR |
R$ 132,50 |
R$ 4.505,00 |
|||||||||||
|
1/8 |
SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE ACESSORIOS VEICULOS LEVES |
Serviço |
66 |
HR |
R$ 110,50 |
R$ 7.293,00 |
|||||||||||
|
1/9 |
SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
63 |
HR |
R$ 102,99 |
R$ 6.488,37 |
|||||||||||
|
1/10 |
SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEÍCULOS PESADOS |
Serviço |
474 |
HR |
R$ 97,99 |
R$ 46.447,26 |
|||||||||||
|
1/11 |
SERVIÇO DE SOLDA EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
338 |
HR |
R$ 89,99 |
R$ 30.416,62 |
|||||||||||
|
1/12 |
SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS LEVES |
Serviço |
103 |
HR |
R$ 142,80 |
R$ 14.708,40 |
|||||||||||
|
1/13 |
SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS PESADOS |
Serviço |
420 |
HR |
R$ 99,99 |
R$ 41.995,80 |
|||||||||||
|
1/14 |
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
68 |
HR |
R$ 103,00 |
R$ 7.004,00 |
|||||||||||
|
1/15 |
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
100 |
HR |
R$ 147,50 |
R$ 14.750,00 |
|||||||||||
|
1/16 |
SERVIÇOS DE BICO INJETOR E BOMBA INJETORA |
Serviço |
298,5 |
HR |
R$ 1.167,40 |
R$ 348.468,90 |
|||||||||||
|
1/17 |
SERVIÇOS DE REBOQUE E GUINCHO |
Serviço |
2.375 |
KM |
R$ 8,99 |
R$ 21.351,25 |
|||||||||||
|
1/18 |
SERVICOS DE SOLDA EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
64 |
HR |
R$ 90,00 |
R$ 5.760,00 |
|||||||||||
|
1/19 |
SERVIÇOS DE TAPEÇARIA |
Serviço |
50 |
HR |
R$ 114,50 |
R$ 5.725,00 |
|||||||||||
|
1/20 |
SERVIÇOS FUNILARIA E PINTURA |
Serviço |
253 |
HR |
R$ 195,99 |
R$ 49.585,47 |
|||||||||||
|
1/21 |
SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
1.818 |
HR |
R$ 100,99 |
R$ 183.599,82 |
|||||||||||
|
1/22 |
SERVIÇOS MECANICOS VEICULOS LEVES |
Serviço |
490 |
HR |
R$ 90,00 |
R$ 44.100,00 |
|||||||||||
|
1/23 |
UNIDADE INJETORA E BOMBA DE ALTA PRESSÃO |
Serviço |
304 |
HR |
R$ 217,99 |
R$ 66.268,96 |
|||||||||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 1.220.370,55 |
Data da Adjudicação: 11 de novembro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 11 de novembro de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 13 de novembro de 2025
Data da Ordem de fornecimento: 13 de novembro de 2025
Palmeirante/TO, 13 de novembro de 2025
_________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
CONTRATANTE
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 78/2025
Pregão Eletrônico nº 021/2025
CONTRATO Nº 198/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: R M DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.152.372/0001-05, estabelecida na RUA 03, S/N, ESTRELA DO NORTE III, COLINAS DO TOCANTINS - TO, cep: 77.783-000, Telefone/Fax: (63) 99121 5856, E-mail: rmdiesel.to@outlook.com
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
O Prefeito Municipal de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 198/2025, a partir de 13 de novembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 13 de novembro de 2025
_________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
CONTRATANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo Administrativo nº 78/2025
Pregão Eletrônico nº 021/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO.
ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EMPRESA REGISTRADA: R M DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.152.372/0001-05, estabelecida na RUA 03, S/N, ESTRELA DO NORTE III, COLINAS DO TOCANTINS - TO, cep: 77.783-000, Telefone/Fax: (63) 99121 5856, E-mail: rmdiesel.to@outlook.com
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 1.220.370,55 (um milhão duzentos e vinte mil trezentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos).
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|||||||||||
|
1/1 |
AR CONDICIONADO |
Serviço |
135 |
HR |
R$ 144,00 |
R$ 19.440,00 |
|||||||||||
|
1/2 |
DIAGNOSTICO COMPUTADORIZADO |
Serviço |
149 |
HR |
R$ 223,00 |
R$ 33.227,00 |
|||||||||||
|
1/3 |
ELETRICA EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
133 |
HR |
R$ 143,50 |
R$ 19.085,50 |
|||||||||||
|
1/4 |
ELETRICA EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
1.061 |
HR |
R$ 154,20 |
R$ 163.606,20 |
|||||||||||
|
1/5 |
GUINCHO TRUCADO |
Serviço |
5.325 |
KM |
R$ 10,40 |
R$ 55.380,00 |
|||||||||||
|
1/6 |
REPARAÇAO DE MODULO AUTOMOTIVO |
Serviço |
168 |
HR |
R$ 185,50 |
R$ 31.164,00 |
|||||||||||
|
1/7 |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACESSORIOS EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
34 |
HR |
R$ 132,50 |
R$ 4.505,00 |
|||||||||||
|
1/8 |
SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE ACESSORIOS VEICULOS LEVES |
Serviço |
66 |
HR |
R$ 110,50 |
R$ 7.293,00 |
|||||||||||
|
1/9 |
SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
63 |
HR |
R$ 102,99 |
R$ 6.488,37 |
|||||||||||
|
1/10 |
SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEÍCULOS PESADOS |
Serviço |
474 |
HR |
R$ 97,99 |
R$ 46.447,26 |
|||||||||||
|
1/11 |
SERVIÇO DE SOLDA EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
338 |
HR |
R$ 89,99 |
R$ 30.416,62 |
|||||||||||
|
1/12 |
SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS LEVES |
Serviço |
103 |
HR |
R$ 142,80 |
R$ 14.708,40 |
|||||||||||
|
1/13 |
SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS PESADOS |
Serviço |
420 |
HR |
R$ 99,99 |
R$ 41.995,80 |
|||||||||||
|
1/14 |
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
68 |
HR |
R$ 103,00 |
R$ 7.004,00 |
|||||||||||
|
1/15 |
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
100 |
HR |
R$ 147,50 |
R$ 14.750,00 |
|||||||||||
|
1/16 |
SERVIÇOS DE BICO INJETOR E BOMBA INJETORA |
Serviço |
298,5 |
HR |
R$ 1.167,40 |
R$ 348.468,90 |
|||||||||||
|
1/17 |
SERVIÇOS DE REBOQUE E GUINCHO |
Serviço |
2.375 |
KM |
R$ 8,99 |
R$ 21.351,25 |
|||||||||||
|
1/18 |
SERVICOS DE SOLDA EM VEICULOS LEVES |
Serviço |
64 |
HR |
R$ 90,00 |
R$ 5.760,00 |
|||||||||||
|
1/19 |
SERVIÇOS DE TAPEÇARIA |
Serviço |
50 |
HR |
R$ 114,50 |
R$ 5.725,00 |
|||||||||||
|
1/20 |
SERVIÇOS FUNILARIA E PINTURA |
Serviço |
253 |
HR |
R$ 195,99 |
R$ 49.585,47 |
|||||||||||
|
1/21 |
SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS PESADOS |
Serviço |
1.818 |
HR |
R$ 100,99 |
R$ 183.599,82 |
|||||||||||
|
1/22 |
SERVIÇOS MECANICOS VEICULOS LEVES |
Serviço |
490 |
HR |
R$ 90,00 |
R$ 44.100,00 |
|||||||||||
|
1/23 |
UNIDADE INJETORA E BOMBA DE ALTA PRESSÃO |
Serviço |
304 |
HR |
R$ 217,99 |
R$ 66.268,96 |
|||||||||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 1.220.370,55 |
Data da Adjudicação: 11 de novembro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 11 de novembro de 2025
Data da Assinatura da ARP: 13 de novembro de 2025
Palmeirante/TO, 13 de novembro de 2025
_________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
CONTRATANTE