EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1040/2025
Pregão Eletrônico nº 023/2025
CONTRATO Nº 192/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.581.727/0001-40, sediado(a) na RUA DOM BOSCO, QUADRA C LOTE 05, SENADOR, ARAGUAÍNA- TO, telefone para contato: (63) 99294 4859 / 99294 4859, email: a4officedistribuidora@gmail.com / e.f.ferreirafinanceiro@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO.
VALOR TOTAL: R$ 7.538,00 (SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS)
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/4 |
Impressora Multifuncional Laser Monocromática Velocidade de até 55 rpm, processador de documentos de digitalização dupla em uma única passagem. Até 55 páginas por minuto A4 Componentes de longa duração para maior fiabilidade Impressão duplex, cópia, digitalização e fax standard Painel táctil a cores de 7 polegadas Digitalização suave e rápida com o alimentador de digitalização Duplex de passagem única Resolução é de 1.200 x 1.200dpi (impressão) Capacidade de entrada é 2.600 folhas. Ciclo mensal de impressões de até 250.000 páginas. |
HP |
2 |
UN |
R$ 3.769,00 |
R$ 7.538,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 7.538,00 |
Data da Adjudicação: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Ordem de serviço: 09 DE OUTUBRO DE 2025
Palmeirante/TO, 09 DE OUTUBRO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo Administrativo nº 1040/2025
Pregão Eletrônico nº 023/2025
CONTRATO Nº 192/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.581.727/0001-40, sediado(a) na RUA DOM BOSCO, QUADRA C LOTE 05, SENADOR, ARAGUAÍNA- TO, telefone para contato: (63) 99294 4859 / 99294 4859, email: a4officedistribuidora@gmail.com / e.f.ferreirafinanceiro@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO.
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 192/2025, a partir de 09 de outubro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 09 DE OUTUBRO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25
Protocolo Administrativo nº 1040/2025
Pregão Eletrônico nº 023/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
EMPRESA REGISTRADA: E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.581.727/0001-40, sediado(a) na RUA DOM BOSCO, QUADRA C LOTE 05, SENADOR, ARAGUAÍNA- TO, telefone para contato: (63) 99294 4859 / 99294 4859, email: a4officedistribuidora@gmail.com / e.f.ferreirafinanceiro@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO.
VALOR TOTAL: R$ 7.538,00 (SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/4 |
Impressora Multifuncional Laser Monocromática Velocidade de até 55 rpm, processador de documentos de digitalização dupla em uma única passagem. Até 55 páginas por minuto A4 Componentes de longa duração para maior fiabilidade Impressão duplex, cópia, digitalização e fax standard Painel táctil a cores de 7 polegadas Digitalização suave e rápida com o alimentador de digitalização Duplex de passagem única Resolução é de 1.200 x 1.200dpi (impressão) Capacidade de entrada é 2.600 folhas. Ciclo mensal de impressões de até 250.000 páginas. |
HP |
2 |
UN |
R$ 3.769,00 |
R$ 7.538,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 7.538,00 |
Data da Adjudicação: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Assinatura da ARP: 09 DE OUTUBRO DE 2025
Palmeirante/TO, 09 DE OUTUBRO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1040/2025
Pregão Eletrônico nº 023/2025
CONTRATO Nº 191/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: UNIVERSAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMATICA LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.565.049/0001-66, sediado(a) na RUA 1º DE JANEIRO 855, LT. 10 QD. 05, CENTRO, ARAGUAÍNA- TO, telefone para contato: (63) 34214423 / 3415 1214 / 99202 3819, email: universalprint@hotmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO.
VALOR TOTAL: R$ 41.598,00 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e oito mil).
