AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: CREDENCIAMENTONº003/2025, VIA INEXIGIBILIDADE Nº057/2025, sob o regime de execução: execução indireta, sob demanda e sem exclusividade, com rodízio entre credenciadas. Com primeira abertura prevista para o dia 23/10/2025 ás 08h00min, tendo como objeto a credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, visando a celebração de Termos de Compromisso com a Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, a fim de representá-la em Chamadas Públicas de Eficiência Energética, sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e ao PROCEL, no que se refere à elaboração e apresentação de Diagnóstico Energético e propostas de Projetos de Eficiência Energética voltados ao uso final de energia elétrica nas instalações municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas.
O Edital encontra-se disponível pelo site: www.palmeirante.to.gov.br., durante um período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Raimundo Brandão dos Santos, Prefeito Municipal. Palmeirante – TO, 13 de outubro de 2025.