Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
1254

quarta, 01 de outubro de 2025

ORDEM DE SERVIÇO/FMS[EB2]

ORDEM DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 (Município de Dom Pedro - MA)

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.

CONTRATADA: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.646.603/0001-30, situada na Rua Prefeito Nelson Sereno, nº150, Centro, Presidente Dutra, Maranhão, email: desf100@hotmail.com, telefone para contato: 99 91284839.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar, sob demanda, com entregas parceladas, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde de Palmeirante – TO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025 do Município de Dom Pedro – MA.

O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 183/2025, a partir de 05 de setembro de 2025.

Palmeirante – TO, 05 de setembro de 2025.

MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO

EXTRATO DE CONTRATO /183-2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 (Município de Dom Pedro - MA)

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.

CONTRATADA: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.646.603/0001-30, situada na Rua Prefeito Nelson Sereno, nº150, Centro, Presidente Dutra, Maranhão, email: desf100@hotmail.com, telefone para contato: 99 91284839.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar, sob demanda, com entregas parceladas, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde de Palmeirante – TO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025 do Município de Dom Pedro – MA.

VALOR GLOBAL: R$ 642.766,64 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

4

Agua Destilada 1.000 Ml (Deionizada)

ASFER

Litro

15

R$ 9,70

R$ 145,50

6

Agua Oxigenada 10 Vol Fra 1000ml

FARMAX

LITRO

50

R$ 8,60

R$ 430,00

9

Agulha De Raqui Nº 25g (Anestesica Espinhal)