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER PISO TETO, capacidade de 24.000 BTU/h, ciclo frio, Sistema tipo split composto por unidade evaporadora (instalação no piso ou no teto), unidade condensadora (externa) e controle remoto sem fio com visor digital. Tecnologia Inverter, que proporciona maior eficiência energética e economia de energia. Utiliza gás ecológico R-32, com menor impacto ambiental. Unidade evaporadora com design moderno, baixo nível de ruído e aletas com ajuste automático da direção do ar. Unidade condensadora com estrutura em chapa galvanizada com pintura anticorrosiva e grade de proteção. Controle remoto com múltiplas funções: modo automático, ventilação, resfriamento, timer, sleep e turbo. Equipamento com classificação energética A (Procel) ou equivalente, conforme normas do INMETRO. Tensão: 220V. Ideal para ambientes de médio porte como escolas, salas administrativas e auditórios. |
AGRATTO/AGRATTO |
6 |
UN |
R$ 6.400,00 |
R$ 38.400,00 |
|
1/5 |
PROJETOR HDMI Especificações: Exibição: Sistema de projeção: DLP - Resolução nativa: SVGA (800 x 600) - Suporte para resolução: VGA (640 x 480) para WUXGA_RB (1920 x 1200) - Brilho (ANSI lumens): 3600 - Relação de Contraste (FOFO): 20.000: 1 - Cor de exibição: 1,07 bilhão de cores - Proporção nativa: Nativo 4: 3 (5 taxa de proporção selecionável) - Fonte de luz: Luminária - Potência da Fonte de Luz: 200W Vida da Fonte de Luz*: Normal: 5000 horas - Eco: 10000 horas - SmartEco: 10000 horas - Lampsave: 15000 horas * Lâmpada contém mercúrio * Os resultados da vida útil da lâmpada variam dependendo das condições ambientais e do uso. As características e especificações do produto real estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Óptico: Throw Ratio: 1,96 a 2,15 - Taxa de zoom: 1,1 vezes - Ajuste de Keystone: Vertical: ± 40 graus - Deslocamento de projeção*: 110% ± 2,5% - Tamanho da imagem: 30 " ~ 300" - Freqüência Horizontal: 15K ~ 102KHz - Taxa de Varredura Vertical: 23 a 120 kHz *Offset |
BRAZIL PC/BRAZIL PC |
1 |
UN |
R$ 3.198,00 |
R$ 3.198,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 41.598,00 |
Data da Adjudicação: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Ordem de serviço: 09 DE OUTUBRO DE 2025
Palmeirante/TO, 09 DE OUTUBRO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo Administrativo nº 1040/2025
Pregão Eletrônico nº 023/2025
CONTRATO Nº 191/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: UNIVERSAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMATICA LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.565.049/0001-66, sediado(a) na RUA 1º DE JANEIRO 855, LT. 10 QD. 05, CENTRO, ARAGUAÍNA- TO, telefone para contato: (63) 34214423 / 3415 1214 / 99202 3819, email: universalprint@hotmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO.
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 191/2025, a partir de 09 de outubro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 09 DE OUTUBRO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25
Protocolo Administrativo nº 1040/2025
Pregão Eletrônico nº 023/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
EMPRESA REGISTRADA: UNIVERSAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMATICA LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.565.049/0001-66, sediado(a) na RUA 1º DE JANEIRO 855, LT. 10 QD. 05, CENTRO, ARAGUAÍNA- TO, telefone para contato: (63) 34214423 / 3415 1214 / 99202 3819, email: universalprint@hotmail.com
OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO.
VALOR TOTAL: R$ 41.598,00 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e oito mil).
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER PISO TETO, capacidade de 24.000 BTU/h, ciclo frio, Sistema tipo split composto por unidade evaporadora (instalação no piso ou no teto), unidade condensadora (externa) e controle remoto sem fio com visor digital. Tecnologia Inverter, que proporciona maior eficiência energética e economia de energia. Utiliza gás ecológico R-32, com menor impacto ambiental. Unidade evaporadora com design moderno, baixo nível de ruído e aletas com ajuste automático da direção do ar. Unidade condensadora com estrutura em chapa galvanizada com pintura anticorrosiva e grade de proteção. Controle remoto com múltiplas funções: modo automático, ventilação, resfriamento, timer, sleep e turbo. Equipamento com classificação energética A (Procel) ou equivalente, conforme normas do INMETRO. Tensão: 220V. Ideal para ambientes de médio porte como escolas, salas administrativas e auditórios. |
AGRATTO/AGRATTO |
6 |
UN |
R$ 6.400,00 |
R$ 38.400,00 |
|
1/5 |
PROJETOR HDMI Especificações: Exibição: Sistema de projeção: DLP - Resolução nativa: SVGA (800 x 600) - Suporte para resolução: VGA (640 x 480) para WUXGA_RB (1920 x 1200) - Brilho (ANSI lumens): 3600 - Relação de Contraste (FOFO): 20.000: 1 - Cor de exibição: 1,07 bilhão de cores - Proporção nativa: Nativo 4: 3 (5 taxa de proporção selecionável) - Fonte de luz: Luminária - Potência da Fonte de Luz: 200W Vida da Fonte de Luz*: Normal: 5000 horas - Eco: 10000 horas - SmartEco: 10000 horas - Lampsave: 15000 horas * Lâmpada contém mercúrio * Os resultados da vida útil da lâmpada variam dependendo das condições ambientais e do uso. As características e especificações do produto real estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Óptico: Throw Ratio: 1,96 a 2,15 - Taxa de zoom: 1,1 vezes - Ajuste de Keystone: Vertical: ± 40 graus - Deslocamento de projeção*: 110% ± 2,5% - Tamanho da imagem: 30 " ~ 300" - Freqüência Horizontal: 15K ~ 102KHz - Taxa de Varredura Vertical: 23 a 120 kHz *Offset |
BRAZIL PC/BRAZIL PC |
1 |
UN |
R$ 3.198,00 |
R$ 3.198,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 41.598,00 |
Data da Adjudicação: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da Assinatura da ARP: 09 DE OUTUBRO DE 2025
Palmeirante/TO, 09 DE OUTUBRO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 1000/2025
Contrato nº 183/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.646.603/0001-30, situada na Rua Prefeito Nelson Sereno, nº150, Centro, Presidente Dutra, Maranhão, email: desf100@hotmail.com, telefone para contato: 99 91284839.
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 357 – Fonte 1.600.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO 09 DE OUTUBRO DE 2025.
_______________________________________
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 1582/2025
Contrato nº 184/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.646.603/0001-30, situada na Rua Prefeito Nelson Sereno, nº150, Centro, Presidente Dutra, Maranhão, email: desf100@hotmail.com, telefone para contato: 99 91284839.
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 389 – Fonte 1.600.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO 09 DE OUTUBRO DE 2025.
_______________________________________
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 998/2025
Contrato nº 181/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.646.603/0001-30, situada na Rua Prefeito Nelson Sereno, nº150, Centro, Presidente Dutra, Maranhão, email: desf100@hotmail.com, telefone para contato: 99 91284839.
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 381 – Fonte 1.600.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO 09 DE OUTUBRO DE 2025.
_______________________________________
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 63/2025
FORNECEDOR:
E A ALBUQUERQUE LTDA
CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31
DESPACHO FINANCEIRO
Processo Administrativo nº 35/2025
Contrato nº 63/2025
Assunto: Inclusão de fonte em Dotação Orçamentária
Em atenção ao presente processo administrativo, no qual se requer o apostilamento para a Inclusão de fonte em Dotação Orçamentária referente ao Contrato nº 63/2025, firmado com a empresa E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com, o setor financeiro, após análise, manifesta-se nos seguintes termos:
- Análise da Situação:
Verificamos que a dotação orçamentária a ser incluída, pode colaborar para a melhor utilização dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde :
● Dotação Orçamentária:
Ficha 389 – Fonte 1.600.3110.000000
Essa mudança visa melhorar a classificação da despesa, assegurando que o contrato esteja em total conformidade com as regras contábeis e orçamentárias vigentes, sem que haja impacto no valor global do contrato ou na execução dos serviços contratados.
II. Justificativa da Inclusão de fonte em Dotação Orçamentária:
O presente Apostilamento visa promover a adequação da dotação orçamentária vinculada ao Contrato Administrativo nº 101/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO e a empresa E A DE ALBUQUERQUE LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria de Turismo e Lazer e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Pregão Eletrônico nº006/2025.
A necessidade do apostilamento decorre da inclusão da Ficha 389 – Fonte 1.600.3110.000000, em complementação à dotação originalmente consignada com recursos próprios. Tal medida se mostra imprescindível para refletir corretamente a origem dos recursos públicos destinados à execução contratual, garantindo a conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência, previstos nos arts. 5º, 6º e 11 da Lei nº 14.133/2021, bem como com as normas de contabilidade e execução orçamentária.
Cabe ressaltar que o presente ajuste não altera o objeto do contrato, tampouco seu valor global ou prazo de vigência, limitando-se apenas a promover a regularização contábil-orçamentária necessária. Por esse motivo, e em atenção ao disposto no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, a alteração será formalizada por meio de Apostilamento, dispensando-se a celebração de termo aditivo.
Assim, justifica-se plenamente a adoção do presente Apostilamento, assegurando-se a correção da execução financeira e o atendimento às exigências legais e administrativas.
III. Conclusão e Providências:
Diante do exposto, este setor financeiro aprova a solicitação de inclusão da dotação orçamentária e encaminha o processo para que seja formalizado o apostilamento nos termos do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo ao valor global do contrato e à sua execução.
Encaminhe-se para providências cabíveis.
Palmeirante/TO, 09 de outubro de 2025.
_____________________________________
JOSE NOGUEIRA NETO
SEC. MUL. DA FAZENDA E TESOURO
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 35/2025
Contrato nº 63/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que trata do apostilamento em contratos administrativos, RESOLVE:
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria de Turismo e Lazer e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Justificativa do Apostilamento:
A necessidade do apostilamento decorre da inclusão da Ficha 389 – Fonte 1.600.3110.000000, em complementação à dotação originalmente consignada com recursos próprios.
Tal medida se mostra imprescindível para refletir corretamente a origem dos recursos públicos destinados à execução contratual, garantindo a conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência, previstos nos arts. 5º, 6º e 11 da Lei nº 14.133/2021, bem como com as normas de contabilidade e execução orçamentária.
Cabe ressaltar que o presente ajuste não altera o objeto do contrato, tampouco seu valor global ou prazo de vigência, limitando-se apenas a promover a regularização contábil-orçamentária necessária. Por esse motivo, e em atenção ao disposto no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, a alteração será formalizada por meio de Apostilamento, dispensando-se a celebração de termo aditivo.
Assim, justifica-se plenamente a adoção do presente Apostilamento, assegurando-se a correção da execução financeira e o atendimento às exigências legais e administrativas.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 389 – Fonte 1.600.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Responsabilidades:
As partes, ao firmarem o presente Termo de Apostilamento, declaram que estão cientes e de acordo com a alteração da dotação orçamentária aqui registrada, comprometendo-se a cumpri-la em conformidade com a legislação vigente.
Palmeirante/TO, 09 de outubro de 2025.
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MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE