EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
13° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 110/2021
Protocolo n° 1209/2021
Processo Administrativo N° 133/2021
Pregão Presencial N° 27/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523085/0001-05, com sete na 07 de setembro, SN°, sediada em PALMEIRANTE/TO
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob n° 05.340.639/0001-30, estabelecida e sediada NACALC CANOPO, n° 11, Bairro Alphaville, na cidade Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 110/2021, firmado entre a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante/TO, visando os serviços de operadora de sistema de Cartões de ABASTECIMENTO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante/TO, quando ao fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para os veículos que compõem a frota do Fundo da Assistência Social de Palmeirante , pelo período de 02 (dois)meses .
Data da Assinatura do Aditivo: 27 de Outubro de 2025 .
Período de Vigência do Aditivo: 27 de Outubro de 2025 a 26 de Dezembro de 2025
__________________________________
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 04/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
13° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 111/2021
Protocolo n° 1210/2021
Processo Administrativo N° 133/2021
Pregão Presencial N° 27/2021
Contratante: Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523.192/0001-25, com sete na Rua 19 de Novembro, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob n° 05.340.639/0001-30, estabelecida e sediada NACALC CANOPO, n° 11, Bairro Alphaville, na cidade Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
Objeto : Décimo Terceiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 111/2021, firmado entre a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO, visando os serviços de operadora de sistema de Cartões de ABASTECIMENTO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO, quando ao fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 Óleo Diesel Comum ), para os veículos compõem a frota do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO , pelo período de 02 (Dois ) meses.
Data da Assinatura do Aditivo: 27 de Outubro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 27 de Outubro de 2025 a 26 de Dezembro de 2025
_________________________________________
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 03/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
13° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 109/2021
Protocolo n° 1208/2021
Processo Administrativo N° 133/2021
Pregão Presencial N° 27/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 12.292.443/0001-82, com sete na Rua do Progresso, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob n° 05.340.639/0001-30, estabelecida e sediada NACALC CANOPO, n° 11, Bairro Alphaville, na cidade Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
OBJETO: Décimo Terceiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 109/2021, firmado entre a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, visando a prestação dos serviços de operadora de sistema de Cartões de ABASTECIMENTO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO no fornecimento de combustível (Gasolina Comum e Diesel S-10) para os veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, pelo período de dois (02) meses.
Data da Assinatura do Aditivo:: 27 de Outubro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 27 de Outubro de 2025 a 26 de Dezembro de 2025 .
_________________________________________
MATHEUS MARTINS LUZ
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECRETO 05/2025
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, reconheceu a dispensa de licitação para contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, políticas públicas e captação de recursos, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, no Município de Palmeirante – TO, durante o exercício de 2025.
O objeto contempla a execução de serviços técnicos especializados, incluindo diagnóstico institucional, elaboração de projetos, suporte técnico para captação de recursos e capacitação da equipe técnica, assegurando a efetividade das ações socioassistenciais e o fortalecimento da gestão pública.
A contratação foi autorizada mediante Despacho da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
Empresas interessadas em manifestar interesse na apresentação de propostas adicionais poderão encaminhá-las por meio eletrônico, com o intuito de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 01 de outubro de 2025.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1174/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2025
CONTRATANTE:
Município de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 77.798-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Brandão dos Santos.
CONTRATADA:
CHAVEIRO CRISTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.062.729/0001-80, com sede na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, nº 1610, Centro, Colinas do Tocantins – TO, CEP 77.760-000, representada pelo sócio-administrador Ronion Pereira de Sousa.
OBJETO:
Prestação de serviços de chaveiro e confecção/manutenção de carimbos, compreendendo abertura, conserto e manutenção de fechaduras, confecção e cópia de chaves, e manutenção/confecção de carimbos institucionais, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada.
VALOR TOTAL:
R$ 13.309,00 (treze mil, trezentos e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Unidade Orçamentária: Prefeitura Municipal de Palmeirante – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
- Ficha: 54
- Órgão: 3 – Prefeitura Municipal de Palmeirante
- Unidade: 3 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
- Função: 04 – Administração
- Subfunção: 122 – Administração Geral
- Programa: 052 – Administração Geral
- Ação: 2.010 – Manutenção das Atividades Administrativas
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- Fonte de Recursos: 1.500 – Impostos não vinculados
VIGÊNCIA:
A partir da data de assinatura até o cumprimento integral do contrato, com vigência máxima até 31 de dezembro de 2025, conforme demanda e solicitações das secretarias municipais.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, combinado com o § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2025.
Palmeirante – TO, 16 de outubro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
CONTRATANTE
RONION PEREIRA DE SOUSA
Sócio-Administrador – CHAVEIRO CRISTAL LTDA
CONTRATADA