PROCARE

UND

100

R$ 8,50

R$ 850,00

12

Agulha Descartavel 20x5,5

DESCARPACK

UND

7500

R$ 0,05

R$ 375,00

13

Agulha Descartavel 25x07

DESCARPACK

UND

7500

R$ 0,05

R$ 375,00

14

Agulha Descartavel 25x08

DESCARPACK

UND

7500

R$ 0,05

R$ 375,00

18

Alcool 70% Fra 1000ml

FARMAX

LITRO

750

R$ 10,10

R$ 7.575,00

20

Alcool Gel 500g

FARMAX

FRASCO

300

R$ 9,80

R$ 2.940,00

24

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Algodão

Cirurgico 0 C/Agulha Caixa

POLARFIX

CAIXA

450

R$ 34,90

R$ 15.705,00

26

Algodão Cirurgico 2-0 S/Agulha Caixa

POLARFIX

Caixa

600

R$ 48,00

R$ 28.800,00

27

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Algodão

Cirurgico 2-0 C/Agulha Caixa

POLARFIX

CAIXA

450

R$ 41,50

R$ 18.675,00

31

Algodão Hidrófilo 500g Rolo

POLARFIX

ROLO

400

R$ 23,00

R$ 9.200,00

33

Algodão Ortopedico 12cmx1m

POLARFIX

PACOTE

100

R$ 18,90

R$ 1.890,00

35

Almotolia Plast (Âmbar/Transp.), Cap. 250ml Bico Reto

TAYLOR

UND

175

R$ 5,90

R$ 1.032,50

37

Almotolia Plast (Âmbar/Transp.), Cap. 500ml Bico curvo

TAYLOR

UND

175

R$ 8,25

R$ 1.443,75

39

Atadura De Crepe 10cm X 3m, 09 Fios, Algodão, Não Estéril

CREMER

DÚZIA

900

R$ 7,90

R$ 7.110,00

40

Atadura De Crepe 10cm X 3m, 13 Fios, Algodão, Não Estéril,

CREMER

DÚZIA

900

R$ 8,40

R$ 7.560,00

42

Atadura De Crepe 12cm X 3m, 13 Fios, Algodão, Não Estéril

CREMER

DÚZIA

900

R$ 8,70

R$ 7.830,00

46

Atadura De Gesso 12cmx3,0m

CREMER

UND

250

R$ 4,00

R$ 1.000,00

49

Avental Desc C/Manga Curta

MEDIX

PACOTE

200

R$ 10,50

R$ 2.100,00

50

Bolsa Para Colostomia 30mm

COLOPLAST

PACOTE

35

R$ 16,90

R$ 591,50

51

Campo Operatório 45x50cm S/Radiopaco

CREMER

PACOTE

100

R$ 68,00

R$ 6.800,00

56

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Cateter

Jelco 22

DESCARPACK

UND

37500

R$ 0,42

R$ 15.750,00

58

Cateter Jelco 24

DESCARPACK

UND

40000

R$ 0,70

R$ 28.000,00

62

Catgut Cromado 2-0 C/Agulha

SHALON

UND

840

R$ 5,00

R$ 4.200,00

64

Catgut Cromado 4-0 C/Agulha

SHALON

UND

840

R$ 6,00

R$ 5.040,00

67

Cobertura Para Óbito - Tamanho P

JUREMA

UND

40

R$ 12,00

R$ 480,00

69

Colar Cervical Tamanho Grande - Tipo Stifneck

TECNOMEDI

UND

10

R$ 45,00

R$ 450,00

70

Colar Cervical Tamanho Pequeno - Tipo Stifneck

TECNOMEDI

UND

10

R$ 37,00

R$ 370,00

72

Coletor De Material Perfuro Cortante 07 Litros

DESCARPACK

UND

123

R$ 8,18

R$ 1.006,14

76

Coletor De Urina Infantil Masculino

MARK MED

PACOTE

125

R$ 0,90

R$ 112,50

77

Coletor Plast Desc Universal 80ml

MARK MED

UND

2000

R$ 0,60

R$ 1.200,00

78

Coletor Urina, Desc, Sistema Aberto, 1.200ml - Tipo Garrafa - S/ Preservativo

MARK MED

UND

2

R$ 5,80

R$ 11,60

82

Dispositivo Conexão 2 Vias - Com Corta Fluxo

DESCARPACK

UND

2500

R$ 0,87

R$ 2.175,00

85

Dreno De Penrose Nº 01

WALTEX

PACOTE

20

R$ 7,40

R$ 148,00

89

Equipo multivias

MEDIX

UND

7500

R$ 0,70

R$ 5.250,00

93

Equipo P/Soro Microgotas C/ Injetor Lateral

MEDIX

UND

2800

R$ 1,50

R$ 4.200,00

97

Esparadrapo Impermeável 10cm X 4,5 M C/Capa

CREMER

UND

1000

R$ 17,00

R$ 17.000,00

102

Estetoscopio Duplo

PREMIUM

UND

25

R$ 50,00

R$ 1.250,00

103

Eter Sulfúrico Fra C/1000ml (Removex)

VIC PHARMA

LITRO

75

R$ 77,50

R$ 5.812,50

104

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 18x24

FUJIFILM

UND

188

R$ 133,00

R$ 25.004,00

106

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 24x30

FUJIFILM

UND

188

R$ 196,00

R$ 36.848,00

108

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 30x40

FUJIFILM

UND

150

R$ 390,00

R$ 58.500,00

110

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 35x43

FUJIFILM

UND

150

R$ 320,00

R$ 48.000,00

113

Fita Hospitalar 16mm X 50m

CREMER

ROLO

88

R$ 9,00

R$ 792,00

114

Fita Hospitalar 19mm X 50m

CREMER

ROLO

280

R$ 9,45

R$ 2.646,00

117

Fixador Automático P/Raios-X P/38 Litros

FUJIFILM

GALÃO

10

R$ 280,00

R$ 2.800,00

118

Fixador Manual P/Raios-X P/20 Litros

FUJIFILM

GALÃO

10

R$ 205,00

R$ 2.050,00

120

Formol Liquido 10% 1000ml

RICIE

FRASCO

25

R$ 42,00

R$ 1.050,00

121

Formol Liquido 37% 1000ml

RICIE

FRASCO

25

R$ 45,75

R$ 1.143,75

124

Fralda Desc Infantil Grande Pct C/07 Unid

DESCARPACK

PACOTE

300

R$ 16,00

R$ 4.800,00

126

Fralda Desc Infantil Pequena Pct C/10 Unid

DESCARPACK

PACOTE

150

R$ 22,00

R$ 3.300,00

128

Frasco P/ Nutrição Enteral 300 Ml

BIOBASE

FRASCO

150

R$ 1,70

R$ 255,00

130

Garrote Adulto Azul

INCOTERM

UND

25

R$ 17,00

R$ 425,00

131

Gaze Hidrófila 11 Fios 7,5 X 7,5cm - pct 10 unidades

CREMER

PACOTE

6000

R$ 1,50

R$ 9.000,00

138

DESINFETANTE HOSPITALAR Galão C/5000ml

RENKO

GALÃO

25

R$ 94,00

R$ 2.350,00

141

Kit Mascara P/Inalação Adulto

G-TECH

KIT

35

R$ 8,35

R$ 292,25

142

Kit Mascara P/Inalação Infantil

G-TECH

KIT

35

R$ 9,00

R$ 315,00

144

Kit Papanicolau Tam. "M" Não Esteril

KOLPLAST

KIT

1500

R$ 4,75

R$ 7.125,00

145

Kit Papanicolau Tam. "P" Não Esteril

KOLPLAST

KIT

750

R$ 4,75

R$ 3.562,50

146

Lamina P/Bisturi 11 Caixa C/100 Unid - Aço Carbono

DESCARPACK

Caixa

55

R$ 43,00

R$ 2.365,00

147

Lamina P/Bisturi 15 Caixa C/100 Unid - Aço Carbono

DESCARPACK

Caixa

75

R$ 44,75

R$ 3.356,25

148

Lamina P/Bisturi 24 Caixa C/100 Unid - Aço Carbono

DESCARPACK

Caixa

125

R$ 43,70

R$ 5.462,50

149

Lanceta Picadora Desc P/Caneta Lancetadora - caixa 100 unidades

G-TECH

Caixa

50

R$ 42,20

R$ 2.110,00

150

Luva Cirúrgica Estéril 7,0 Par

DESCARPACK

Par

2000

R$ 1,05

R$ 2.100,00

153

Luva Cirúrgica Estéril 8,5 par

DESCARPACK

Par

1000

R$ 1,04

R$ 1.040,00

161

Mascara Desc Tipo Bico De Pato P/Tuberculose N 95

DESCARPACK

UND

210

R$ 2,91

R$ 611,10

163

Mascara Para Ressuscitador Adulto Nº 4 (Silicone)

FARMATEX

UND

15

R$ 101,80

R$ 1.527,00

164

Mascara Para Ressuscitador Infantil Nº 2 (Silicone)

FARMATEX

UND

15

R$ 105,00

R$ 1.575,00

165

Mascara Para Ressuscitador Neonatal Nº 0 (Silicone)

FARMATEX

UND

15

R$ 105,00

R$ 1.575,00

166

Mononylon 0 C/Agulha

PROCARE

UND

432

R$ 2,30

R$ 993,60

167

Mononylon 1-0 C/Agulha,

PROCARE

UND

840

R$ 2,30

R$ 1.932,00

170

Mononylon 4-0 C/Agulha,

PROCARE

UND

432

R$ 2,30

R$ 993,60

171

Papel Grau Cirúrgico Rolo 100 Mm X 100 M

HOSPFLEX

ROLO

18

R$ 70,00

R$ 1.260,00

177

Papel Grau Cirúrgico Rolo 80 Mm X 100 M

HOSPFLEX

ROLO

10

R$ 57,00

R$ 570,00

178

Papel Lençol 50cm X50m Natural

HOSPFLEX

ROLO

140

R$ 10,00

R$ 1.400,00

180

Papel Termossensível Upp 110-S

SONY

UND

25

R$ 68,00

R$ 1.700,00

181

Papel Toalha

SORT

PACOTE

140

R$ 17,00

R$ 2.380,00

185

Povidine Degermante Fra 1.000 Ml (Pvpi)

VIC PHARMA

Litro

420

R$ 40,00

R$ 16.800,00

186

Povidine Tópico Fra 1.000 Ml (Pvpi)

VIC PHARMA

Litro

420

R$ 40,00

R$ 16.800,00

187

Preservativo Lubrificado

BROWTEX

UND

7500

R$ 0,49

R$ 3.675,00

189

Pulseira De Identificação Adulto

MEDIATECH

UND

315

R$ 0,64

R$ 201,60

190

Revelador automático para 38 litros

FUJIFILM

UND

30

R$ 430,00

R$ 12.900,00

196

Scalp 25g

DESCARPACK

UND

15000

R$ 0,45

R$ 6.750,00

201

Seringa De 03ml, Sem Agulha

DESCARPACK

UND

50000

R$ 0,20

R$ 10.000,00

202

Seringa De 05ml C/Agulha 25x07

DESCARPACK

UND

35000

R$ 0,20

R$ 7.000,00

210

Sonda Endotraqueal 3.5 C/Balão

SOLIDOR

UND

175

R$ 6,00

R$ 1.050,00

216

Sonda Endotraqueal 8.0 C/Balão

SOLIDOR

UND

175

R$ 5,50

R$ 962,50

219

Sonda Endotraqueal 9.0 C/Balão

SOLIDOR

UND

200

R$ 6,50

R$ 1.300,00

222

Sonda Folley 2v Nº 14 C/Balão

SOLIDOR

UND

1000

R$ 4,00

R$ 4.000,00

223

Sonda Folley 2v Nº 16 C/Balão

SOLIDOR

UND

1000

R$ 4,90

R$ 4.900,00

224

Sonda Folley 2v Nº 18 C/Balão

SOLIDOR

UND

1000

R$ 5,30

R$ 5.300,00

226

Sonda Folley 2v Nº 22 C/Balão

SOLIDOR

UND

200

R$ 3,80

R$ 760,00

231

Sonda Gástrica De Levine Nº 12

MEDIX

UND

200

R$ 1,05

R$ 210,00

235

Sonda Gástrica De Levine Nº 20

MEDIX

UND

200

R$ 1,05

R$ 210,00

242

Sonda Nasogástrica Curta Nº 06

MARK MED

UND

200

R$ 0,60

R$ 120,00

245

Sonda Nasogástrica Curta Nº 12

MARK MED

UND

200

R$ 0,77

R$ 154,00

250

Sonda Nasogástrica Longa Nº 04

MARK MED

UND

200

R$ 1,10

R$ 220,00

254

Sonda Nasogástrica Longa Nº 12

MARK MED

UND

200

R$ 1,12

R$ 224,00

258

Sonda Nasogástrica Longa Nº 20

MARK MED

UND

200

R$ 1,40

R$ 280,00

261

Sonda P/Aspiração Traqueal Nº 14

MARK MED

UND

200

R$ 0,99

R$ 198,00

265

Sonda P/Aspiração Traqueal Nº 22

MARK MED

UND

200

R$ 1,00

R$ 200,00

270

Sonda Retal Nº 04

MARK MED

UND

250

R$ 0,60

R$ 150,00

274

Sonda Retal Nº 12

MARK MED

UND

200

R$ 0,60

R$ 120,00

278

Sonda Retal Nº 20

MARK MED

UND

200

R$ 0,90

R$ 180,00

281

Sonda Uretral Nº 04 (Alívio)

BIOSANI

UND

200

R$ 0,60

R$ 120,00

286

Sonda Uretral Nº 14 (Alívio)

BIOSANI

UND

1250

R$ 0,80

R$ 1.000,00

288

Sonda Uretral Nº 18 (Alívio)

BIOSANI

UND

250

R$ 0,70

R$ 175,00

290

Sonda Uretral Nº 22 (Alívio)

BIOSANI

UND

250

R$ 0,86

R$ 215,00

291

Sonda Uretral Nº 24 (Alívio)

BIOSANI

UND

250

R$ 0,80

R$ 200,00

292

Torneirinha 3 Vias Descartavel

DESCARPACK

UND

350

R$ 0,80

R$ 280,00

294

Tubo De Latex 200 (Metro)

LEMGRUBER

METRO

105

R$ 2,00

R$ 210,00

296

Vaselina Liquida 1000ml

RADNAQ

LITRO

70

R$ 18,00

R$ 1.260,00

297

Vaselina Solida 30g

RADNAQ

BISNAGAS

18

R$ 9,00

R$ 162,00

298

Fio sutura Vicryl C/ Agulha

ETHICON

UND

300

R$ 14,00

R$ 4.200,00

300

FIO CATGUT SIMPLES 1-0 C/AGULHA

ETHICON

UND

1800

R$ 3,98

R$ 7.164,00

306

FIO SEDA 4.0 C/24

PROCARE

Unidade

720

R$ 3,00

R$ 2.160,00

307

FIO CATGUT SIMPLES 0 C/AGULHA

SHALON

Unidade

1200

R$ 4,00

R$ 4.800,00

25

[COTA RESERVADA ME/EPP] - Algodão

Cirurgico 0 C/Agulha Caixa

POLARFIX

CAIXA

150

R$ 34,90

R$ 5.235,00

28

[COTA RESERVADA ME/EPP] - Algodão

Cirurgico 2-0 C/Agulha Caixa

POLARFIX

CAIXA

150

R$ 41,50

R$ 6.225,00

105

[COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 18x24

FUJIFILM

UND

63

R$ 133,00

R$ 8.379,00

107

[COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 24x30

FUJIFILM

UND

63

R$ 196,00

R$ 12.348,00

109

[COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 30x40

FUJIFILM

UND

50

R$ 390,00

R$ 19.500,00

111

[COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 35x43

FUJIFILM

UND

50

R$ 320,00

R$ 16.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 5 – Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante

Unidade: 13 – Fundo Municipal de Saúde – FMS

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 1004 – Gestão da Política de Saúde

Ação: 2.028 – Programa de Assistência à Farmácia Básica

Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1600 – SUS – Bloco de Manutenção

Ficha: 357

Classificação funcional completa: 5.13.10.301.1004.2.028 – 339030

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01 de setembro de 2025

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO

AVISO DE DISPENSA/SOCIAL[CC5]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1525/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, reconheceu a dispensa de licitação para contratação direta de empresa especializada no fornecimento de brinquedos variados (carrinhos, bonecas, bolas, jogos educativos, kits de massinha e blocos de encaixe), destinados à distribuição no Dia das Crianças (12 de outubro de 2025), para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, no Município de Palmeirante – TO, durante o exercício de 2025.

O objeto contempla a aquisição de brinquedos infantis novos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, assegurando a efetividade das ações socioassistenciais, a promoção da cidadania e o fortalecimento de vínculos comunitários.

A contratação foi autorizada mediante Despacho da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com

Empresas interessadas em manifestar interesse na apresentação de propostas adicionais poderão encaminhá-las por meio eletrônico, com o intuito de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 01 de outubro de 2025.

VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO

AVISO DE DISPENSA/SOCIAL[FA0]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, reconheceu a dispensa de licitação para contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, políticas públicas e captação de recursos, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, no Município de Palmeirante – TO, durante o exercício de 2025.

O objeto contempla a execução de serviços técnicos especializados, incluindo diagnóstico institucional, elaboração de projetos, suporte técnico para captação de recursos e capacitação da equipe técnica, assegurando a efetividade das ações socioassistenciais e o fortalecimento da gestão pública.

A contratação foi autorizada mediante Despacho da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com

Empresas interessadas em manifestar interesse na apresentação de propostas adicionais poderão encaminhá-las por meio eletrônico, com o intuito de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 01 de outubro de 2025.

VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO